Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica Flashcards
Qual a ênfase do orçamento tradicional?
O gasto público.
Qual a principal finalidade do orçamento clássico?
Ser um instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Executivo.
Qual a principal característica do orçamento-programa?
Realiza um elo entre o planejamento e o orçamento.
O orçamento-programa considera os custos que extrapolam o exercício?
Sim.
No orçamento participativo, os cidadãos decidem a alocação de todo o orçamento?
Não. Os cidadãos decidem a alocação de uma parte dos recursos do orçamento.
Qual a técnica orçamentária que apresenta os objetivos para os quais as despesas se fazem necessárias, os custos dos programas propostos para alcançar os objetivos e as medidas de desempenho dos resultados alcançados?
Orçamento de desempenho, ou funcional.
Qual a técnica orçamentária que consiste basicamente na previsão de receitas e autorização de despesas, sem estabelecer metas e sem elo com o planejamento?
Orçamento tradicional, ou clássico.
Qual a técnica orçamentária que parte da ideia de que a administração pública é sustentada por meio de impostos, devendo os cidadãos explicitar os resultados que querem em contrapartida a esses recursos?
Orçamento por resultados.
Qual a técnica orçamentária que se caracteriza por considerar cada despesa como uma necessidade nova a ser comprovada, sem ser influenciada pelo orçamento anterior?
Orçamento base-zero.
Qual a técnica orçamentária em que as receitas e as despesas meramente sofrem ajustes marginais em relação ao orçamento anterior?
Orçamento incremental.
Em relação funções do orçamento público e seus conceitos, responda:
Estado atua na produção de bens, pois há falhas no mercado (competição imperfeita, existência de bens públicos), exemplo empresas públicas atuando na oferta de bens.
Alocativa.
Em relação funções do orçamento público e seus conceitos, responda:
Governo busca utilizar de políticas públicas para distribuir recursos públicos para solucionar problemas de má distribuição de renda.
Distributiva
Em relação funções do orçamento público e seus conceitos, responda:
Estado busca ajustar economia, com o objetivo de estabilizá-la (Estabilizar preços, aumentar emprego, crescimento PIB).
Estabilizadora
