Introdução ao DA

Question 1

Quais são as escolas/critérios do DA?

Answer 1

1) legalista, francesa, exegética, clássica, empírica ou caótica (compilação de leis)
2) do Poder Executivo. (é o PE)
3) do Serviço Público (realização de serviços publi)
4) das relações jurídicas. ( relações entre o E e as pessoas)
5) das atividades jurídicas e sociais do E (as atividades materiais, bem como o sistema de organização do Estado para o desempenho dessas atividades. )
6) negativista ou residual. (O que não for legislativo e não for judiciário é administrativo)
7) teleológico. (Disciplina os fins do estado. )
8) da Administração Pública (definir o Direito Administrativo a partir de seu aspecto formal, subjetivo ou orgânico, como o conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos, e de seu aspecto material, objetivo ou funcional, como o conjunto de atividades do Estado que de forma direta, concreta e imediata realiza os interesses públicos.)

Question 2

Quais são as fontes de DA?

Answer 2

1) primária:

1. 1) lei em sentido formal (PL)
2. 2 ) lei em sentido material (geral e abstrata).

2) secundária:

2. 1 )doutrina;
3. 2)jurisprudência;
4. 3) costume.