NR 05 - CIPA Flashcards
Analise as afirmações abaixo sobre a cipa:
I. O mandato dos membros eleitos da cipa Terá duração de um ano permitida uma reeleição.
II. Cipa poderá ter a quantidade de membros reduzida antes do término do mandato, desde que haja redução do número de empregadas da empresa.
III. O treinamento da cipa, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de 10 dias contados a partir da eleição.
IV. A organização designará entre os seus representantes o presidente da cipa.
I. Correto
II. Errado. Assim não poderá ter o seu número de representantes reduzido antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa.
III. Nesse caso, o treinamento será realizado no prazo máximo de 30 dias contados a partir da posse. Mesmo prazo para membro eleito em eleição extraordinária.
IV. Correto
Sobre a cipa analise:
I. Empresas que não estão obrigadas a constituir a cipa Devem treinar um designado da NR 05 anualmente ou a cada dois anos em caso de reconduções sucessivas
II. Toda documentação referente à cipa Deve ser mantida nos estabelecimentos pelo prazo mínimo de sete anos.
III. Independente do grau de risco, a obrigatoriedade de constituir a cipa é para estabelecimentos que possuem mais do que 18 empregados.
IV. É de responsabilidade da organização a verificação dos ambientes e das condições do trabalho, visando identificar a situações que possam trazer riscos para segurança e saúde de trabalhadores.
I. Correto
II. Errado. Prazo mínimo de cinco anos.
III. Errado. Mais de 19 empregados celetistas
IV. Errado. Essa é uma competência da cipa.
Associe:
I. 10 dias
II. 10 dias úteis
III. 15 dias
IV. 30 dias
( ) período mínimo destinado à inscrição dos candidatos para o processo eleitoral
( ) protocolar denúncias em relação ao processo eleitoral, contando da data de divulgação do resultado da eleição.
( ) prazo para convocação de nova votação, a contar da data de ciência da anulação
( ) encaminhar documentação em caso de solicitação, referente ao processo eleitoral da cipa, ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria preponderante.
III, IV, I, II
Marque a correta sobre a CIPA:
A. A cipa terá reuniões ordinárias trimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.
B. A critério da cipa, nas micro empresas e empresas de pequeno porte, graus de risco um e dois, as reuniões poderão ser mensais.
C. As reuniões extraordinárias devem ser realizadas somente quando ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal.
D. A data e horário das reuniões serão acordados entre seus membros, observando os turnos e as jornadas de trabalho.
E. A organização deve promover treinamento para o representante nomeado para os membros da cipa, titulares e suplentes, antes da posse. Para estabelecimentos de grau de risco três, o treinamento deve ter carga horária mínima de 20 horas.
A. Errado. Reuniões mensais.
B. errado. As reuniões podem ser bimestrais.
C.errado. Reuniões extraordinárias
também podem ser realizadas quando
houver solicitação expressa de uma das representações.
D.Correto.
E. Errado. GR 1- 8h; GR2 - 12h; GR3 - 16h; GR4 - 20h
Marque a correta:
A ) o microempreendedor individual deverá ser nomeado como próprio e único representante da cipa.
B) as organizações que operem em regime sazonal devem ter suas cipas dimensionadas tomando-se por base o número máximo de trabalhadores ativos do ano civil anterior.
C) o término do mandato da cipa de uma empresa tem como data limite dia 30 de junho de 2023. compete ao empregador convocar as eleições da cipa obrigatoriamente até o dia 5 de maio de 2023.
D) havendo participação inferior a 50% dos empregados, não haverá apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados, a qual será considerada válida com participação de no mínimo 1/3 dos empregados.
A) errado, pois o MEI está dispensado de indicar o representante da NR 05.
B) errado. Tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior.
C) falso. A eleição deve ser convocada com 60 dias de antecedência do término do mandato vigente.
D)correta. Participação mínima com um dia de votação: 50%; part. mínima com 2 dias de votação: 1/3; part. min com 3 dias de votação: não há limite
A) o término do contrato de trabalho por prazo determinado caracteriza a dispensa arbitrário ou sem justa causa do empregado eleito para cargo da cipa
B) é atribuição da cipa incluir em suas atividades temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e outras formas de violência.
C) o micro empreendedor individual está obrigado a nomear o representante da NR 05
D) é permitida a empresa a transferência de empregado eleito da cipa, sem a sua anuência, desde que haja necessidade do serviço.
E) o titular da cipa perderá seu mandato quando faltar mais duas reuniões ordinárias sem justificativa.
A) errado. Não caracteriza
B) correto
C) errado. O MEI está dispensado de indicar o representante da NR 05
D) errado.precisa da anuência do empregado
E) falso. 4 reuniões
A) por expressa previsão legal a dispensa mesmo motivada do empregado designado pela empresa para direção da cipa é proibido até seis meses após o final do seu mandato
B) é verdade a dispensa sem justa causa do empregado eleito para cipa, desde o registrar a sua candidatura até um ano após o fim do seu mandato.
C) os representantes do empregador, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam apenas os empregados interessados.
D) o empregador designará anualmente dentre seus representantes o presidente da cipa e os empregados elegerão, dentre os titulares e os suplentes, o vice-presidente.
A) errado. A dispensa motivada de empregado eleito da cipa não é vedada pela NR 05 ou CLT, desde que a motivação seja fundamentada e motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. O que não pode ocorrer é a dispensa arbitrária.
B) verdade
C) falso. Representantes dos empregados.
D) falso. os representantes dos empregados escolherão dentre os titulares ou vice-presidente.
O treinamento para os membros da cipa e para o designado da NR 05 Deve contemplar conteúdos relativos à saúde segurança do trabalhador. Assinale alternativa que corresponde a um dos tópicos dos estados na norma:
A) princípios gerais de higiene do trabalho de medidas de prevenção dos riscos ocupacionais e não ocupacionais.
B) norma sobre legislações trabalhista, previdenciária e Direito ambiental.
C) não sou sobre a inclusão de pessoas com deficiência, pre se reabilitados nos processos de trabalho.
D) nossos sonhos sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrente das condições de trabalho das exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção.
E) prevenção e combate ao assédio sexual é outras formas de violência no trabalho, que passou a ser considerado desde 2019.
A-errado. não envolve riscos não ocupacionais
B) errado. não tem direito ambiental
C) errado. não envolve pretos
D) correta
E) errado. Desde 2023.
Sobre a CIPA:
I.Conforme descrito na NR 05, uma organização contratada está dispensada da constituição da cipa própria no caso da prestação de serviços a terceiros com até 90 dias de duração.
II. Vou mandato dos membros eleitos da cipa terá duração de um ano, permitida mais de uma reeleição.
III. Para empresas com duas ou mais filiais em um mesmo estado da Federação, pode-se constituir uma única cipa para a matriz e as filiais da empresa.
IV. Os membros da cipa, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
V. O empregador designará entre seus representantes o vice-presidente da cipa e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares,o presidente.
VI. O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da cipa, mediante recibo.
I. Falso. Com até 180 dias de duração.
II. Falso. Permitir apenas uma reeleição.
III. Falso. A cipa deverá ser constituída por estabelecimento.
IV. Verdadeiro
V. Falso. O empregador escolhe o presidente, entre os titulares e suplentes por ele designados, e os empregados escolhem o vice, obrigatoriamente entre os titulares.
VI. Verdadeiro
I. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, considerando um número mínimo de 10 participantes.
II. O cargo de secretário da cipa é indicado pelo empregador com mandato de um ano.
III. A empresa deverá promover treinamento para os membros da cipa, titulares e suplentes, imediatamente após a posse.
IV. Para empresas que não estão obrigadas a constituir cipa, o treinamento do designado deve ocorrer anualmente.
V. Para membros eleitos em eleição extraordinária, o treinamento para cipa deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da posse.
I. Falso. O número mínimo de integrantes da cipa é: 01, para o caso de empresas com até 19 empregados, caso em que será indicado o designado da cipa; ou 04 integrantes, sendo um titular e um suplente de cada representação, para o caso de empresas com número de empregados entre 20 e 29.
II. Falso. O secretário é indicado de comum acordo entre os membros da cipa. Deve ser designado pela comissão a cada reunião Ordinária ou extraordinária.
III.Falso. A regra é a realização do treinamento antes da posse, para caso de empresas que já possuam cipa. Para os demais casos, prazo é de 30 dias após posse.
IV. Verdadeiro
V. Verdadeiro. Mesmo prazo para o caso de cipa em primeiro mandato.
O treinamento da cipa deverá contemplar no mínimo Itens como noções sobre legislação trabalhista, princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle de riscos. Verdadeiro ou falso?
Falso. Está incompleta. O treinamento mínimo deverá contemplar:
Estudo do ambiente, das condições de trabalho, dos riscos originados do processo produtivo ; noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; não sobre legislação trabalhista e previdenciária relacionadas à saúde segurança no trabalho;noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência; prevenção e combate a assédio sexual e outras formas de violência no trabalho; organização da cipa e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da comissão.
Sobre as atribuições da cipa:
A) ao membro da cipa compete interromper a atividade quando considerar, por motivos razoáveis, que a situação de trabalho implica em risco grave iminente ao trabalhador.
B) apuração dos votos deverão ocorrer em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante da organização dos empregados, inúmeras a ser definido pela Comissão eleitoral, facultado o acompanhamento dos candidatos e de representante do sindicato.
C) deverá promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana interna de prevenção de acidentes do trabalho-SIPAT, conforme programação definida pela cipa e incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao acesso sexual e outras formas de violência no trabalho.
D) em face da obrigatoriedade dos profissionais do SESMT participarem do curso de formação de membros da CIPA, cabe ao presidente da copa e coordenador do SESMT o estabelecimento de um regime de colaboração.
A)errado. Atribuição: propor ao SESMT, quando houver, ou a organização, a análise das condições ou situações de trabalho que considere como risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores. Não compete à cipa interrupção.
B) falso. A norma não prevê acompanhamento da apuração dos votos pelo sindicato.
C) verdadeiro. A programação é definida exclusivamente pela cipa.
D) falso. Os profissionais do SESMT, quando integrante da cipa, sejam eleitos ou indicados, ficam dispensados do treinamento da cipa.
Cabe à cipa:
A) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para seguro de saúde dos trabalhadores, solicitando ao SESMT os resultados das avaliações ambientais.
B) realizar a análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho ocorridas no estabelecimento e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados.
C) realizar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos.
D) requisitar à organização as informações sobre questões de saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo as CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e informações pessoais, assim como o inventário de riscos ocupacionais e ASO realizados pela empresa.
E) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
A) falso. Última parte está errada: A CIPA não solicita ao SESMT resultados de avaliações ambientais
B) falso. Acompanhar a análise dos acidentes… cipa não realiza análises, apenas acompanha.
C) falso. Essas etapas são realizadas pelo SESMT
D) falso. Errado somente a última parte, que não envolve o inventário de riscos nem ASO.
E) verdadeiro
São atribuições da cipa:
A) elaborar e acompanhar o plano de trabalho que possibilite a ação corretiva em segurança do trabalho.
B) participar do desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho
C) a cada mandato, cipa deverá elaborar diagnóstico das condições de trabalho, que deverá ser representado por meio de um mapa de riscos orientado pela percepção dos trabalhadores e encaminhado ao SESMT para validação técnica.
D) A cipa não faz medições quantitativas de ruído ou calor, nem elabora PGR ou PCMSO, nem determina a interrupção de atividades, sendo tão somente responsável pela especificação de EPI ou EPC.
A) falso. que possibilite a ação PREVENTIVA.
B) verdadeiro
C) falso. Atribuição da cipa: registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores em conformidade com a NR 01,por meio do mapa de riscos ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do SESMT, onde houver.
D) falso, errado apenas no final. A cipa não especifica EPI ou EPC.
