Geral Flashcards
Às EP, SEM e subsidiárias:
não se aplica a lei 14.133
Princípios
- legalidade
- impessoalidade
- moralidade
- publicidade
- eficiência
- interesse público
- probidade administrativa
- igualdade
- planejamento
- transparência
- eficácia
- segregação de funções
- motivação
- vinculação ao edital
- julgamento objetivo
- segurança jurídica
- razoabilidade
- competitividade
- proporcionalidade
- celeridade
- economicidade
- desenvolvimento nacional sustentável
compra imediata =
prazo de entrega de até 30 dias
de grande vulto =
valor estimado > 200 milhões
edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos
Concorrência
Critérios de julgamento
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
O preço estimado ou o máximo aceitável constará do edital.
Concorrência
Objeto
contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Concurso
Objeto
Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
Concurso
Critério de julgamento
melhor técnica ou conteúdo artístico
Leilão
alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Pregão
- obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns
- critério de julgamento:
1. menor preço
2. maior desconto
Diálogo competitivo
modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos
Credenciamento
processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens
Pré-qualificação
- procedimento seletivo prévio à licitação
- convocado por meio de edital
- destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;
órgão ou entidade participante
integra ata de registro de preço
Sobrepreço:
Superfaturamento:
Sobrepreço: valor expressivamente superior ao de mercado
Superfaturamento: dano ao patrimônio da Adm, por
- quantidades superiores
- deficiência nas obras
- alterações no orçamento que causem desequilíbrio econômico-finaneiro
- outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração ou reajuste irregular de preços;
