Licitação Flashcards
Quais são os princípios da licitação? (“L.I.M.P.E ISO. PR.a J.á VI.u”) ?
1) legalidade,
2) impessoalidade,
3) Moralidade,
4) publicidade,
5) igualdade,
6) isonomia;
7) proposta mais vantajosa p/ a AP;
8) promoção do desenvolvimento nacional sustentável;
9) probidade administrativa,
10) julgamento objetivo.
11) vinculação ao instrumento convocatório,
Tipos de licitação.
I - menor preço (quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço);
II - melhor técnica;
III - técnica e preço.
IV - maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
Critérios de desempate, sucessivamente:
I - produzidos no País;
II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
Obs. caso haja empate será por sorteio.
Qual o percentual será considerado empate no caso de ME e EPP?
As propostas sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
Obs. No caso de pregão o percentual será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
Estão subordinados a 8666:
1) órgãos da administração direta;
2) os fundos especiais;
3) as autarquias;
4) as fundações públicas;
5) as empresas públicas;
6) as sociedades de economia mista e
7) demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Qual o limite entre a data da publicação do edital e a abertura dos envelopes?
a) ) convite (5 dias)
b) pregao (8dias)
c) tomada de preços -não melhor técnica ou técnica e preco (15 dias)
d) tomada de preços - melhor técnica ou técnica e preco (30 dias)
e) concorrência - nao empreitada integral / melhor técnica / técnica e preco (30 dias)
f) concorrência empreitada integral / melhor técnica / técnica e preco (45 dias)
g) concurso (45 dias)
Qual a quantidade mínima de membros de uma comissão de licitacao
3!
Obs . 2 devem ser membros efetivos.
Tipos de comissao
1) especial (designada especialmente para um procedimento licitatório - depois dissolve-se)
2) permanente ( responsável por todos os procedimentos licitatórios do órgão no período de 1 ano - e vedada a recondução de todos os membros, basta mudar 1)
Quais são as modalidade de licitação?
1) concorrencia;
2) tomada de preço;
3) convite
obs. são definidos em razão do preço.
4)concurso
5)leilão
6)pregão
Obs. são definidos em razão do objeto do contrato.
Qdo é cabível a concorrência?
Contratações de grande vulto.
1) Obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00;
2) Bens e outros serviços acima de R$ 650.000,00.
Em que casos a concorrência é obrigatória independente do valor?
1) concessão de serviço público;
2) concessão de direito real de uso;
3) aquisição e alienação de bens imóveis (obs. se o imóvel foi adquirido por dação em pgto ou por decisão judicial pode ser tb por leilão).
4) contratos de empreitada integral
5) licitação internacional.
Qual o valor da tomada de precos
- Obras e serviços de engenharia de ate 1.500.000,00.
- bens e outros serviços de ate 650.000,00.
Qual o valor do convite
- obras ou serviços de engenharia de ate 650.000,00
- bens e outros serviços de ate 80.000,00.
Qdo e cabível o leilao
Para alienação de bens moveis e imóveis da AP.
Obs. e sempre pelo maior preco.
Obs. não pode arrematar por valor menor que o da avaliação.
Quais bens imóveis podem ser vendidos por meio de leilao
Os adquiridos
- em dacao em pgto
- por decisão judicial.
Em regra o bem imóvel e alienado mediante concorrência. O leilão e apenas para alienar bem imóvel que tenha sido adquirido em dacao em pgto ou por decisão judicial.
