ERA VARGAS DE 1930 A 1945 Flashcards
Principais fatos do governo Provisório de Vargas (1930-1934)
-Suspensão da Constituição de 1891.
-Extinção do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas Estaduais.
-Nomeação de interventores para os estados.
-Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para desenvolver a indústria.
-Criação do Ministério da Educação e Saúde pública.
-Código Eleitoral de 1932, que instituiu o voto secreto feminino e o voto obrigatório para maiores de 18 anos.
-Criação do Conselho Nacional do Café para regular o mercado cafeeiro e valorizar o preço do café.
-O governo instituiu uma série de leis trabalhistas, incluindo regulamentação do trabalho feminino e infantil, a jornada de oito horas, férias remuneradas e o reconhecimento do direito de sindicalização e greve.
-Também organizou a Justiça Eleitoral, uma inovação importante para a época.
Qual a importância do Código eleitoral de 1932
Este código introduziu o voto secreto e universal para os cidadãos brasileiros, incluindo as mulheres, que ganharam o direito de votar e serem votadas. Também organizou a Justiça Eleitoral, uma inovação importante para a época. O código definiu mecanismos para a fiscalização das eleições, garantindo a lisura do processo eleitoral.
O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932
A Revolução Constitucionalista de 1932, também conhecida como Guerra Paulista, foi um conflito armado que eclodiu no Brasil em julho de 1932. A revolta foi liderada por oligarquias paulistas e contou com o apoio de diversos grupos sociais, como estudantes, profissionais liberais e membros da Força Pública de São Paulo.
Como se deu a Revolução Constitucionalista de 1932 e quais suas consequências
*Causas: Insatisfação com o Governo Vargas; Contra a Intervenção federal em São Paulo através de João Alberto e tentativa de volta ao poder por parte da oligarquia paulista.
*A Revolta: A revolução foi relativamente breve, terminando em outubro de 1932, após intensos combates. As forças federais, melhor equipadas e com maior suporte logístico, superaram os revolucionários paulistas.
*Consequências: São Paulo foi derrotado militarmente, mas a revolta pressionou Vargas a cumprir a promessa de redemocratização. Após a revolução, foram feitas concessões políticas, incluindo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que resultou na Constituição de 1934.
Quais as principais características da Constituição de 1934
- Introduziu o voto secreto, universal e obrigatório para todos os cidadãos maiores de 18 anos. Adoção do voto feminino não obrigatório;
- Criação da Justiça Eleitoral: A nova constituição também criou a Justiça Eleitoral, um órgão independente responsável por organizar e fiscalizar as eleições.
- Ampliação dos direitos sociais: jornada de trabalho de 8 horas, o salário mínimo, férias remuneradas e descanso semanal.
- Nacionalização de empresas: A constituição de 1934 nacionalizou empresas estrangeiras, como as empresas de navegação e as companhias de seguros.
- Fortalecimento do poder federal: A nova constituição fortaleceu o poder federal, concentrando mais recursos e poderes nas mãos do governo federal.
6-Educação: Pela primeira vez, a educação foi colocada como direito de todos, devendo ser fornecida pelo Estado gratuitamente.
Como foi a eleição de 1934
Diferente das eleições presidenciais por voto direto que conhecemos hoje, a eleição presidencial de 1934 foi realizada de forma indireta, pela Assembleia Nacional Constituinte, que havia sido eleita em 1933 para elaborar e promulgar a nova Constituição.
-Vargas venceu com cercar de 70% dos votos, vencendo o candidato de oposição derrotado foi Borges de Medeiros.
Quais as principais fatos do Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)
-A política econômica de Vargas continuou focada na industrialização como meio de modernizar a economia brasileira e reduzir a dependência das exportações de commodities
-O período foi marcado por uma crescente polarização política. De um lado, havia a Ação Integralista Brasileira (AIB), um partido de extrema-direita inspirado nos movimentos fascistas europeus.
De outro, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente de esquerda antifascista que incluía comunistas, socialistas e outros grupos progressistas.
Qual a ideologia da AIB de Plínio Salgado
A Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por Plínio Salgado em 1932, foi um movimento político de extrema direita no Brasil que adotou muitos aspectos das ideologias fascistas que emergiam na Europa durante o mesmo período. O lema da AIB era “Deus, Pátria e Família”.
*Nacionalismo, integralismo, Catolicismo, Anticomunismo, Antissemitismo, Tradicionalismo, Conservacionismo, Totalitarismo e corporativismo.
Qual a ideologia da Aliança Nacional Libertadora
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi uma frente política brasileira fundada em 1935, que agregava diversos grupos de esquerda, incluindo comunistas, socialistas, tenentistas e outros setores progressistas e anti-imperialistas. A ANL foi lançada oficialmente em março de 1935 sob a liderança de Luís Carlos Prestes, que mais tarde se tornaria o secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
*Comunismo, nacionalismo, anti-imperialismo, contra a oligárquico, antifascista, anticapitalismo e democracia.
O que foi a Intentona Comunista
A Intentona Comunista, também conhecida como Levante Comunista de 1935, foi uma série de revoltas armadas que ocorreram no Brasil, lideradas por membros da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
-Em julho de 1935, a ANL foi declarada ilegal, e suas lideranças foram perseguidas e presas, aumentando o descontentamento e a radicalização entre seus membros.
-O plano dos insurretos incluía o controle de unidades militares estratégicas nas cidades do Rio de Janeiro (então Distrito Federal), Natal e Recife.
-As insurreições foram suprimidas em poucos dias e seguiram-se prisões em massa, processos e execuções de suspeitos de envolvimento com o movimento. A repressão estendeu-se por todo o país, mesmo em regiões onde não ocorreram insurreições.
-Legislação Anticomunista: Em 1936, foi promulgada a Lei de Segurança Nacional, que punia com severidade atos considerados subversivos contra o Estado.
O que foi o Plano Cohen e o que ele significou para o Brasil
O documento foi forjado em 1937 por elementos dentro do Estado-Maior do Exército brasileiro, especialmente o capitão Olímpio Mourão Filho, membro da Ação Integralista Brasileira (AIB), um partido de extrema direita.
-O Plano Cohen detalhava falsamente como os comunistas supostamente planejavam assassinar líderes políticos e militares, incitar revoltas armadas nas cidades, promover ataques terroristas e realizar outras ações violentas para desestabilizar a ordem social e instaurar um governo comunista no Brasil.
*O documento foi usado por Getúlio Vargas como justificativa para implementar o Estado Novo, uma ditadura que durou de 1937 a 1945
Quais as principais resoluções da Constituição Polaca de 1937
- Fortalecimento do Poder Executivo: A Constituição concedeu poderes extraordinários ao presidente da República, que tinha a autoridade de governar por decretos-lei,
- Dissolução dos Órgãos Legislativos: Os órgãos legislativos existentes, incluindo o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais, foram dissolvidos.
- Restrições às Liberdades Civis: A constituição impôs severas restrições às liberdades civis, incluindo a liberdade de imprensa e a liberdade de reunião.
- Criação do Conselho de Segurança Nacional: A Constituição criou o Conselho de Segurança Nacional, uma instituição destinada a assessorar o presidente em questões relacionadas à segurança interna e externa do país. Este órgão aumentou o controle do Estado sobre as questões militares e policiais.
- Regime Corporativista: A Constituição de 1937 promoveu a organização corporativista da sociedade. Os sindicatos e associações profissionais eram subordinados ao Estado, e o direito de greve foi proibido. Essa estrutura buscava harmonizar as relações de trabalho sob a supervisão estatal, eliminando conflitos de classe.
- Controle Estatal sobre a Economia: A constituição permitiu uma intervenção estatal mais profunda na economia, incluindo a nacionalização de recursos naturais e indústrias consideradas estratégicas para os interesses nacionais.
- Centralização Administrativa
O governo federal ganhou maior controle sobre os estados, com a possibilidade de intervir diretamente na administração estadual e municipal. Vargas madnou queimar as bandeiras e hinos estaduais. - Educação e Propaganda: A constituição também abordou a necessidade de educação nacionalista e a formação cívica, apoiando a ideologia do Estado e promovendo os valores do regime.
Quais as principais características políticas do Estado Novo de Vargas
1-Autoritarismo: Vargas dissolveu órgãos legislativos, como o Congresso Nacional, e governou por meio de decretos-lei. As intervenções federais nos estados foram frequentes, reduzindo a autonomia estadual e municipal.
2-Controle e Repressão: O regime implementou rigoroso controle sobre a imprensa e as expressões de oposição política, através da censura e de uma polícia política eficiente, Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), responsáveis pela propaganda do governo e pela repressão e vigilância de atividades consideradas subversivas.
3-Corporativismo: O Estado Novo promoveu uma política corporativista, na qual as relações trabalhistas eram reguladas pelo Estado.
4-Pragmatismo Político, pois Vargas não tinha ideologia marcante.
Quais as principais transformações sociais do Estado Novo de Vargas
1-Legislação Trabalhista: Uma das maiores contribuições do Estado Novo foram as extensas reformas trabalhistas, consolidadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. A CLT regulamentou a jornada de trabalho, estabeleceu direitos como férias remuneradas, salário mínimo, regulamentação do trabalho feminino e infantil, e segurança no emprego, além de formalizar os direitos à aposentadoria e a outros benefícios sociais.
Educação e Cultura
2-Mobilização e Participação das Mulheres
As mulheres ganharam novos espaços na sociedade, em parte devido às necessidades de mão-de-obra na indústria. A legislação trabalhista do Estado Novo incluiu regulamentações específicas para o trabalho feminino, e as mulheres passaram a ter um papel mais ativo na economia e na sociedade, embora ainda subordinadas a uma visão tradicional de gênero.
3-O Estado Novo fortaleceu o conceito de Estado previdência no Brasil, com o governo assumindo um papel central na provisão de segurança social. Isso incluiu a expansão de serviços de saúde pública, assistência social e seguro contra acidentes de trabalho.
Quais as principais transformações na educação do Estado Novo de Vargas
*O regime de Vargas implementou políticas para a educação que visavam formar cidadãos alinhados aos valores do Estado Novo. A educação passou a enfatizar temas como o trabalho, a disciplina e o patriotismo. Houve também a criação de instituições culturais e a promoção de eventos artísticos que refletissem os valores do regime e a valorização da cultura brasileira, buscando criar uma identidade nacional.
-Criação das primeiras universidades do Brasil e apoio ao ensino profissionalizante através no SENAI.
-O cinema, o teatro e a música foram incentivados pelo governo, que também criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para controlar a informação e promover a imagem do regime.
-A política cultural do Estado Novo teve um impacto significativo na cultura brasileira, influenciando a produção artística e intelectual da época.
