Organização Judiciaria Flashcards
1
Q
Quais os órgãos da justiça do trabalho ?
A
TST
TRTs
Juízes do trabalho
2
Q
Qual a composição do TST?
A
-27 ministros
- 35 a 70 anos
- 1/5 adv do MPT + 10 anos
- Demais 4/5 juízes do TRTs de carreira indicados pelo TST
3
Q
Quem faz parte do TST?
A
- Escola nacional formação e aperf dos mag trabalho ( cursos oficias-ingresso e promoção)
- Conselho superior da justiça do trabalho (CSJT)
Órgão central do sistema ( supervisão —> adm, orc, fin e patr)
Decisões - efeito vinculantes
4
Q
Qual a composição do TRT ?
A
Mínimo 7 juízes
35-70 anos
Possível-respectiva região
Nomeados pelo PRESIDENTE
5
Q
Qual a composição do TRT?
A
1/5 adv
+ 10 anos
Demais 4/5 juízes do trabalho alternada por antiguidade e merecimento
6
Q
Qual a função da justiça itinerante ?
A
Realizar audiências nas respectivas regiões
E demais funções jurisdicionais
7
Q
Como são criadas as varas?
A
Por lei
Juíz singular
E nas comarcas não abrangidas pela sua jurisdição a LEI pode atribuir juízes de direito
