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Direito Constitucional

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By: Danilo Lessa
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Decks in this class (14)

Constitucional
Caracteristicas do estado sua for...,
O que diz a constituicao sobre o ...,
Tipo de democracia
19  cards
Legali e Iguald Const
Direitos da igualdade constitucio...,
Homens e mulheres como cumprem a ...,
O que e o principio da igualdade ...
22  cards
Normas, Penas, Deportacao, Expulsao, Extradicao
As normas definidas dos direitos ...,
Quais os tipos de aplicacao das n...,
Quanto a eficacia das normas
12  cards
Direitos Do Preso, Fiança, Prescricao E Anistia
Apos a prisao o que os agentes re...,
Quando ha algum erro na prisao qu...,
Ninguem sera levado a prisao ou n...
12  cards
Direito De Propriedade E Desapropriacao
Diante de iminente perigo publico,
Pequena propriedade rural,
Quanto aos autores
7  cards
Outros Direitos E Liberdade
E livre a manifestacao de pensamento,
E assegurado o direito de resposta,
Liberdade de expressao
19  cards
Remedios Constitucionais
Direito de peticao,
Habeas corpus,
Os 3 elementos que compoem o habe...
26  cards
Direitos Sociais
Quais sao os direitos sociais,
O contraponto dos direitos sociai...,
Desemprego direitos trabalhistas
40  cards
Direitos Sociais (liberdades Sindicais)
E preciso autorizacao do estado p...,
Principio da unicidade sindical,
Ao sindicato cabe a defesa dos di...
9  cards
Nacionalidade
Qual a forma que o brasil adota a...,
Considera brasileiro nato,
Brasileiros naturalizados
10  cards
Direitos Politicos E Partidos Politicos
Conceitos de soberania popular li...,
Alistamento obrigatorio e faculta...,
Condicoes de elegibilidade
32  cards
Poder Judiciário
A grande caracteristica do poder ...,
Conceito do poder judiciario,
Sistema jurisdicional
36  cards
CNJ + STF + STJ
E inconstitucional a criacao por ...,
O cnj orgao interno do judiciario...,
Cnj nao tem acao jurisdicional
45  cards
Poder Judiciário - Questões
Em relacao aos atos jurisdicionai...,
Atos do juiz,
Aos juizes e vedado
56  cards

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