Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

14.133 - Licitação > Modalidades > Flashcards

Modalidades Flashcards

1
Q

5 modalidades:

A

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

PCC Luiza Dias

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Pode criar outras modalidades ou combinar?

A

Não, vedado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Pregão

A
  • aquisição de bens e serviços comuns
  • critério de menor preço ou o de maior desconto
  • objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

A que o pregão não se aplica?

A

Pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos intelectuais ou de obras especiais.
Pode pregão no serviço comum de engenharia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Vedado fazer pregão para:

A
  • a) Bens e Serviços Especiais
  • b) Obras
  • c) Serviços de Engenharia Especiais
  • d) Serviços Téc. Especializados de natureza intelectual (artes)
  • e) Locações Imobiliárias
  • f) Alienações
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Pregão: critérios de julgamento

A

Menor preço
Maior desconto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Concorrência

A
  • bens e serviços especiais
  • Engenharia: obras e serviços comuns (admitem pregão) e especiais
  • Arquitetura
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Concorrência: qual critério não pode adotar?

A

Maior lance

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Concurso

A
  • trabalho técnico, científico ou artístico;
  • critério de melhor técnica ou conteúdo artístico;
  • concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
  • cessão de direitos: o vencedor deverá ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Leilão: hipóteses

A
  • Alienação de bens IMÓVEIS
  • Bens MÓVEIS inservíveis ou legalmente apreendidos
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Bens empenhados: como alienar?

A

Matheus Carvalho Explica que bens empenhados são os incorporados ao patrimônio público através de penhor podem ser objetos de leilão.

Obs.: Não confundir penhor com penhora! Penhora é procedimento judicial. Os bens penhorados em execuções da Fazenda Pública são alienados mediante hasta pública, com regulamentação prevista no CPC.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Leilão tem cadastro prévio? Tem habilitação?

A

Não!
É só chegar e dar o lance.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Quem é o leiloeiro?

A
  • Servidor
  • Leiloeiro oficial (selecionado por pregão, com comissão por maior desconto)
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Quando o leilão é homologado?

A

Deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Leilão: critério de julgamento

A

Maior lance

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Diálogo competitivo: quando?

A
  • Inovação, adaptação de várias soluções disponíveis no mercado, não for possível especificar com precisão
  • Adm ainda precise definir a solução técnica mais adequada, a estrutura jurídica ou financeira

V - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Diálogo competitivo: prazo mínimo para manifestar interesse

A

25 dias úteis

18
Q

Diálogo competitivo: fases

A
  1. Diálogo
  2. Fase competitiva, com a divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa
19
Q

Diálogo competitivo: prazo para licitantes pré-selecionados a participar do diálogo apresentarem propostas

A

Mínimo 60 dias úteis

Só para os licitante pré-selecionados objetivamente

20
Q

Diálogo competitivo: quem conduz?

A

Comissão com ao menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos
Pode contratar profissionais técnicos (sem conflito e com termo de confidencialidade)

21
Q

Diálogo competitivo: julgamento

A

ADM define proposta vencedora com base em critério divulgados no INÍCIO da fase competitiva (em regra, técnica e preço) (não pode ao final para não ter viés)

22
Q

Critérios de julgamento

A

I - menor preço;

II - maior desconto;

III - melhor técnica ou conteúdo artístico;

IV - técnica e preço;

V - maior lance, no caso de leilão;

VI - maior retorno econômico.

23
Q

Maior desconto: referência e extensão

A

Referência: preço global fixado no edital

Estendido aos eventuais termos aditivos

24
Q

Técnica e preço: como pondera?

A

Maior pontuação das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta

25
Q

Técnica e preço: quais os casos?

A

I - serviço técnico intelectual (técnica e preço preferencialmente);

II - serviços de tecnologia sofisticada e domínio restrito (atestado por autoridades técnicas);

III - bens e serviços especiais de tecnologia da informação e de comunicação;

IV - obras e serviços especiais de engenharia;

V - objetos que admitam soluções específicas e alternativas e variações de execução, com repercussões significativas e concretamente mensuráveis sobre sua qualidade, produtividade, rendimento e durabilidade, quando essas soluções e variações puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, conforme critérios objetivamente definidos no edital de licitação.

26
Q

Técnica e preço: proporção máxima

A

70% técnica, no máximo

27
Q

Técnica e preço, na verdade, é técnica, preço e…….

A

desempenho pretérito nos contratos com Adm

28
Q

Nos casos de serviço intelectual, relativos a:

a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos;

d) fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços;

h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso;

Qual julgamento será feito?

A

Melhor técnica ou

Técnica e preço, com 70% para técnica

É muuuuito técnico, cara

29
Q

Maior retorno econômico

A
  • exclusivamente para contrato de eficiência
  • maior economia para a Administração
  • remuneração em percentual proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato
30
Q

Maior retorno econômico: e se não for gerada a economia prevista?

A

I - a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será descontada da remuneração do contratado;

II - se a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida for superior ao limite máximo estabelecido no contrato, o contratado sujeitar-se-á, ainda, a outras sanções cabíveis.

31
Q

No diálogo competitivo, é vedado divulgar:

A
  • Soluções propostas ou informações sigilosas de um licitante, sem seu consentimento
  • Informações que desequilibrem a concorrência
32
Q

Prazos para processos de contratação

A
33
Q

Prazos podem ser reduzidos no SUS?

A

Sim, pela metade, por decisão fundamentada

34
Q

Disputa fechada: o que é? quando é proibida?

A
  • Disputa Fechada: sigilo até hora designada
  • PROIBIDO disputa fechada no caso de menor preço ou maior desconto (incentivar a dar menos)
35
Q

Disputa aberta: o que é? quando é proibida?

A
  • Disputa Aberta: públicos e sucessivos
  • PROIBIDO disputa aberta no caso de técnica e preço (pois um copiaria o outro)
36
Q

Lances intermediários:

A
  • No maior lance: são aqueles iguais ou inferiores ao maior
  • Nos demais critérios: iguais ou superiores ao menor

É o lance que não interessa!

37
Q

Quando ADM pode reiniciar disputa para definiri demais colocações?

A

Se diferença entre 1° e 2° for de pelo menos 5%

38
Q

Pode ser exigida GARANTIA da proposta, de até…

A

1%

Não confundir com garantia do contrato (5%)

  • Pode seguir mesmas garantias do contrato (fiança, seguro, caução)
  • Se recusar assinatura ou não apresentar documentos, executa integralmente garantia da proposta
39
Q

Se fracassada a licitação, devolve a garantia em

A

10 DEZ dias úteis

40
Q

Garantia do contrato, em regra, é…

A

5%

41
Q
A

14.133 - Licitação (16 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions