Poder Executivo Flashcards
Por quem é exercido o Poder Executivo?
Pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Quando é realizada a eleição do Presidente e do Vice-Presidente?
No primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no ultimo domingo de outubro, em segundo turno.
Responda Certo ou Errado:
A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
Certo.
Qual o percentual dos votos é necessário para que se considere eleito o candidato a Presidente da República?
Maioria absoluta dos votos.
Responda Certo ou Errado:
Para contagem dos votos, nas eleições a Presidente da República, serão considerados os brancos e nulos.
Errado.
Qual o procedimento a ser tomado quando ocorrer, antes do segundo turno, morte, desistência ou impedimento legal de candidato?
Será convocado, dentre os remanescentes o de maior votação.
Se, na hipótese de ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes da realização do segundo turno das eleições a Presidente da República, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qual é o critério de desempate?
Será qualificado o mais idoso.
Qual o compromisso prestado pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República na ocasião da posse, em sessão do Congresso Nacional?
1 - Manter, defender e cumprir a Constituição;
2 - Observar as leis;
3 - Promover o bem geral do povo brasileiro;
4 - Sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Qual o prazo estabelecido na Constituição Federal para que, após a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente assumam o cargo?
10 dias.
Caso o Presidente ou o Vice-Presidente da República não assumirem o cargo no prazo estabelecido na Constituição Federal (10 dias), o que ocorrerá?
O cargo será declarado vago.
Em que ocasião o Vice-Presidente substituirá o Presidente da República?
Nos casos de impedimento.
Em que ocasião o Vice-Presidente da República sucederá o Presidente?
Nos casos em que ocorra a vacância do cargo.
Quem serão, em ordem, os sucessores do Presidente da República e do Vice-Presidente, em caso de impedimento ou vacância dos cargos?
1 - O Presidente da Câmara dos Deputados;
2 - O Presidente do Senado Federal;
3 - O Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, em quanto tempo será feita nova eleição?
90 dias, a partir da vacância do último cargo.
Quando a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, em quanto tempo será feita nova eleição?
30 dias a contar da abertura da última vaga.
