NOVA REPÚBLICA Flashcards
Quais os principais fatos do Governo Sarney (1985-1990)
1-Transição Democrática: . Ele foi o primeiro presidente civil após 21 anos de governo militar no Brasil.
2-Plano Cruzado: Em 1986, Sarney implementou o Plano Cruzado, uma tentativa de estabilização econômica que incluiu o congelamento de preços e salários e a troca da moeda para cruzado. O plano inicialmente reduziu a inflação e aumentou a popularidade do governo, mas falhas na execução e na manutenção do congelamento levaram a uma escalada inflacionária subsequente.
3-Plano Cruzado 2, com o descongelamento dos preços e volta da inflação.
4-Plano Bresser em 1987: Buscou estabelecer um mini congelamento de preços de salários por três meses, além da moratória da dívida externa. Fracassou novamente.
5-Em 1989, lançou o Plano Verão através do economista Maílson da Nóbrega, com o objetivo de cortar os gastos públicos e conter a inflação com a nova moeda chamada de e cria o Cruzado Novo. Fracassou novamente e a inflação bateu o recorde de 1800% no ano de 1990.
Como estava a questão social no governo Sarney
1-Crescimento da Dívida Externa e Inflação: O período de Sarney também foi marcado por dificuldades econômicas significativas, com aumento da dívida externa e taxas de inflação que atingiram níveis extremamente altos no final de seu mandato.
2-Movimentos Sociais e Greves: O período foi marcado por uma intensa atividade de movimentos sociais, incluindo greves e manifestações de trabalhadores que reivindicavam melhores condições de trabalho e salários, refletindo a insatisfação popular com a situação econômica e social do país.
Quais as principais propostas aprovadas na constituição Cidadã de 1988
1-Direitos Fundamentais e Garantias: A Constituição ampliou significativamente a proteção dos direitos civis e humanos, incluindo a garantia de liberdade de expressão, direito à vida, e igualdade perante a lei. Instituiu também direitos sociais como saúde, educação e segurança como deveres do Estado.
2-Separação de Poderes: Fortaleceu a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando assegurar um balanço e independência entre eles, e limitar o poder do presidente da República por meio de mecanismos de controle e fiscalização.
3-Sistema de Governo: Reafirmou o sistema presidencialista de governo após um plebiscito realizado em 1993, que confirmou a escolha feita durante a Assembleia Nacional Constituinte.
4-Direitos dos Trabalhadores: Incluiu uma extensa lista de direitos trabalhistas, como jornada de trabalho de oito horas, direito a férias remuneradas, licença-maternidade e paternidade, e proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa.
4-Direitos Sociais e de Minorias: A Constituição destacou a importância de políticas sociais e de proteção às minorias, incluindo a proibição de discriminação com base em raça, sexo, cor ou idade, e promoveu direitos específicos para populações indígenas e quilombolas.
5-Ordem Econômica e Social: Estabeleceu uma ordem econômica baseada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, mas com o objetivo de garantir a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, destacando também o papel do Estado na regulação da economia e na proteção ambiental.
6-Descentralização Política e Administrativa: Promoveu uma maior descentralização do poder, com uma autonomia reforçada para estados e municípios, inclusive em termos de gestão fiscal e administrativa.
7-Saúde e Educação como Direitos Universais: Estabeleceu a saúde e a educação como direitos de todos os cidadãos, obrigando o Estado a prover esses serviços de forma eficiente e universal (SUS).
Como foi a eleição presidencial de 1989
1-Candidatos: A eleição contou com uma grande quantidade de candidatos, 22 no total. Entre os mais destacados estavam Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores (PT); Fernando Collor de Mello, pelo Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); Mário Covas, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); e Paulo Maluf, pelo Partido Democrático Social (PDS).
2-Campanhas: As campanhas eleitorais foram intensas e utilizaram amplamente os meios de comunicação, especialmente a televisão, que teve um papel crucial. O Horário Eleitoral Gratuito na TV foi uma arena importante para os candidatos apresentarem suas propostas e atacarem seus adversários.
3-Debates: Os debates televisivos também foram centrais na campanha, com destaque para o confronto direto entre os candidatos, que muitas vezes influenciava a opinião pública.
*Segundo Turno: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva foram os dois candidatos mais votados no primeiro turno e passaram para o segundo turno. A disputa foi acirrada e polarizada, com ambos os lados utilizando estratégias agressivas de campanha. Fernando Collor venceu as eleições.
Quais os principais fatos do governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) na economia
1-Plano Collor: Logo após assumir o cargo, Collor lançou o Plano Collor I, um plano econômico que visava combater a hiperinflação. As medidas mais drásticas incluíram o confisco da poupança e contas correntes acima de um determinado valor, o que gerou um grande choque e descontentamento na população.
2-Abertura Econômica: Collor promoveu uma política Neoliberal de abertura da economia brasileira ao mercado internacional, reduzindo tarifas de importação e buscando modernizar a indústria nacional. Essa política teve impactos significativos sobre a indústria local, enfrentando tanto críticas quanto apoio.
3-Privatizações: Seu governo também iniciou um programa de privatizações de empresas estatais, visando reduzir a dívida pública e aumentar a eficiência econômica.
4-Reformas Institucionais e Administrativas: Apesar das controvérsias e do impeachment, o governo Collor implementou algumas reformas administrativas e institucionais, incluindo mudanças nas estruturas de diversos ministérios e órgãos governamentais.
-Formação do MERCOSUL com a Argentina.
-Realização do encontro denominado Rio-92.
Quais os principais fatos do governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) na política
1-Corrupção e Impeachment: O governo Collor foi abalado por denúncias de corrupção envolvendo o presidente e pessoas próximas a ele, especialmente seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Essas acusações levaram a um processo de impeachment.
2-Impeachment: Em 1992, após uma série de investigações e a pressão popular intensificada pelos “caras pintadas”, movimento estudantil que ganhou força em todo o país, Collor foi afastado do cargo, e o processo de impeachment foi concluído. Ele renunciou e foi substituído por Itamar Franco, seu vice-presidente.
3-Mesmo com a renúncia ele foi cassado em seus direitos políticos por 8 anos.
Quais os principais fatos do Governo de Itamar Franco (1992-1994)
1-Política Externa: Durante o governo Itamar Franco, o Brasil começou a adotar uma postura mais ativa na política externa, buscando fortalecer laços com outras nações da América Latina e participar de fóruns internacionais como o Mercosul e a OMC.
2-Plebiscito de 1993 para a escolha da Forma e Sistema de Governos. Vitória da República presidencialista.
3- Massacre da Candelária em 1993, com o assassinato de meninos de rua.
4-CPI do Congresso ou dos Sete Anões, por desvio de dinheiro do orçamento, com a renúncia de vários parlamentares.
Quais os principais fatos do Governo de Itamar Franco (1992-1994) na área econômica
1-Privatizações: O governo continuou o processo de privatizações iniciado sob Collor, embora com uma abordagem mais cautelosa e focada em setores específicos.
2-Estabilização Econômica: Itamar é amplamente creditado por estabelecer as bases para a estabilidade econômica no Brasil. Seu governo implementou medidas que prepararam o terreno para o Plano Real, um plano econômico que viria a ser lançado em 1994 para combater a hiperinflação.
*Plano Real: O Plano Real, implementado pelo ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, foi introduzido no último ano de seu governo. O plano incluiu a introdução de uma nova moeda, o Real, e foi bem-sucedido em reduzir drasticamente a inflação no país sem congelar preços e salários.
Como foi a eleição de FHC (1995-2002)
Foi eleito com o apoio dos paridos de centro e direita: PFL, PL e PP.
Como foi o governo de FHC na área econômica
1-Plano Real: Embora lançado durante o governo de Itamar Franco, foi durante o governo de FHC que o Plano Real se consolidou. O plano estabilizou a economia brasileira, reduzindo drasticamente a inflação e trazendo uma nova era de estabilidade econômica para o Brasil.
2-Reformas Estruturais: FHC implementou uma série de reformas estruturais, incluindo reformas da previdência, administrativa, fiscal, e do sistema financeiro. Essas reformas visavam modernizar a economia brasileira, aumentar a eficiência do governo e controlar o gasto público.
3-Privatizações: O governo FHC avançou significativamente no programa de privatizações, vendendo grandes empresas estatais nos setores de telecomunicações, mineração, energia e siderurgia. Mesmo não gostando de ser denominado de Neoliberal FHC aprofundou as reformas liberalizantes iniciadas por Collor.
4-Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Instituída em 2000, a LRF foi uma das principais medidas de seu governo, impondo normas estritas para a gestão fiscal dos estados e municípios, visando a sustentabilidade fiscal de longo prazo do país.
Quais os desafios econômicos enfrentados por FHC
1-Apesar das reformas, o governo FHC enfrentou desafios econômicos, incluindo crises financeiras internacionais que afetaram o Brasil em 1999 e 2002, levando a desvalorizações do real e aumentos na taxa de juros durante o segundo governo.
2-Questões Sociais e Desigualdade: Apesar dos avanços econômicos, as críticas ao governo FHC incluem a alegação de que as políticas neoliberais adotadas exacerbaram a desigualdade social e econômica, e não lidaram suficientemente com questões de pobreza e desigualdade.
3-Aumento da dívida interna e externa devido a política de juros altos.
Como foi o Governo FHC nos setores de Educação, da Saúde e das Relações Internacionais.
1-Educação e saúde: Foram implementados programas voltados para a expansão do acesso à educação e à saúde, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e os genéricos na área da saúde, além de iniciativas como os programas Saúde da Família e Bolsa Escola, que depois evoluiu para o Bolsa Família no governo Lula.
2-Relações Exteriores: O governo FHC procurou posicionar o Brasil como um player significativo no cenário global, fortalecendo laços com outras economias emergentes e participando ativamente de blocos econômicos regionais e negociações internacionais.
Quais os principais escândalos de seu governo
1-Compra de Votos para a Reeleição: Um dos escândalos mais marcantes do governo FHC foi a alegação de compra de votos para aprovação da emenda da reeleição no Congresso Nacional em 1997. Denúncias indicavam que deputados teriam sido pagos para votar a favor da emenda que permitiu que presidentes, governadores e prefeitos pudessem concorrer a um segundo mandato consecutivo.
2-SUDAM e SUDENE: Outro grande escândalo envolveu desvios de fundos nas superintendências de desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Nordeste (SUDENE). Foram descobertos esquemas de corrupção que incluíam a aprovação de projetos fraudulentos e o desvio de verbas públicas destinadas ao desenvolvimento regional.
3-Escândalo do Banestado: O escândalo do Banestado veio à tona no final do governo de FHC, embora as investigações tenham continuado nos anos seguintes. Foi descoberto um grande esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a remessa ilegal de bilhões de dólares para fora do país através do Banco do Estado do Paraná (Banestado). Sérgio Moro Absolveu todos os envolvidos.
Principais fatos do Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) na área social
1-Crescimento Econômico: Durante o governo Lula, o Brasil experimentou um período de forte crescimento econômico, impulsionado por altos preços das commodities no mercado mundial, aumento do consumo interno e expansão do crédito.
2-Políticas Sociais: Lula expandiu programas sociais significativos, como o Bolsa Família, que unificou e ampliou programas de transferência de renda anteriores, beneficiando milhões de famílias brasileiras e contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
3-Fome Zero: Outro programa importante foi o Fome Zero, que visava erradicar a fome e promover a segurança alimentar através de uma série de estratégias que incluíam acesso a alimentos, estímulo à agricultura familiar e programas de nutrição.
4-Minha Casa, Minha Vida: Foi lançado o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, destinado a facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, um dos maiores programas habitacionais na história do país.
5-Educação: Houve um investimento significativo na educação, incluindo a criação de novas universidades federais e expansão do sistema de ensino técnico federal através do programa Reuni.
Outros Fatos relevantes de seu governo
1-Política Externa: O governo Lula é conhecido por sua política externa ativa, com o fortalecimento das relações Sul-Sul e a busca por uma maior presença do Brasil em organismos internacionais. Lula promoveu a integração regional através do Mercosul e buscou uma cadeira permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU.
2-Descoberta do PréSal: A descoberta de grandes reservas de petróleo na camada présal em 2007 abriu novas perspectivas para a economia brasileira e levou à criação de políticas específicas para a exploração desses recursos.
3-Reeleição e lançamento da PPP, que foram substituídas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com grande investimento na infraestrutura e saneamento básico, o que levou ao crescimento econômico e ao aumento da popularidade do presidente Lula, em tomo de 80%, o que evidencia o populismo e o grande apoio popular ao seu governo.
4-Política Energética e Ambiental: Lula também focou em políticas energéticas que incluíram a promoção de biocombustíveis como o etanol, além de enfrentar desafios relacionados à preservação ambiental, particularmente na Amazônia.