D Hum Flashcards
1
Q
Qual é a base dos direitos humanos?
A
A dignidade da pessoa humana.
2
Q
Quais são os status da Teoria dos status de Jellinek?
A
*Status subjectionis (passivo): pessoa em estado de sujeição em relação ao Estado;
*Status libertatis (negativo): pessoa detém tão somente a prerrogativa de exigir uma abstenção do Estado;
*Status civitatis (positivo): pessoa tem a possibilidade de exigir prestações do Estado;
*Status activus (ativo): pessoa poderá participar na formação da vontade do Estado.
