Medidas Socioeducativas

Question 1

Verdadeiro ou Falso:

A medida de internação poderá ser aplicada na hipótese de reiteração no cometimento de outras infrações por parte do adolescente infrator.

Answer 1

Falso.

O artigo 122, II, do ECA, admite a aplicação da medida de internação caso o adolescente reitere o cometimento de outras infrações GRAVES, e não quaisquer infrações.

Question 2

Verdadeiro ou Falso:

A medida socioeducativa de advertência poderá ser aplicada ao adolescente desde que haja indícios suficientes da autoria.

Answer 2

Falso.

O artigo 114, parágrafo único, prevê dois requisitos para a aplicação da medida de advertência: (i) prova da materialidade e (ii) indícios suficientes de autoria. Assim, apenas os indícios de autoria são insuficientes para a aplicação da medida.

Question 3

Verdadeiro ou Falso:

Não é possível a aplicação do princípio da insignificância para os atos infracionais, dado o caráter peculiar de tais infrações.

Answer 3

Falso.

Question 4

Verdadeiro ou Falso:

A autoridade judiciária não poderá determinar reinício de cumprimento de medida socioeducativa, mesmo na hipótese de a medida ter sido aplicada por ato infracional praticado durante a execução.

Answer 4

Falso.

Lei 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase))

Art. 45. Se, no transcurso da execução, sobrevier sentença de aplicação de nova medida, a autoridade judiciária procederá à unificação, ouvidos, previamente, o Ministério Público e o defensor, no prazo de 3 (três) dias sucessivos, decidindo-se em igual prazo.

§ 1º É vedado à autoridade judiciária determinar reinício de cumprimento de medida socioeducativa, ou deixar de considerar os prazos máximos, e de liberação compulsória previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), excetuada a hipótese de medida aplicada por ato infracional praticado durante a execução.

§ 2º É vedado à autoridade judiciária aplicar nova medida de internação, por atos infracionais praticados anteriormente, a adolescente que já tenha concluído cumprimento de medida socioeducativa dessa natureza, ou que tenha sido transferido para cumprimento de medida menos rigorosa, sendo tais atos absorvidos por aqueles aos quais se impôs a medida socioeducativa extrema.

Question 5

Quais são as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente que praticar ato infracional? Trata-se de rol taxativo ou exemplificativo?

Answer 5

1. Advertência;
2. Obrigação de reparar o dano;
3. Prestação de serviços à comunidade (máx. 6 meses);
4. Liberdade assistida (mín. 6 meses);
5. Regime de semiliberdade;
6. Internação em estabelecimento educacional (até 3 anos);
7. Medidas protetivas do art. 101, I a VI:
8. Encaminhamento ao pais e responsáveis, mediante termo de responsabilidade;
9. Orientação, apoio e acompanhamento temporários;
10. Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
11. Inclusão em serviços ou programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente;
12. Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; e
13. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos.

Question 6

Verdadeiro ou Falso:

Compete exclusivamente à autoridade judiciária a aplicação de medidas socioeducativas.

Answer 6

Verdadeiro.

Question 7

Com base no esquema abaixo, complete:

Medida: ADVERTÊNCIA.
Forma: Meio aberto.
Comp. Gerir: Judiciário.
Duração: Instantâneo.

Medida: REPARAÇÃO DANO.
Forma: ______.
Comp. Gerir: ______.
Duração: ______.

Medida: SERVIÇOS COMUNIDADE.
Forma: ______.
Comp. Gerir: ______.
Duração: ______.

Medida: LIBERDADE ASSIST.
Forma: ______.
Comp. Gerir: ______.
Duração: ______.

Medida: SEMILIBERDADE.
Forma: ______.
Comp. Gerir: ______.
Duração: ______.

Medida: INTERNAÇÃO.
Forma: ______.
Comp. Gerir: ______.
Duração: ______.

Answer 7

Medida: REPARAÇÃO DANO.
Forma: Meio aberto.
Comp. Gerir: Judiciário.
Duração: Instantâneo.

Medida: SERVIÇOS COMUNIDADE.
Forma: Meio aberto.
Comp. Gerir: Executivo Municipal.
Duração: Máx. 6 meses por 8h/s.

Medida: LIBERDADE ASSIST.
Forma: Meio aberto.
Comp. Gerir: Executivo Municipal.
Duração: Mín. 6 meses.

Medida: SEMILIBERDADE.
Forma: Restritiva.
Comp. Gerir: Executivo Estadual.
Duração: Máx não tem.

Medida: INTERNAÇÃO.
Forma: Restritiva.
Comp. Gerir: Executivo Estadual.
Duração: Máx. 3 anos.

Question 8

Para a aplicação de uma medida socioeducativa, deve-se levar em consideração quais critérios?

Answer 8

1. Capacidade para cumprimento;
2. Circunstâncias fáticas; e
3. Gravidade da infração.

Question 9

Quais requisitos devem estar presentes para a aplicação de medida socioeducativa?

Answer 9

1. Prova da autoria; e
2. Prova da materialidade.

Exceção: ADVERTÊNCIA. Exige:

1. Prova da materialidade; e
2. Indícios suficientes de autoria.

Question 10

Verdadeiro ou Falso:

Segundo o ECA, não se admitirá a pena de trabalhos forçados. Desse modo, a imposição de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade depende da aceitação do adolescente.

Answer 10

Verdadeiro.

Question 11

Verdadeiro ou Falso:

Embora o ECA apenas disponha sobre o prazo mínimo socioeducativa de liberdade assistida (6 meses), o STJ entende que esta se submete ao prazo máximo de 3 anos, aplicando-se por analogia o prazo máximo previsto para a internação.

Answer 11

Verdadeiro.

Question 12

Verdadeiro ou Falso:

Segundo o STJ, é possível a expedição de mandado de busca e apreensão para adolescente que descumprir medida socioeducativa de liberdade assistida.

Answer 12

Verdadeiro.

STJ, 6ª T, HC 381.127/SP, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 14/03/2017.

Question 13

O regime de semiliberdade pressupõe a realização de atividades externas à entidade de atendimento, as quais independem de autorização judicial. O adolescente poderá sair e retornar à entidade sem a necessidade de escolta.

Answer 13

Verdadeiro.

Question 14

Verdadeiro ou Falso:

O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente.

Answer 14

Verdadeiro.

Súmula 492/STJ.

Question 15

Verdadeiro ou Falso:

A imposição de medida socioeducativa de internação somente deve ser aplicada quando não houver outra medida adequada e desde que haja fundamentação idônea.

Answer 15

Verdadeiro.

STF. Plenário. HC 119667/SP, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 18/12/2013

Question 16

Quais são as três modalidades de internação e quais são as suas características.

Answer 16

1. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA:
   - Trata-se de MEDIDA CAUTELAR, decretada antes da sentença.
   - Terá cabimento quando o ato infracional for doloso e praticado com violência ou grave ameaça.
   - O prazo máximo é de 45 dias, improrrogáveis.
2. INTERNAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO:
   - Aplicado como pena.
   - Não tem prazo mínimo, mas tem prazo de 3 anos.
   - São hipóteses (art. 122, incs. I e II):
   a. Prática de ato infracional com violência ou grave ameaça;
   b. Prática reiterada de atos infracionais graves (não há número mínimo, devendo-se analisar caso a caso); e
3. INTERNAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (art. 122, inc. III). Também chamada de internação sanção.
   Descumprimento reiterado e injustificado de medidas impostas (prazo máximo de 3 meses).

> Segundo o STJ, as hipóteses são taxativas.

Question 17

Para a posição majoritária, o que se entende por INFRAÇÃO GRAVE?

Answer 17

Aquela punida com detenção.

Question 18

Verdadeiro ou Falso:

É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida socioeducativa.

Answer 18

Verdadeiro.

Súmula 265/STJ.

Question 19

Fale acerca do modo como se dará o cumprimento da medida de internação.

Answer 19

1. Deve se dar em estabelecimento exclusivo para adolescentes, diferente daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por CRITÉRIO DE IDADE, COMPLEIÇÃO FÍSICA e GRAVIDADE DA INFRAÇÃO.
2. Não havendo estabelecimento na comarca, deve-se providenciar a sua transferência. Nesse tempo, pode permanecer por até 5 dias na DP, em local distinto daquele destinado aos maiores. Ultrapassado o prazo de 5 dias, não sendo possível a transferência, DEVE SER LIBERADO, sob pena de responsabilidade.
3. Obrigatoriedade de atividades pedagógicas;
4. Reavaliação da medida, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada 6 meses;
5. Prazo máximo de 3 anos (estende-se à liberdade assistida e semiliberdade);
6. Liberação compulsória aos 21 anos de idade;
7. Desinternação depende de decisão judicial, ouvido o MP.
8. Direito de visita, que pode ser suspenso pela autoridade judicial.

Question 20

Verdadeiro ou Falso:

Segundo o STJ, é cabível a detração infracional da internação provisória (45 dias) na internação definitiva. Desse modo, o tempo que o adolescente ficou provisoriamente internacional deve ser abatido do tempo da internação definitiva.

Answer 20

Verdadeiro.

Question 21

Quais são os princípios que regem as medidas restritivas de liberdade?

Answer 21

1. Princípio da brevidade;
2. Princípio da excepcionalidade: deve ser aplicada apenas quando necessária.
3. Princípio do respeito à peculiar condição de pessoa em desenvolvimento.

Question 22

Verdadeiro ou Falso:

No regime de internação será admitida a realização de atividades externas, desde que autorizado pela equipe técnica, salvo decisão da autoridade judicial em sentido contrário. Diferentemente do regime de semiliberdade, na internação o adolescente será ESCOLTADO durante as atividades externas.

Answer 22

Verdadeiro.

Question 23

Verdadeiro ou Falso:

É possível a aplicação do princípio da insignificância para os atos infracionais.

Answer 23

Verdadeiro.

Question 24

Admite-se a prescrição das medidas socioeducativas?

Answer 24

Segundo o entendimento Majoritário, SIM.

Utilizam-se as mesmas regras do CP, reduzindo-se à metade por se tratar de menor de 21 anos.

PPP: leva em consideração a pena máxima em abstrato para a medida.

PPE: leva em consideração a pena imposta na sentença.

Question 25

Cite as medidas sócio-educativas que poderão ser aplicadas ao adolescente que cometer ato infracional e quem tem competência.

Answer 25

0. A competência é do Juiz.
1. Advertência;
2. Obrigação de reparar o dano;
3. Prestação de serviços à comunidade;
4. Liberdade assistida;
5. Regime de semi-liberdade;
6. Internação em estabelecimento educacional;
7. Qualquer das medidas previstas no art. 101, I a VI.

Question 26

Verdadeiro ou Falso:

A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.

Answer 26

Verdadeiro.

Art. 115.

Question 27

Verdadeiro ou Falso:

Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima.

Em havendo manifesta impossibilidade, a medida poderá ser substituída por outra adequada.

Answer 27

Verdadeiro.

Art. 116.

Question 28

Complete:

A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a ____ meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.

As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de ____ horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho.

Answer 28

(1) seis meses.

(2) oito horas.

Question 29

Complete:

Art. 118. A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

§1º. A autoridade designará pessoa capacitada para acompanhar o caso, a qual poderá ser recomendada por entidade ou programa de atendimento.

§2º. A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de ____ meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o _____, o ______ e o _______.

Art. 119. Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização dos seguintes encargos, entre outros:

I - promover ______;

II - supervisionar ________;

III - diligenciar _________;

IV - apresentar _______.

Answer 29

(1) Seis meses.
(2) o orientador, o MP e o defensor.

(3)

I - Promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo-os, se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social;

II - Supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula;

III - Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho

IV - Apresentar relatório do caso.

Question 30

Segundo o art. 121 do ECA, a internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Acerca do seguinte instituto, responda às seguintes questões:

1. Admite-se a realização de atividades externas?
2. A medida comporta prazo determinado?
3. Qual o período máximo de internação? Após concluído esse prazo, o que deverá ser feito?
4. A liberação será compulsória com quantos anos?
5. Em qualquer hipótese a desinternação será precedida de quê?

Answer 30

1. Sim, a critério da equipe técnica da entidade, salvo determinação judicial em sentido contrário.
2. A medida não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, NO MÁXIMO A CADA 6 MESES.
3. O prazo máximo da internação é de 3 ANOS, findo o qual o adolescente deverá ser liberado, colocado em liberdade assistida ou em regime de semi-liberdade.
4. Será compulsória a liberação aos 21 anos.
5. Será precedida de autorização judicial, ouvido o MP.

Question 31

Complete:

Art. 123. A internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de _____, _________ e ________.

Parágrafo único. Durante o período da internação, inclusive provisória, serão obrigatórias atividades pedagógicas.

Answer 31

(1) idade, (2) compleição física e (3) gravidade da infração.

Question 32

Para memorizar o máximo que der!

Art. 124. São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes:

I - ENTREVISTAR-SE pessoalmente com o REPRESENTANTE do Ministério Público;

II - PETICIONAR DIRETAMENTE a qualquer autoridade;

III - avistar-se RESERVADAMENTE com seu defensor;

IV - ser INFORMADO de sua SITUAÇÃO PROCESSUAL, sempre que solicitada;

V - ser tratado com respeito e dignidade;

VI - permanecer internado na mesma localidade ou naquela mais próxima ao domicílio de seus pais ou responsável;

VII - receber visitas, ao menos, SEMANALMENTE;

VIII - corresponder-se com seus familiares e amigos;

IX - ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal;

X - habitar alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade;

XI - receber escolarização e profissionalização;

XII - realizar atividades culturais, esportivas e de lazer:

XIII - ter ACESSO AOS MEIOS de comunicação social;

XIV - receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje;

XV - manter a posse de seus objetos pessoais e dispor de local seguro para guardá-los, recebendo comprovante daqueles porventura depositados em poder da entidade;

XVI - receber, quando de sua desinternação, os documentos pessoais indispensáveis à vida em sociedade.

Answer 32

-

Question 33

Verdadeiro ou Falso:

O adolescente internação não ficará incomunicável em qualquer hipótese, razão pela qual a autoridade judiciária não poderá, sob qualquer circunstância, suspender as visitações dos pais ou responsável.

Answer 33

Falso.

Art. 124.
§1º. Em nenhum caso haverá incomunicabilidade.

§2º. A autoridade judiciária poderá suspender temporariamente a visita, inclusive de pais ou responsável, se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do adolescente.

Question 34

Verdadeiro ou Falso:

O regime de semi-liberdade pode ser determinado desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.

São obrigatórias a escolarização e a profissionalização, devendo, sempre que possível, ser utilizados os recursos existentes na comunidade.

A medida não comporta prazo determinado aplicando-se, no que couber, as disposições relativas à internação.

Answer 34

Verdadeiro.

Art. 120.

Question 35

Verdadeiro ou Falso:

A superveniência da maioridade penal NÃO INTERFERE na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 ANOS.

Answer 35

Verdadeiro.

Súmula 605/STJ.

Question 36

Verdadeiro ou Falso:

Na execução de medida socioeducativa, o período de tratamento médico deve ser contabilizado no prazo de 3 anos para a duração máxima da medida de internação.

Answer 36

Verdadeiro.

STJ. 5ª Turma. REsp 1.956.497-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 05/04/2022 (Info 732)