Direitos Sociais Flashcards

1
Q

Quais são os direitos sociais expressos na Constituição?

A

1 - Educação;
2 - Saúde;
3 - Alimentação;
4 - Trabalho;
5 - Moradia;
6 - Transporte;
7 - Lazer;
8 - Segurança;
9 - Previdência Social;
10 - Proteção à maternidade e à infância;
11 - Assistência aos desamparados.

Dica: Dilma Sem PTs
Desamparados;
Infância;
Lazer;
Moradia;
Alimentação;
Segurança;
Educação;
Maternidade;
Previdência;
Trabalho;
Transporte;
Saúde

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2
Q

Quais direitos dos trabalhadores não se aplicam aos domésticos?

A

1 - Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
2 - Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
3 - Jornada de sieis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revesamento, salvo negociação coletiva;
4 - Proteção ao mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
5 - Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
6 - Proteção em face da automação, na forma da lei;
7 - Ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos, para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
8 - Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

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3
Q

Responda certo ou errado:

Salário Minimo é um direito dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

A

Certo.

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4
Q

Responda certo ou errado:

Garantia dos salário mínimo aos que percebem remuneração variável não é um direito dos trabalhadores concedido aos servidores públicos

A

Errado. É um dos direitos dos trabalhadores que é concedido aos servidores públicos.

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5
Q

Responda certo ou errado:

Décimo terceiro salário é um dos direitos dos trabalhadores concedidos aos servidores públicos.

A

Certo.

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6
Q

Responda certo ou errado:

Remuneração do salário noturno superior a do diurno é um direito dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

A

Certo.

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7
Q

Responda certo ou errado:

Salário família não é um dos direitos dos trabalhadores concedidos aos servidores públicos

A

Errado. É um dos direitos concedidos aos servidores públicos.

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8
Q

Responda certo ou errado:

Jornada de 8 diárias e 44 horas semanais é um direito dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

A

Certo.

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9
Q

Responda certo ou errado:

Repouso Semanal Remunerado preferencialmente aos domingos não é um direito dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

A

Errado. É um dos direitos concedidos.

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10
Q

Responda certo ou errado:

Hora extra, com no mínimo 50% a mais é um dos direitos dos trabalhadores concedidos aos servidores públicos.

A

Certo.

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11
Q

Responda certo ou errado:

Férias anuais com 1/3 a mais é um dos direitos dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

A

Certo.

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12
Q

Responda certo ou errado:

Licença gestante de 120 dias não é um dos direitos dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

A

Errado. É um dos direitos concedidos.

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13
Q

Responda certo ou errado:

Licença Paternidade é um dos direitos dos trabalhadores concedidos aos servidores públicos.

A

Certo.

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14
Q

Responda certo ou errado:

Proteção do mercado de trabalho da mulher é um direito somente dos trabalhadores.

A

Errado. É um direito também concedido aos servidores públicos.

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15
Q

Responda certo ou errado:

Redução dos riscos inerentes ao trabalho não é um direito dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

A

Errado. É um direito dos trabalhadores concedido aos servidores públicos.

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16
Q

Responda certo ou errado:

Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil é um direito dos trabalhadores estendido aos servidores públicos.

A

Certo.