mandado de segurança coletivo

Question 1

partido político com representação no congresso nacional é parte legítima para impetrar mandado de segurança

Answer 1

verdadeiro

Question 2

em decorrência do federalismo, o partido político com representação na câmara dos deputados de Estado da federação poderá impetrar mandado de segurança contra atos emanados do poder público estadual

Answer 2

falso

Question 3

organização sindical constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa de seus membros e associados, poderá impetrar mandamus coletivo

Answer 3

falso. não há tempo mínimo para sindicatos

Question 4

entidade de classe constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa de seus membros e associados, poderá impetrar mandamus coletivo

Answer 4

falso. também não há mínimo de funcionamento para entidades de classe.

Question 5

associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa de seus membros e associados, poderá impetrar mandamus coletivo

Answer 5

certo

Question 6

pode-se impetrar mandado de segurança em defesa de direitos coletivos, direitos difusos e individuais homogêneos.

Answer 6

falso. não comporta os direitos difusos

Question 7

o objeto do mandado de segurança coletivo será um direito dos associados, que deve guardar vínculos com os fins próprios da entidade impetrante do writ.

Answer 7

falso

Question 8

o objeto do mandado de segurança coletivo será um direito dos associados, independentemente guardar vínculos com os fins próprios da entidade impetrante do writ.

Answer 8

verdadeiro

Question 9

a entidade de classe não tem legitimação para o mandado de segurança quando a pretensão veiculada interesse apenas uma parte da respectiva categoria.

Answer 9

falso. pode ser impetrado para defender interesse de apenas uma parte da categoria

Question 10

o supremo exige que se aponte elo temático entre os direitos subjetivos comuns dos integrantes da categoria e os fins institucionais dos sindicatos e associações legitimadas

Answer 10

verdadeiro

Question 11

detectada a pertinência temática, as associações devem obter autorização dos seus associados para impetrar writ coletivo.

Answer 11

falso

Question 12

a impetração do mandado coletivo impede o uso, simultâneo, do writ individual.

Answer 12

falso

Question 13

partidos políticos, sindicatos, entidades e associações podem impetrar o mandado coletivo, em regime de legitimação direta, não intermediada (substituição processual), para tutelar direito líquido e certo

Answer 13

verdadeiro

Question 14

há entendimento no supremo de que a legitimidade dos partidos políticos é ampla

Answer 14

verdadeiro

Question 15

há óbice que os entes associativos proponham mandado singular, em regime de representação processual, defendendo, em nome de terceiros, direito alheio

Answer 15

falso

Question 16

no mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.

Answer 16

verdadeiro

Question 17

o mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada não o beneficiarão a título individual se não requerer a desistência de seu mandado no prazo de 30 dias a contar da ciência comprovada da impetração da segurança coletiva

Answer 17

verdadeiro