Contratos

Question 1

O termo de contrato ou instrumento de contrato e’ obrigatório para quais modalidades de licitacao

Answer 1

1) concorrência

2) tomada de preco.

Question 2

E possível a celebração de contrato verbal com a AP

Answer 2

Sim! Desde q seja uma pequena compra de ate R$ 4.000,00.

Obs. deve haver uma prestação de pronta entrega e pronto pagamento (ex. notas ficais e justificar os gastos).

Question 3

Qual o valor da garantia

Answer 3

Regra e de 5% do valor do contrato. Porem, nos contratos que envolvam riscos financeiros consideraveis (ultrapassem 25 vezes 1 milhão e meio) e nos de alta complexidade, a garantia pode chegar a ate 10% do contrato.

Question 4

Modalidades de garantia

Answer 4

I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública.
II - seguro-garantia.
III - fiança bancária.

Question 5

Qual sanção fica sujeito o atraso na execução do contrato?

Answer 5

multa de mora.

Question 6

Qual sanção fica sujeito pela inexecução total ou parcial do contrato?

Answer 6

I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

Question 7

Em regra, a rescisão do contrato se dá por:

Answer 7

1) ato unilateral;
2) amigável;
3) judicial.

Question 8

Qual a porcentagem dos acréscimos e supressões para serviços e compras?

Answer 8

25% do valor inicial atualizado. (65, §1o)

Question 9

Qual a porcentagem dos acréscimos e supressões no caso de reforma de edifício ou equipamento?

Answer 9

até 50% do valor. (65, §1o)