Nacionalidade Flashcards
Qual a forma que o Brasil adota a respeito da nacionalidade?
Jus soli local
Jus sanguinis sangue
A FGV considera só Jus Soli
Considera Brasileiro Nato
- Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros desde que não estejam a serviço do seu país de origem
- Os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil
- Os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que **sejam registrados em uma repartição brasileira no exterior ou venham ao Brasil e em qualquer tempo, depois da maioridade, solicite a nacionalidade brasileira.
Brasileiros Naturalizados
- Aos originários de países de língua portuguesa
- Residência por 1 ano initerrupto
- Idoneidade moral
- os estrangeiros de qualquer nacionalidade
- residente no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos.
- sem condenação penal
- precisam requerer a nacionalidade
-
aos Portugueses
(Equiparação ao naturalizado) - com residência permanente no Brasil (se houver reciprocidades em favor dos brasileiros em portugal)
Distinção Nato x Naturalizados
- Lei nenhuma pode distinguir
- Somente o texto constitucional
Extradição (estrangeiros, nato e naturalizados)
-
Estrangeiros
Por qualquer crime comum entre os países, (crime de opinião ou político não serão extraditados) - Brasileiro Nato NUNCA
- Naturalizados
- quando tiver cometido crime comum antes da naturalização
- envolvimento com tráfico ilícito de drogas e entorpecentes A QUALQUER TEMPO
Cargos privativos de brasileiros Nato
- presidente e vice
- presidente da câmara de deputados
- presidente do senado federal
- ministros do STF
- carreira diplomática
- oficiais das forças armadas
- ministro da defesa
Conselho da república (órgão superior de consulta do presidente da república)
6 cidadãos brasileiros nato
- + de 35 anos
- dois nomeados pelo presidente
- dois eleitos pelo senado
- dois pela câmara dos deputados
Propriedade de empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens
- privativo de brasileiro nato
- ou naturalizados há mais de 10 anos
- ou de pessoas jurídicas constituidas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país
Perda da nacionalidade
Nacionalizados
Tiver cancelada por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
Naturalizados e Natos
- adquirir outra nacionalidade VOLUNTARIAMENTE
Nacionalidade, simbolos e idioma
- A língua portuguesa é o idioma oficial
- a bandeira, o hino, as armas e o selo nacional (OS ESTADOS/DF/MUNICIPIOS podem ter símbolos próprios)
