Classificação da Constituição Federal Flashcards
Qual é a classificação da Constituição Federal quanto a ORIGEM?
Promulgada: tais constituições são produzidas com a participação popular, em regime de democracia direta (plebiscito ou referendo) ou democracia representativa.
Qual a classificação da constituição federal quanto a FORMA?
Escrita, visto que está instrumentalizada e codificada na Carta Magna.
Qual a classificação da constituição federal quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO?
Dogmática, pois foi elaborada por um órgão constituinte seguindo dogmas fundamentais da teoria política então dominante.
Qual a classificação da constituição federal quanto a ESTABILIDADE?
Rígida, pois exige um processo legislativo diferenciado para modificação ou inserção de normas constitucionais.
Qual a classificação da constituição quanto a EXTENSÃO?
Analítica, pois tem conteúdo extenso, tratando de matérias diversas e não somente aquelas imprescindíveis à organização estatal.
Qual a classificação da Constituição Federal quanto ao CONTEÚDO?
Formal, pois a constituição brasileira representa, formalmente, o modo de ser do Estado em um documento escrito. Assim não importa o conteúdo das matérias. Todo a matéria que estiver na constituição será matéria constitucional.