8.112 Flashcards

1
Q

Qual o prazo máximo da suspensão?

A

90 dias. (130)

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2
Q

Especies de provimento derivado?

A
  • Promoção
  • Readaptação
  • Reversão
  • Aproveitamento
  • Reintegração
  • Recondução
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3
Q

Defina promoção.

A

Elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira,

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4
Q

Defina readaptação.

A

é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física..

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5
Q

Defina reversão

A

retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria

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6
Q

Defina aproveitamento

A

retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado

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7
Q

Defina reintegração

A

retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente,

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8
Q

Defina recondução

A

etorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo

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9
Q

O que ocorre com o servidor que acumula licitamente dois cargos e for investido em cargo em comissão?

A

Regra, ficará afastado de ambos os cargos efetivos.

Salvo se houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles.

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10
Q

Em que caso a responsabilidade adm do servidor será afastada?

A

Absolvição criminal que negue:

  • existência do fato
  • existência da autoria.
    (126) .
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11
Q

Qual a pena aplicada ao servidor que se recusar a atualizar os seus dados cadastrais?

A

Advertência! (129, 8112).

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12
Q

Elenque as indenizações na 8112. (DATA)

A
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia. 
(51, 8112)
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13
Q

Quais são as vantagens que podem ser pagas ao servidor? (gai)

A

I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
(49, 8112).

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14
Q

Enumere as hipóteses de vacância do cargo público.

A
I - exoneração;        
II - demissão;         
III - promoção; 
IV - readaptação;
V - aposentadoria;         
VI - posse em outro cargo inacumulável;
VII - falecimento.
(art. 33).
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15
Q

Quais são os prazos prescricionais?

A
  • advertencia: 180 dias
  • suspensão: 2 anos
  • demissão: 5 anos
    (macete: 1825)
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16
Q

Qual o prazo para o cancelamento do registro?

A
  • advertência: 3 anos

- suspensão: 5 anos.

17
Q

O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese […].

A

em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.
(8112 - 120)