Leg Trib Federal Flashcards
As provisões são dedutíveis da base de cálculo do IR (lucro real)?
Sim, exceto as provisões para férias e 13o.
As despesas com alimentação de sócios, acionistas e administradores são dedutíveis da base de cálculo do IR (lucro real)?
Sim
As despesas com brindes são dedutíveis da base de cálculo do IR (lucro real)?
Sim.
Qual é a fórmula para o cálculo do IRPJ?
(BC . 15%) + ((BC - (NM . 20.000,00)) . 10%)
São imunes de IR às instituições de caráter filantrópico, recreativo e científico à disposição do grupo de pessoas a que se destinem, sem fins lucrativos?
Sim
A fixação da base de cálculo do IPVA é exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal?
Sim
Incide ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartoriais e notariais?
Sim
Emolumentos e custas dos serventuários de justiça (tabeliães, notários e oficiais de registro) se sujeitam a retenção na fonte?
Não
Contribuições sociais são chamadas também de contribuições parafiscais?
Sim