ACIDENTE DO TRAB-DOCUMENTACAO Flashcards
Após a ocorrência de um acidente do trabalho, ele deve ser registrado via CAT, que deve ser emitida em 4 vias. A via a ser encaminhada ao sindicato é a:
A-primeira
B segunda
C terceira
D quarta
1a via: INSS
2a via: segurado ou dependente
3a via: sindicato
4a via: empresa
Acidentes de trabalho sem afastamento dispensam a elaboração de CAT.
Falsa. A CAT deve ser emitida para qualquer acidente, independente de afastamento. Uma queda, por exemplo, pode não resultar em efeitos imediatos, mas problemas futuros podem aparecer, por isso deve ser emitida para qualquer acidente.
O PPP( perfil profissiográfico previdenciário) tem como finalidade:
I- comprovar as condições para obtenção do direito aos benefícios previdenciários;
II- fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência
III- fornecer a empresa meios de prova produzidos em tempo real, evitando ações judiciais indevidas
IV-permitir ao governo federal avaliar continuamente a eficácia da política nacional de segurança e saúde no trabalho
V- possibilitar aos adm pub e privados acesso a bases de informações fidedignas para o desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica
Somente a IV está incorreta e não consta no rol de finalidades do PPP.
Com relação a CAT está correto:
A- na falta de comunicação por parte do empregador, pode formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, o sindicato competente, o médico assistente ou qualquer autoridade pública, prevalecendo, nestes casos, os prazos legais.
B- não é necessário emissão de nova CAT para os casos de agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença ocupacional
C- o encaminhamento da CAT ao INSS deverá ser feito até o 5 dia útil após a data do início da incapacitação
D- Nenhuma CAT poderá ser recusada, devendo ser registrada independentemente da existência de incapacidade para o trabalho, para fins estatísticos e epidemiológicos
E- em caso de morte, o empregador deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil ao da ocorrência.
A- errada. (..NÃO PREVALECENDO OS PRAZOS LEGAIS)
B- errada. Requer a emissão da CAT de reabertura
C- errada. Até o 1* dia útil
D- CORRETA. Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas por condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita.
E- errado. Em caso de morte a comunicação deverá ocorrer de imediato à autoridade competente, no caso a polícia civil, e não à Previdência .
Com relação à CAT marque a correta:
A- os sindicatos poderão acompanhar a cobrança de multas pela Previdência por descumprimento de sua emissão;
B- Deve ser emitida apenas após a confirmação do nexo de causalidade entre o trabalho e o agravo;
C- a empresa poderá exigir do próprio acidentado ou médico a emissão da CAT
D- se considera como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa ou o dia da emissão de restrição no ASO da vítima
E- se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador poderá fazê-lo, evitando a possibilidade de aplicação de multa à empresa.
A- correta.
B- errada. A CAT deve ser emitida mesmo em caso de suspeita de doença ocupacional
C- errada. A empresa é a responsável primária pela emissão da CAT. Os subsidiários podem fazer somente na omissão do empregador.
D- errada. Para o registro na CaT considera-se o dia do acidente de trabalho o dia do infortúnio. No caso de doenças ocupacionais, o dia do acidente poderá ser o dia do início da incapacidade laborativa, ou o dia da segregação compulsória ou o dia do diagnóstico da doença, o que ocorrer primeiro.
E- errada. O registro subsidiário (pelo acidentado, dependente, médico, sindicato ou qualquer autoridade pública ) da CAT não exime a empresa da multa
Com relação a CAT, marque a correta:
A- a empresa deverá comunicar à previdência o acidente ocorrido com o empregado, trabalhador doméstico e o avulso no prazo de 24 horas do acidente.
B- em caso de óbito no local do acidente, deve-se emitir a CAT de comunicação de óbito apenas.
C- o último dia trabalhado do acidentado pode ser anterior ao dia do acidente.
D- não se aplica multa pela não emissão do CAT quando o enquadramento da doença decorrer da aplicação do NTP ou NTT
E- aplica-se multa para empresas que emitem o CAT fora do prazo, mesmo que antes do início de procedimento administrativo ou fiscalização.
A- falso. Até o primeiro dia útil da ocorrência do acidente.
B- falso. Deve emitir primeiramente a CAT inicial para comunicar o acidente e depois a CaT de comunicação de óbito
C- correto. É o caso, por exemplo, do empregado que trabalhou na segunda, se sentiu mal, foi ao médico somente na terça e foi diagnosticado com doença ocupacional. O dia do acidente será o dia do diagnóstico da doença.
D- falso. não se aplica multa pela não emissão do CAT quando o enquadramento da doença decorrer da aplicação do NTEP
E- falso. Não aplica-se multa para empresas que emitem o CAT fora do prazo, caso a emissão ocorra antes do início de procedimento administrativo ou fiscalização.
Sobre o LTCAT marque a correta:
A- deve ser enviado para o INSS e não há necessidade de ficar cópia na empresa
B- trata-se de um laudo para documentar ao agentes nocivos do ambiente de trabalho quanto a insalubridade para os trabalhadores expostos
C- tem validade indefinida e não h necessidade de ser atualizado anualmente
D- é um programa com a finalidade de reconhecer, reduzir e eliminar os riscos do ambiente de trabalho servindo de base para a elaboração do PCMSO.
E- deve ser atualizado a cada 5 anos.
A-falso. O documento a ser encaminhado ao INSS é o PPP. O LTCAT deve ficar na empresa e somente será encaminhado ao INSS quando solicitado.
B- falso. LTCAT não caracteriza insalubridade, presta-se a comprovação, ou não, da efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos ou associações destes de forma permanente, não ocasional nem intermitente, por parte do segurado para fins de concessão de aposentadoria especial.
C- correta. O LTCAT tem validade indeterminada, não havendo periodicidade para sua revisão, sendo necessária apenas quando da mudança de leiaute, substituição de máquinas e equipamentos, adoção de tecnologias de proteção coletiva e alcance dos níveis de ação estabelecidos em legislação trabalhista, se aplicável.
D- falso. Descrição referente ao PGR.
E- falso
O PPP tem por objetivo principal fornecer informações ao trabalhador quanto as condições ambientais de trabalho, para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular o benefício de aposentadoria especial. A comprovação de entrega do PPP ao trabalhador, quando da rescisão contratual, deve ser mantida pela empresa por 10 anos. V ou F?
Falso. Erro apenas quanto ao tempo que a empresa deve manter o comprovante de entrega do PPP, que é de 20 anos, podendo ser feito no próprio instrumento de rescisão ou em recibo à parte.
Com relação à legislação previdenciária os diplomas legais estabelecem que
A) o PPP deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho
B) no laudo técnico das condições ambientais de trabalho, LTCAT, deverá constar a descrição das medidas de controle existentes
C) não são consideradas alterações no ambiente de trabalho ou em sua organização, adoção ou alteração de tecnologia de proteção coletiva
D) os procedimentos técnicos de levantamento ambiental devem seguir a metodologia estabelecida nas normas da ABNT
A) falso. A descrição refere-se ao LTCAT. assinatura do PPP e seu preenchimento fica a cargo do empregador ou preposto.
B ) correta
C) falso. O empregador atualizará o LTCAT sempre que ocorrer alterações no ambiente de trabalho ou em sua organização. Isso porque, ocorrendo tais alterações, a nocividade da exposição ou a permanência podem ser alteradas.
D) falso. Deve-se obedecer as normas da fundacentro E na falta desses as metodologias estabelecidas por órgão indicadas pelo Ministério do Trabalho e previdência.
No PPP existe um campo denominado Código GFIP, que deve ser preenchido com caracteres numéricos. Para aposentadoria especial em 20 anos em que o trabalhador possui apenas um vínculo empregatício, esse código é o de número:
A) um
B) dois
C) três
D) quatro
Resposta: letra C.
Código 01 : não há exposição a agente nocivo. não há incidência de alíquota suplementar ao SAT.
Código 02 : exposição ao agente nocivo garante ao trabalhador direito a aposentadoria especial após 15 anos de exposição. alíquota suplementar de 12% sobre o salário de contribuição do trabalhador.
Código 03: Exposição que garanta ao trabalhador o direito à aposentadoria especial após 20 anos de exposição. alíquota de 9%.
Código 04: exposição que garanta ao trabalhador aposentadoria especial após 25 anos de exposição. alíquota de 6%
O PPP:
I. É um documento da vida pregressa do trabalhador;
II. É uma declaração personalizada para cada segurado;
III. Pode ser utilizado para obtenção da aposentadoria especial
Corretas: Todas
O trabalhador que sofreu acidente de trabalho foi a óbito imediato. Nesse caso em relação a CAT, a empresa deve:
A) emitir a CAT inicial;
B) emitir a CAT DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITO
C) emitir a CAT de reabertura
D) aguardar a perícia do INSS para emissão da CAT inicial
Resposta: letra A.
A CAT de comunicação de óbito Será emitida exclusivamente para falecimento decorrente de acidente ou doença ocupacional, após o registro da CAT inicial.
Os laudos técnicos realizados na mesma empresa, emitidos por determinação da justiça do trabalho, assim como os laudos emitidos pela fundacentro, E os laudos emitidos por órgãos da secretaria do Trabalho são exemplos de documentos substitutos do LTCAT. verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
O PGR, PCMAT, PCMSO e PGRTR são demonstrações ambientais que podem substituir o LTCAT. Verdadeiro ou falso?
verdadeiro.
Esses documentos devem ser atualizados conforme periodicidade prevista na legislação trabalhista ( 2 anos para o PGR, por exemplo) ou sempre que ocorrer alguma alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização.
Laudo elaborado por solicitação do próprio segurado Sem autorização escrita da empresa para efetuar tal levantamento, Sem data e local da realização da perícia, Sem nome e identificação do acompanhante da empresa, Quando o responsável técnico não for seu empregado, Não é aceito em substituição ao LTCAT. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Também não são aceitos em substituição ao LTCAT : laudo relativo atividade diversa, salvo como efetuado no mesmo setor; laudo relativo a equipamento similar; laudo realizado em localidade diversa daquela que houve a atividade; laudo de empresa diversa daquela onde o trabalhador laborou.
