direitos sociais

Question 1

os incisos do art. 7 devem ser considerados um rol exemplificativo

Answer 1

falso. é um rol taxativo.

Question 2

a relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária, que preverá indenização obrigatória, entre outros direitos.

Answer 2

falso. é lei complementar

Question 3

é absoluto o valor probatório das anotações da carteira profissional

Answer 3

falso

Question 4

no cálculo da indenização por despedida injusta, não se incluem os adicionais, ou gratificações, que, pela habitualidade, se tenham incorporado ao salário

Answer 4

falso. elas estão incluídas.

Question 5

o acidente de trabalho garante, além de auxílio-doença, a estabilidade por 1 ano do cotrato de trabalho

Answer 5

verdadeiro

Question 6

assiste o direito ao seguro desemprego quem tiver sido dispensado, com ou sem justa causa.

Answer 6

falso. somente sem justa causa

Question 7

assiste o direito ao seguro desemprego quem tiver trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 54 meses.

Answer 7

falso. trabalho 6 meses nos últimos 36 meses.

Question 8

quem não possui renda própria para seu próprio sustento e da sua família terá direito a seguro desemprego

Answer 8

verdadeiro

Question 9

quem não tiver outro benefício previdenciário

Answer 9

falso. excetuam-se abono de permanência em serviço, pensão por morte e auxílio acidente.

Question 10

conta-se contra o empregado readmitido o tempo de serviço anterior.

Answer 10

falso. conta-se a favor, exceto se demitido por falta grave ou tiver recebido a indenização legal

Question 11

em caráter emergencial, pode-se fixar o salário mínimo por medida provisória para se evitar a brusca perda de poder aquisitivo.

Answer 11

falso. somente lei pode fixar o salário mínimo

Question 12

o salário mínimo é unificado não podendo variar de acordo com necessidades regionais.

Answer 12

verdadeiro

Question 13

o salário mínimo só pode ser veiculado em obrigações de conteúdo salarial ou alimentar.

Answer 13

verdadeiro

Question 14

não tem direito ao salário mínimo o trabalhador substituto, ou de reserva, no dia em que fica à disposição do empregador sem ser aproveitado na função específica; se aproveitado, recebe salario contratual

Answer 14

falso. ele tem direito.

Question 15

as gratificações habituais, exceto a de natal, não consideram-se tacitamente convencionadas, integrado o salário

Answer 15

falso. as gratificações, INCLUSIVE A DE NATAL, CONSIERAM-SE tacitamente convencionadas.

Question 16

a constituição veda fixação do quantum da indenização em múltiplo do salário mínimo. entretanto, nada impede qje a indenização seja fixada em salários mínimos, observado o valor na data do julgamento.

Answer 16

verdadeiro. entretanto, a correção deverá ser feita por índice de correção oficial, e não, a variação do salário mínimo.

Question 17

o adicional de insalubridade deve ser fixado tendo como parâmetro o salário mínimo.

Answer 17

falso. é proibida a vinculação.

Question 18

é inconstitucional a vinculação de multa admistrativa e de dano moral ao salário mínimo

Answer 18

verdadeiro

Question 19

devido à cláusula de reserva, o salário mínimo, eventualmente, poderá ser insuficiente para os fins propostos no inciso.

Answer 19

falso. é um claro descumprimento, ainda que parcial, à CR

Question 20

piso salarial só poderá ser fixado em lei.

Answer 20

falso. poderá ser fixado em convenção coletiva e em sentença normativa, também

Question 21

o piso salarial poderá variar de acordo com o Estado

Answer 21

verdadeiro

Question 22

Agride a literariedade do artigo 7º cláusula estipulando piso salarial diferenciado para menor de idade.

Answer 22

falsp

Question 23

o princípio da irredutibilidade salarial busca proteger o valor real do salário, não podendo nunca ser menor do que o anterior corrigido com a inflação,.

Answer 23

falso. busca-se proteger o valor nominal do salário

Question 24

convenção ou acordo coletivo não podem excetuar o princípio da irredutibilidade salarial.

Answer 24

falso

Question 25

aqueles que recebem remuneração variável poderão eventualmente receber menos do que o mínimo

Answer 25

falso

Question 26

por fazerem parte do salário, as gratificações habituais integram cálculo do décimo terceiro salário.

Answer 26

verdadeiro

Question 27

é indevido o adicional de serviço noturno se o sujeito o empregado ao regime de revezamento

Answer 27

falso. é devido, mesmo que sujeito a revezamento

Question 28

a duração da hora de trabalho noturno é de 54,5 minutosm constituindo vantagem que dispensa o salário adicional

Answer 28

falso. a hora do serviço noturno é de 52,5 minutos e não dispensa o salário adicional

Question 29

vigia noturno, por não ter trabalho equivalente, não faz jus ao salário adicional

Answer 29

falso

Question 30

a retenção de salário para pagamento de seguro de vida coletivo é inconstitucional

Answer 30

verdadeiro

Question 31

é um direito social a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e a participação na gestão da empresa, conforme previsto em lei.

Answer 31

falso. é excepcional a participação na gestão da empresa

Question 32

o salário família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei,

Answer 32

verdadeiro

Question 33

para o cálculo do salário hora, no caso de mensalista, deve-se dividir o valor do salário por 240

Answer 33

falso. é por 220

Question 34

cabe o pagamento das horas excedentes da oitava diária, desde que não desrespeitado o limite de quarenta e quatro horas semanais.

Answer 34

falso. não cabe

Question 35

é direito do trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento a jornada de seis horas, em qualquer caso

Answer 35

falso. salvo acordo coletivo

Question 36

os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de seis horas descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento.

Answer 36

falso

Question 37

a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, a cinquenta por cento à do normal

Answer 37

verdadeiro

Question 38

gozo de férias anuais com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal

Answer 38

falso. um terço

Question 39

o acréscimo não é devido quando o empregado deixar de completar período aquisitivo por ato imotivado do empregador

Answer 39

verdadeiro

Question 40

o acréscimo de férias será devido em dobro para as férias não concedidas no período reservado ao empregador.

Answer 40

verdadeiro

Question 41

o fato de haver licença coletiva não remunerada de trinta dias ou a concessão de férias coletivas, afastando o direito do empregado ao gozo de férias posteriores, afasta o direito ao recebimento do adicional de um terço previsto na CF

Answer 41

falso

Question 42

as ausências motivadas por acidente do trabalho são descontáveis do período aquisitivo das férias

Answer 42

falso

Question 43

as férias do trabalhador horista corresponde à média do período aquisitivo, podendo ser inferior ao mínimo.

Answer 43

falso. não pode ser inferior ao mínimo

Question 44

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 150 dias

Answer 44

falso. 120 dias

Question 45

a temporariedade do contrato prejudica a percepção da licença maternidade da gestante, se o contrato vier à termo durante o período da licença

Answer 45

falso

Question 46

a licença maternidade deve ser fixada em lei, mas a falta desta é suprida pela equiparação dada pela ADCT, que equipara os trabalhos femininos e masculinos, dando licença de 5 dias.

Answer 46

verdadeiro

Question 47

o art. 7 preceitua a proteção do mercado de trabalho da mulher, tendo eficácia plena.

Answer 47

falso. esse dispositivo é de eficácia contida

Question 48

aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de 8 dias.

Answer 48

falso. 30 dias.

Question 49

tem direito a retornar ao emprego, ou ser indenizado em caso de recusa do empregador, o aposentado que recupera a capacidade para o trabalho dentro de 5 anos, a contar do dia de afastamento do cargo, tornando-se a aposentadoria definitiva após esse prazo.

Answer 49

falso. dia da aposentadoria.

Question 50

para efeito de tempo de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.

Answer 50

verdadeiro

Question 51

é direito social a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escola

Answer 51

falso. 5 anos

Question 52

as convenções e acordos coletivos de trabalho são reconhecidas como fonte formal do direito trabalhista, tanto para servidores públicos e trabalhadores privados.

Answer 52

falso. só se estendem ao privado

Question 53

cabe ao empregador, em detrimento de indenização, seguro contra acidentes de trabalho quando incorrer em dolo ou culpa

Answer 53

falso. sem excluir indenização

Question 54

em caso de acidente de trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, mesmo que para eles havia impedimento para o matrimônio.

Answer 54

falso. não poderia haver impedimentos

Question 55

a indenização acidentária exclui a de direito comum, em caso de dolo ou culpa do empregador

Answer 55

falso. ela não exclui no caso de dolo ou culpa GRAVE

Question 56

em caso de acidente de trabalho, são devidas diárias até doze meses, as quais não se confundem com a indenização acidentária

Answer 56

verdaeiro

Question 57

são devidos honorários de advogados quando a ação de acidente de trabalho é julgada procedente

Answer 57

verdadeiro

Question 58

em ação de acidente de trabalho, a autarquia seguradora tem isenção de custas

Answer 58

falso

Question 59

no cálculo da indenização por acidente de trabalho inclui-se, quando devido, o descanso semanal remunerado

Answer 59

verdadeiro