Classificação da Constituição Federal Flashcards

1
Q

Qual é a classificação da Constituição Federal quanto a ORIGEM?

A

Promulgada: tais constituições são produzidas com a participação popular, em regime de democracia direta (plebiscito ou referendo) ou democracia representativa.

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2
Q

Qual a classificação da constituição federal quanto a FORMA?

A

Escrita, visto que está instrumentalizada e codificada na Carta Magna.

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3
Q

Qual a classificação da constituição federal quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO?

A

Dogmática, pois foi elaborada por um órgão constituinte seguindo dogmas fundamentais da teoria política então dominante.

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4
Q

Qual a classificação da constituição federal quanto a ESTABILIDADE?

A

Rígida, pois exige um processo legislativo diferenciado para modificação ou inserção de normas constitucionais.

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5
Q

Qual a classificação da constituição quanto a EXTENSÃO?

A

Analítica, pois tem conteúdo extenso, tratando de matérias diversas e não somente aquelas imprescindíveis à organização estatal.

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6
Q

Qual a classificação da Constituição Federal quanto ao CONTEÚDO?

A

Formal, pois a constituição brasileira representa, formalmente, o modo de ser do Estado em um documento escrito. Assim não importa o conteúdo das matérias. Todo a matéria que estiver na constituição será matéria constitucional.

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