Direito à liberdade de manifestação de pensamento

Question 1

A Constituição garante a liberdade de manifestação de pensamento, sendo assegurado o anonimato

Answer 1

A constituição assegurou a liberdade de manifestação do pensamento, VEDANDO o anonimato.

Question 2

A denúncia anônima é meio idôneo para iniciar a instauração de procedimento investigatório.

Answer 2

por violar o art.5 V, a denúncia anônima, pura e simples, não pode ser utilizada para a instauração de procedimento investigatório.

Question 3

Escritos anônimos não podem, em nenhuma hipótese justificar, a imediata instauração da persecutio criminis.

Answer 3

escritos anônimos não podem justificar, DESDE QUE ISOLADAMENTE CONSIDERADOS, a imediata instauração da persecutio criminis, salvo quando tais documentos forem produzidos pelo acusado, ou, ainda, quando constituírem, eles próprios, o corpo de delito.

Question 4

o poder público, em nenhum hipótese, poderá tomar medidas provocado por delação anônima.

Answer 4

Nada impede que o poder público tome medidas informais de investigação para averiguar denúncia anônima.