Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

RF > Com Int > Flashcards

Com Int Flashcards

1
Q

O que é NMC?

A

Nomenclatura comum do Mercosul.
É o código do produto que vem na nota fiscal.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que é a TEC?

A

Tarifa externa comum.
Equivale ao imposto de importação no âmbito do Mercosul.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

A TEC é extrabloco ou intrabloco?

A

Extrabloco.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Quais países fazem parte do Mercosul?

A

*Brasil;
*Argentina;
*Paraguai e
*Uruguai.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O que é o GATT/94?

A

Um acordo geral sobre tarifas e comércio.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Quem fiscaliza a aplicação do GATT/94?

A

OMC (organização mundial do comércio)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Quando foi criada a OMC? Com qual propósito?

A

1995 para fiscalizar o GATT/94.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quando foi assinado o primeiro acordo significativo da OMC e qual é o nome?

A

Em 2013.
“Acordo de Bali” (pacote de Bali ou mini Doha)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Qual é o objetivo do Mercosul e suas etapas?

A

Se tornar um mercado comum.
Etapas:
1) Criar uma zona de livre comércio intrabloco (sem imposto);
2) União Aduaneira (intrabloco);
3) Mercado comum: livre circulação dos fatores de produção.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quais são as partes do NCM? (Para leitura)

A

Ex: 1234.56.78
12: capítulo;
1234: posição;
5: subposição simples;
6: subposição composta;
7: item;
8: subitem;
1234.56: sistema harmonizado (código internacional);
78: números do Mercosul.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Qual é a diferença entre descaminho e contrabando?

A

*DESCAMINHO: a mercadoria não é ilegal, mas a pessoa tentou ludibriar o fisco;
*CONTRABANDO: mercadoria é ilegal.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Quando acontece leilão da RFB quantos porcento vão para a seguridade e quantos vão para o fundo?

A

40% seguridade social;
60% fundo…..fazendária.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

A RFB pode dizer que algo é crime ou não?

A

Não.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Como a RFB faz uma denuncia de um suposto crime?

A

Faz uma representação fiscal para fins penais para o MP.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

O que acontece na zona de livre comércio (ZLC)?

A

A tarifs de importação no intrabloco é zerada.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

O que acontece na união Aduaneira?

A

É criado um imposto comum para produtos de países de fora do bloco. Ex: TEC (do Mercosul).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

O que acontece no mercado comum?

A

É livre a circulação dos fatores de produção.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Quais são os fatores de produção?

A

Terra, trabalho e capital.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

O que acontece na união econômica parcial?

A

Tem moeda única. Ex: união européia.

20
Q

O que acontece na união econômica total?

A

Há união fiscal. Como por exemplo LOA unificada.

21
Q

Quais são os estágios de integração de um bloco econômico?

A

*ZLC (zona de livre comércio);
*União Aduaneira;
*Mercado Comum;
*União econômica parcial e total.

22
Q

O que é SML (sistema de pagamentos em moeda local)?

A

Sistema no qual importações e exportações não são em dólar.

23
Q

SML (sistema de pgtos em moeda local) é o mesmo que moeda única?

A

Não

24
Q

Quais países do Mercosul fazem parte do SML?

A

Brasil, Argentina e Paraguai.

25
Q

O SML é feito por acordo entre os bancos centrais dos países participantes?

A

Sim

26
Q

A cada quantos tempo tem reunião ministerial da OMC?

A

2 anos

27
Q

O que é a cláusula NMF contida no Art 1o do GATT/94?

A

NMF : nação mais favorecida.
Impede que as nações signatárias do acordo concedam benefícios a uma determinada nação e não o estenda às demais nações. Ou seja, não pode haver privilégios.

28
Q

Há exceções para a cláusula NMF?

A

Sim.
1) Acordos de integração regional (art 24o do GATT) Ex: Mercosul, UE, Nafta;
2) Sistemas de preferência: SGP (sistema global de preferência) e SGPC (sistema global de preferências comerciais).

29
Q

Como funciona o SGP (sistema global de preferências)?

A

Países desenvolvidos concedem preferências tarifárias a países em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo.

30
Q

É necessário avisar a OMC para conceder benefícios no SGP?

A

Sim

31
Q

Quando é concedido uma preferência pelo SGP os produtos do país em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo têm que ter um certificado de origem?

A

Sim

32
Q

Quem emite o certificado de origem dos produtos que têm preferência pelo SGP?

A

O BACEN.

33
Q

Como funciona o SGPC (Sistema geral de preferências comerciais entre países em desenvolvimento)?

A

Benefício é concedido por um país em desenvolvimento para um de menor desenvolvimento relativo.

34
Q

País de menor desenvolvimento relativo (PMDER) pode conceder benefícios?

A

Não. Somente receber.

35
Q

Quando o país concede um benefício no SGP ou SGPC precisa emitir certificado de origem para os produtos?

A

Não. Somente quando recebe o benefício.

36
Q

Quais são os tipos de barreiras ao comércio internacional?

A

*Tarifárias: obrigações acessórias, por exemplo;
*Não tarifárias: sanitárias, fitosanitárias, quantidade máxima etc.

37
Q

Quando foi assinado o primeiro GATT?

A

Em 1947

38
Q

O GATT só entrou em vigor após a criação da OMC?

A

Sim, em 1995

39
Q

Na OMC as decisões em regra geral são tomadas por votação?

A

Não, por consenso.

40
Q

Do que se trata o acordo de Bali assinado em 2013?

A

Sobre facilitação do comércio.

41
Q

Qual é a diferença entre despacho de importação e desembaraço?

A

*DESPACHO: conferência de documentos, mercadorias e procedimentos;
*DESEMBARAÇO : Ato final que confere se os procedimentos foram feitos corretamente.

42
Q

Qual é o mecanismo da OMC para resolver conflitos?

A

Solução de controvérsias.

43
Q

O Brasil assinou o GATT/47? E o 94?

A

Assinou os dois.

44
Q

Qual órgão avalia se um país é uma economia de mercado?

A

CAMEX (Câmara de comércio exterior)

45
Q

Quais são as práticas desleais?

A

Dumping e subsídio.

46
Q

O que é o dumping?

A

Quando um país prática um preço de exportação menor do que o preço interno.

RF (23 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions