Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT Flashcards
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios exercerá as suas funções nas causas de competência do ___(2p) e dos ___ do Distrito Federal e Territórios.
Tribunal de Justiça / Juízes
O Procurador-Geral de Justiça designará, dentre os Procuradores de Justiça e mediante prévia aprovação do nome pelo Conselho Superior, o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, para servir pelo prazo de dois anos, permitida a recondução, precedida de nova decisão do Conselho Superior.
Correto.
A carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é composta por quais cargos? (3x)
I - Procurador de Justiça;
II - Promotor de Justiça; e
III - Promotor de Justiça Adjunto.
No MPDFT, quais são as funções que são privativas dos Procuradores de Justiça? (3x)
I - Corregedor-Geral do MPDFT;
II - Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão; e
III - Coordenador de Câmara de Coordenação e Revisão.
Quem nomeará o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do MPDFT?
O Presidente da República.
O Procurador-Geral de Justiça do MPDFT será nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes de lista
tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, para mandato de dois anos,
permitida uma recondução, precedida de nova lista tríplice.
Concorrerão à lista tríplice os membros do Ministério Público do Distrito Federal com mais de ___ anos
de exercício nas funções da carreira e que não tenham sofrido, nos últimos ___ anos, qualquer condenação definitiva ou não estejam respondendo a processo penal ou administrativo.
5 / 4
O Procurador-Geral de Justiça do MPDFT poderá ser destituído, antes do término do mandato, por deliberação da maioria absoluta do ___(2p), mediante representação do ___(2p).
Senado Federal / Presidente da República
Como é denominado o órgão do MPDFT que é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça e é integrado por todos os membros da carreira em atividade no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios?
Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça.
Compete ao Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça elaborar, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, lista ___ para a composição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), sendo elegíveis os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com mais de ___ anos de carreira.
sêxtupla / 10
A qual órgão do MPDFT compete elaborar, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça?
Ao Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça.
Compete ao Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça eleger, dentre os Procuradores de Justiça e mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, ___(qtd) membros do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
4
Compete ao Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça elaborar, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo elegíveis os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
Correto.
A ___ do MPDFT, dirigida pelo Corregedor-Geral, é o órgão fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Corregedoria
O Corregedor-Geral do MPDFT será nomeado pelo?
PGJ
Procurador de Justiça é membro da primeira instância do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Errado. ( Procurador de Justiça é membro da 2ª instância do MPDFT.)
