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Direito constitucional > Liberdade de atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação > Flashcards

Liberdade de atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação Flashcards

Study These Flashcards

Direito constitucional (18 decks)

Recepção constitucional

PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE

PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA

PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À IGUALDADE

princípio da legalidade

proibição da tortura

Direito à liberdade de manifestação de pensamento

Liberdade de consciência, credo ou culto.

Liberdade de atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação

Intimidade e vida privada e o sigilo bancário

Mandado de segurança

mandado de segurança coletivo

mandado de injunção

ação civil pública

direitos sociais

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