Lavagem de dinheiro

Question 1

Depósitos a cima de quantos reais devem ser avisados ao COAF e até quando?

Answer 1

50 mil reais, deve ser avisado até o dia útil seguinte do ocorrido, sem avisar aos envolvidos

Question 2

Qual a lei que fala de lavagem de dinheiro?

Answer 2

Lei 9.613/1998

Question 3

Qual a pena para lavagem de dinheiro?

Answer 3

A pena é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
A pena pode ser aumentada de 1 a 2/3 se o crime ocorrer de forma reiterada
A pena pode ser diminuída de 1 a 2/3, podendo ser cumprida em regime aberto, se o autor colaborar de forma espontânea com as autoridades

Question 4

Quais as fases da lavagem do dinheiro?

Answer 4

Colocação: inserção do dinheiro na economia. Essa colocação geralmente é feita em pequenos depósitos chamados de Smurfing ou Pitufeo. Os criminosos inserem o dinheiro por meio de transações bancárias ou casas de câmbio em contas de um ou mais clientes, que são chamados de laranjas

Ocultação: camuflagem de valores, fazem muitas movimentações para disfarçar e dificultar o rastreamento contábil dos recursos. Nessa etapa usam muitas laranjas inclusive empresas de fachada

Integração: os ativos são incorporados de maneira formal na economia, por exemplo por meio de serviços entre as empresas fachadas, onde são emitidos notas fiscais mas não há a prestação de fato

Question 5

Qual a responsabilidade das pessoas obrigadas?

Answer 5

Manter o cadastro de seus clientes, identificar esses clientes e avisar as autoridades de movimentações suspeitas

Question 6

Caso as pessoas obrigadas não cumpram com as suas obrigações qual a “pena”?

Answer 6

Advertência
Multa pecuniária
Inabilitação temporária
Cassação
Suspensão da autorização do exercício da atividade

Question 7

Como funciona a multa pecuniária para a pessoa obrigada que não cumpriu com suas obrigações?

Answer 7

A multa não pode ser:
* maior que o dobro do valor da operação
* maior que o dobro do lucro que seria obtido com a operação
* maior que o valor de 20 milhões de reais

Question 8

O que é suitability e como funciona?

Answer 8

Suitability: priorizar a adequação dos produtos e serviços ao perfil do cliente

Para respeitar a suitability temos 3 verificações básicas:
1) verificar quais os objetivos do clientes (se ele tiver uma viagem no final do ano, você não vai sugerir um investimento com 3 anos de liquidez)
2) verificar se a situação financeira do cliente é condizente como serviço e produto recomendado
3) verificar se o cliente possui conhecimento necessário dos riscos do produto, serviço ou operação

Question 9

Quando você não pode recomendar um produto ou serviço? 3

Answer 9

1) quando o perfil do cliente não for adequado ao produto ou serviço (tem que respeitar o suitability)
2) quando você não consegue obter as informações que te permitem identificar o perfil do cliente
3) quando o cliente está com o perfil desatualizado (nesse caso ele pode seguir mas precisar assinar um termo de ciência da sua situação)

Question 11

Por quanto tempo a instituições devem guardar as informações de cadastro dos clientes após o fechamento da conta?

Answer 11

10 anos, a contar a partir do primeiro dia do ano seguinte

Question 12

De quanto em quanto tempo as instituições financeiras devem atualizar o cadastro dos seus clientes ativos?

Answer 12

5 anos

Question 13

De quanto em quanto tempo as instituições financeiras devem reavaliar e reclassificar os valores mobiliários?

Answer 13

2 anos

Question 14

Por quanto tempo a pessoa deve continuar sendo considerada PPE, após deixar de ser PPE?

Answer 14

5 anos

Question 15

Segundo o COAF, quem são considerados familiares?

Answer 15

Linha direta até o segundo grau
Cônjuge
Companheira(o)
Enteado (a)

Question 16

O que é o COAF e para que serve?

Answer 16

Conselho de controle de atividades financeiras

Órgão que atua como coordenador nacional junto ao GAFI (grupo de ação financeira).
Tem a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas. Faz apenas a parte de inteligência financeira

Também funciona como órgão supervisor das classes que não tem órgão supervisor, como joias, itens de luxo e etc

Question 17

Não se trata de operação passível de aviso ao COAF:

a)
Solicitação de provisionamento de saque em espécie no valor de R$ 40.000,00.
b)
Pagamento de boleto no valor de R$ 65 mil em espécie.
c)
Saque no valor de R$ 70 mil em espécie.
d)
Solicitação de provisionamento de saques em espécie no valor de R$100.000,00.

Answer 17

a

Question 18

Um cliente recebe uma transferência eletrônica em conta cujo valor é 50 vezes maior do que a sua renda mensal. Esse tipo de operação:
a)
Deve ser tratada como lavagem de dinheiro.
b)
É passível de informação ao COAF, pois se trata de valor superior aos R$ 50 mil que determina a legislação.
c)
Não é passível de verificação, dada a compatibilidade com a renda do cliente.
d)
A origem da operação deve ser verificada junto ao cliente pela instituição depositária.

Answer 18

d

Question 19

No que se refere à responsabilidade administrativa e à pena de pessoas obrigadas, os crimes relacionados à lavagem de dinheiro obedecerão às seguintes possibilidades de penalidades:
a)
Advertência, multa, inabilitação temporária.
b)
Inabilitação temporária, cassação, advertência.
c)
Advertência, cassação, multa.
d)
Advertência, multa, inabilitação temporária, cassação.

Answer 19

d

Question 20

Um gerente de contas observa movimentações suspeitas de um determinado cliente, indícios de lavagem de dinheiro. Diante dessa situação, o gerente:
a)
Deverá avisar ao COAF, não antes de avisar ao cliente em questão.
b)
Deverá avisar ao COAF, alertando, na sequência, o cliente sobre o aviso.
c)
Deverá avisar ao COAF, sem qualquer satisfação ao cliente.
d)
Deverá avisar ao Banco Central, sem qualquer satisfação ao cliente.

Answer 20

c

Question 21

Caso o autor, coautor ou partícipe colaborem espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime de lavagem de dinheiro, sua pena poderá:
a)
Ser reduzida em até 1/3.
b)
Ser reduzida em até 3 anos.
c)
Ser reduzida em 1/3 de ano.
d)
Ser reduzida em até 2/3.

Answer 21

d

Question 22

O crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, impõe pena de:
a)
Reclusão de 3 a 10 anos e multa.
b)
Reclusão de 3 a 10 anos.
c)
Reclusão de dez anos e multa.
d)
Reclusão de até três anos.

Answer 22

a

Question 23

Trata-se da sequência das etapas do crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores:
a)
Integração, colocação, ocultação.
b)
Colocação, ocultação, integração.
c)
Ocultação, colocação, integração.
d)
Integração, ocultação, colocação.

Answer 23

b

Question 24

As instituições financeiras são obrigadas a identificar o cliente e manter os registros de suas operações por no mínimo:

a)
Dois anos.
b)
Cinco anos.
c)
Dez anos.
d)
Sete anos.

Answer 24

c

Question 25

Operações de depósito, aporte em espécie ou saque em espécie devem ser avisados ao COAF pelas instituições obrigadas a partir do valor de:
a)
R$ 100 mil.
b)
R$ 10 mil.
c)
R$ 50 mil.
d)
R$ 2 mil.

Answer 25

c

Question 26

A multa pecuniária variável ao descumprimento da legislação de combate à lavagem de dinheiro terá seu valor máximo de:
a)
R$ 20 milhões.
b)
R$ 200 milhões.
c)
R$ 10 milhões.
d)
R$ 2 milhões.

Answer 26

a

Question 27

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, conhecido como COAF:

I - Foi criado com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber e examinar as ocorrências suspeitas do crime de lavagem de dinheiro; 

II - Deve coordenar e propor mecanismos de cooperação e troca de informações para agilizar as ações de combate ao crime de lavagem de dinheiro; 

III - Será integrado por representantes das instituições financeiras, de reputação ilibada e reconhecida competência; 

De acordo com o enunciado:

a)
As afirmações II e III estão corretas.

b)
As afirmações I e III estão corretas.

c)
Todas as afirmações estão corretas.

d)
As afirmações I e II estão corretas.

Answer 27

d

Question 28

Ao praticar a lavagem de dinheiro, um indivíduo estará criminalmente sujeito:

a)
À pena de inabilitação para o exercício do cargo de administrador das pessoas jurídicas.

b)
Às penas de reclusão e multa.

c)
À pena de cassação ou suspensão da autorização para o exercício de atividade, operação ou funcionamento.

d)
À pena de reclusão, apenas.

Answer 28

b

Question 29

As instituições financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) são obrigadas a manter integralmente o registro das operações dos clientes:

a)
Sem identificação desses clientes, pelo prazo mínimo de 5 anos.

b)
Com identificação desses clientes, pelo prazo mínimo de 10 anos.

c)
Sem identificação desses clientes, pelo prazo mínimo de 10 anos.

d)
Com identificação desses clientes, pelo prazo mínimo de 5 anos.

Answer 29

b

Question 30

Podemos considerar como indícios de crime de lavagem de dinheiro, de acordo com as normas do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a realização de transações:

a)
Superiores a R$ 5.000.000,00.

b)
Nas quais não é possível identificar o beneficiário final.

c)
Em empresas do mesmo grupo.

d)
Em que uma das partes tenha empresas de consultoria e/ou administração de bens.

Answer 30

b

Question 31

O órgão que tem como finalidade disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na legislação referente aos crimes de lavagem de dinheiro é denominado:

a)
BACEN.
b)
COAF.
c)
Polícia Federal.
d)
Ministério Público.

Answer 31

b

Question 32

Um ex-dirigente de importante partido político europeu constrói posições de investimento no Brasil, amparado pela legislação e realizando todos os procedimentos cabíveis. Deve ser dado a esse indivíduo o tratamento de pessoa exposta politicamente, caso o mesmo tenha deixado de se enquadrar na categoria de dirigente político há pelo menos:

a)
Um ano.
b)
Três anos.
c)
Cinco anos.
d)
Dez anos.

Answer 32

c

Question 33

Segue abaixo uma relação de parentes de pessoas expostas politicamente:

I - Primo

II - Cônjuge

III - Enteado

IV - Filho

São parentes a serem considerados na análise da condição de pessoa exposta politicamente:

a)
II, III e IV.
b)
II e III.
c)
I, II e IV.
d)
II e IV.

Answer 33

a

Question 34

No caso de constatação, por parte da instituição financeira, de operações atípicas realizadas por um determinado cliente, a mesma deverá:

a)
Comunicar ao COAF e não avisar ao cliente.
b)
Comunicar ao COAF, avisando ao cliente sobre tal comunicação.
c)
Pedir explicação sobre as transações ao cliente, antes de avisar ao COAF.
d)
Comunicar ao COAF e à Polícia Federal, não avisando ao cliente.

Answer 34

a

Question 35

A etapa do processo de lavagem de dinheiro marcada pela movimentação dos recursos de forma eletrônica por parte dos criminosos, transferindo-os para contas anônimas e direcionada, muitas vezes, para países amparados por lei de sigilo bancário é:

a)
Integração.
b)
Ocultação.
c)
Infração.
d)
Colocação.

Answer 35

b

Question 36

Incorre na mesma pena dos crimes de lavagem de dinheiro:

a)
Quem importa e exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros, para ocultar ou dissimular desses bens provenientes de infração penal.
b)
Quem compra produtos de forma legal e os vende de maneira ilegal, para ocultar ou dissimular desses bens provenientes de infração penal.
c)
Quem manipula indexadores, para ocultar ou dissimular rendimentos de aplicação financeira.
d)
Quem importa de maneira irregular mercadorias estrangeiras proibidas em território brasileiro.

Answer 36

a

Question 37

Observe as instituições abaixo:

I - Leasing

II - Imobiliária

III - Trading Companies

IV - Pessoas jurídicas que comercializem bens de alto valor de origem rural ou animal

V - Junta Comercial.

São consideradas pessoas obrigadas, sujeitas de identificação e manutenção do cadastro de clientes, além da comunicação obrigatória de operações:

a)
III, IV e V.
b)
II, III e IV.
c)
I, III e V.
d)
I, II, IV e V.

Answer 37

d

Question 38

Quando ocorrerem suspeitas de lavagem de dinheiro, as instituições financeiras participantes do Sistema Financeiro Nacional têm a obrigação de comunicar a ocorrência:

a)
Ao Ministério Público Federal.

b)
Ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

c)
À Receita Federal.

d)
À Polícia Federal

Answer 38

b

Question 39

No que se refere à obrigatoriedade de manutenção dos registros das operações, o prazo de manutenção é:

a)
No mínimo, de cinco anos do início da transação, podendo ser estendido pelo Banco Central do Brasil (Bacen).

b)
No máximo, de três anos da conclusão da transação.

c)
No mínimo, de dez anos da conclusão da transação, podendo ser estendido pela autoridade competente.

d)
No máximo, pelo período de dez anos, devendo ser inutilizado e destruído todo e qualquer registro.

Answer 39

c

Question 40

A lavagem de dinheiro ocorre em etapas distintas, que podem acontecer de forma simultânea ou sequencial. Na etapa que diz respeito à colocação, podemos afirmar que:

a)
Trata-se da segunda etapa do processo e consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos.

b)
Trata-se da última etapa, quando os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico.

c)
Trata-se da primeira etapa, que consiste na inserção do dinheiro no sistema econômico.

d)
Trata-se da quarta etapa, que consiste na colocação do dinheiro por meio de sistemas não usuais.

Answer 40

c

Question 41

O crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores é julgado:

a)
Pelo Conselho Estadual de Justiça.
b)
Pela Justiça Federal.
c)
Pela Procuradoria Geral.
d)
Pelo Tribunal Regional Estadual.

Answer 41

b

Question 42

Todas as pessoas jurídicas que se encontrarem sob a disciplina e fiscalização da CVM devem atualizar os dados cadastrais dos clientes ativos em intervalos não superiores a:

a)
5 anos.

b)
48 meses.

c)
3 anos.

d)
24 meses.

Answer 42

a

Question 43

Considera-se ativo, para fins da Resolução CVM 50/2021, o cliente que tenha efetuado movimentação ou tenha apresentado saldo em sua posição de custódia:

a)
Nos últimos 18 meses.
b)
Nos últimos 36 meses.
c)
Nos últimos 12 meses.
d)
Nos últimos 24 meses.

Answer 43

c

Question 44

A respeito da adequação ao perfil do cliente, as instituições habilitadas a atuar como integrantes do sistema de distribuição e os consultores de valores mobiliários não podem recomendar produtos sem verificar que:

I – O produto, serviço ou operação é adequado aos objetivos de investimento do cliente;

II – A situação financeira do cliente é compatível com o produto, serviço ou operação;

III – A situação civil e criminal do cliente é compatível com a operação ou objetivos do cliente;

IV – O cliente possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.

A alternativa com o maior número de afirmações corretas encontra-se em:

a)
I e II.

b)
I, II e IV.

c)
II e IV.

d)
II e III.

Answer 44

b

Question 45

São exemplos de situações que podem configurar indícios de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo:

I - Situações em que não seja possível manter atualizadas as informações cadastrais de seus clientes;

II - Operações realizadas fora de preço de mercado;

III - Operações cujo grau de complexidade e risco se afigurem compatíveis com o cliente.

Estão corretas as afirmações:

a)
I e III.

b)
I e II.

c)
Apenas a I.

d)
Todas as afirmações estão corretas.

Answer 45

b

Question 46

São exemplos de situações que podem configurar práticas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo:

I - Situações em que não seja possível identificar o beneficiário final;

II - Transferências privadas de recursos e de valores mobiliários sem motivação aparente;

III - Operações com pessoas expostas politicamente estrangeiras.

 De acordo com o enunciado acima:

a)
As afirmações I e II estão corretas.

b)
As afirmações II e III estão corretas.

c)
Apenas a afirmação II está correta.

d)
Todas as afirmações estão corretas.

Answer 46

d

Question 47

As contas anônimas usadas por criminosos são utilizadas, principalmente, em qual etapa da lavagem de dinheiro?

a)
Integração.

b)
Colocação.

c)
Manutenção.

d)
Ocultação.

Answer 47

d

Question 48

João foi indiciado por crimes de lavagem de dinheiro. Percebendo a possibilidade de ter a sua pena reduzida, cooperou com as investigações. Se sua sentença original fosse de reclusão de 6 anos e dada a sua cooperação, o mínimo de reclusão imputada a João seria de:

a)
2 anos.

b)
3 anos.

c)
4 anos.

d)
1 ano.

Answer 48

a

Question 49

O crime de lavagem de dinheiro é imputado a criminosos, quadrilhas e também responsabiliza pessoas obrigadas que deixem de cumprir as obrigações referentes à identificação dos clientes e as comunicações obrigatórias. Supondo as três situações possíveis que se direcionem a tais práticas e que a elas recaiam multas pecuniárias:

I – Uma operação de R$ 35.000.000,00;

II – Uma operação de R$ 2.500.000,00;

III – Lucro real de R$ 10.000.000,00 em uma operação.

Baseado no que determina a legislação, as multas pecuniárias em cada operação não poderiam ser superiores a, respectivamente:

a)
R$ 70.000.000,00, R$ 20.000.000,00 e R$ 20.000.000,00

b)
R$ 35.000.000,00, R$ 5.000.000,00 e R$ 6.000.000,00.

c)
R$ 20.000.000,00, R$ 5.000.000,00 e R$ 20.000.000,00.

d)
R$ 35.000.000,00, R$ 2.000.000,00 e R$ 20.000.000,00.

Answer 49

c

Question 50

Marcelo é um gerente de contas que, ao abrir sua plataforma na primeira hora de trabalho, percebe o recebimento de uma transferência no valor de R$ 750.000,00 para conta de Maria, uma cliente que declara renda de R$ 6.500,00.

Marcelo foi treinado pela instituição para:

a)
Não verificar a transação, por se tratar de uma possível venda de imóveis, por exemplo.

b)
Verificar, junto ao cliente, informações sobre a origem dos recursos e, se julgar necessário, comunicar ao COAF possível indício de lavagem de dinheiro.

c)
Recolher todas as informações possíveis sobre a transação e informar diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, já que o valor ultrapassa o limite de R$ 50 mil determinado pela regulação.

d)
Considerar tal evento como indício de lavagem de dinheiro, dada a incompatibilidade entre a renda declarada e o valor da transferência.

Answer 50

b

Question 51

José foi multado por uma operação considerada criminosa e nos moldes dos crimes que tipificam a lavagem de dinheiro. Sabendo que a operação somou R$ 15.000.000,00, o valor máximo de multa a ser aplicada será de:

a)
R$ 20.000.000,00.

b)
R$ 15.000.000,00

c)
R$ 30.000.000,00

d)
R$ 5.000.000,00

Answer 51

a

Question 52

João, José e Marcelo formaram uma quadrilha, inclusive criando uma empresa de fachada para lavar dinheiro de atividades criminosas. João foi pego e entregou todo o esquema quando interpelado pela Justiça. A pena deferida contra João foi de 4,5 anos, que pode ser aumentada para até:

a)
5,5 anos.

b)
6 anos.

c)
9 anos.

d)
7,5 anos.

Answer 52

d

Question 53

O crime de lavagem de dinheiro possui uma mecânica específica, geralmente dividida em três etapas: colocação, ocultação e integração. Para tanto, analise as possibilidades:

I. Compra de pequena academia de bairro;

II. Assalto a uma joalheria e contrabando;

III. Cadastro de cliente desatualizado;

IV. Compras em estabelecimentos comerciais em dinheiro.

É possível afirmar que se trata de uma atividade observada na etapa de colocação:

a)
Apenas a I.

b)
I e IV.

c)
II e III.

d)
I, II e III.

Answer 53

b

Question 54

Marcos está sendo investigado por vários crimes associados à prática de lavagem de dinheiro. Para encobrir os rastros e tentar ludibriar as autoridades, ele realiza um grande número de operações. Das alternativas abaixo, as autoridades e instituições deverão considerar como indício de lavagem de dinheiro, sem qualquer tipo de averiguação:

a)
Operações realizadas por Marcos sem a possível identificação do beneficiário final.

b)
Transferências entre empresas do mesmo grupo no qual Marcos tem participação.

c)
Operações com valores superiores a R$ 5.000.000,00.

d)
Transferências para uma agência de marketing digital.

Answer 54

a

Question 55

A legislação determina que estão sujeitas à identificação e manutenção do cadastro de clientes, além da comunicação obrigatória de operações, pessoas físicas e jurídicas que tenham, em caráter permanente ou eventual, o desempenho de algumas atividades. Dentre elas, estão:

a)
A maioria das instituições financeiras, juntas comerciais e empresas de transporte e guarda de valores, somente.

b)
Artistas, jogadores de futebol e instituições que realizam a compra e a venda de moeda estrangeira ou ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial.

c)
As empresas de transporte e guarda de valores e do ramo de turismo.

d)
As pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de alto valor de origem rural.

Answer 55

d

Question 56

O fracionamento de valores é conhecido como “pitufeo” ou “smurfing”, uma técnica que introduz pequenas quantias no sistema financeiro por meio de transações bancárias ou por casas de câmbio. São realizados vários depósitos fracionados em uma só conta ou em várias contas bancárias. Tais contas podem ser de um só cliente ou de diversos.

No que se refere à etapa dos crimes de lavagem de dinheiro, a prática do pitufeo se refere à:

a)
Ocultação.

b)
Integração.

c)
Inserção.

d)
Colocação.

Answer 56

d

Question 57

São vários os indícios de lavagem de dinheiro e João, gerente private, precisa se atentar a tudo o que a legislação determina.

Durante a última semana, ele observou três operações:

I – Um de seus clientes adquire uma commercial paper remunerada em 70% da taxa DI.

II – Outro cliente comprou um apartamento com desconto de 10% em relação ao valor de mercado.

III – Um terceiro cliente, que havia adquirido cinco planos de consórcio, vendeu os mesmos com deságio de 40%.

Devem ser considerados indícios de lavagem de dinheiro e que devem ser observados:

a)
I e III.

b)
Apenas a III.

c)
II e III.

d)
I e II.

Answer 57

a

Question 58

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, conhecido como COAF:

I – É um órgão vinculado ao Banco central;

II – Tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo;

III – Tem como função o cumprimento das políticas, procedimentos, controles internos e regras estabelecidas pela regulação vigente.

Estão corretas as afirmações:

a)
I e II.

b)
II e III.

c)
Apenas a I.

d)
Todas as afirmações estão corretas.

Answer 58

a

Question 59

Nestor, gerente de contas, percebeu uma movimentação atípica em uma determinada conta e tentou contato com o cliente para avaliar o ocorrido, entretanto não conseguiu contato e encaminhou o caso ao órgão competente após três dias. Nesse caso, podemos afirmar que Nestor:

a)
Acertou, pois qualquer inconsistência ou movimentação suspeita precisa ser comunicada em até 72 horas.

b)
Errou, pois qualquer inconsistência ou movimentação suspeita precisa ser comunicada em até 24 horas.

c)
Errou, pois qualquer inconsistência ou movimentação suspeita precisa ser comunicada em até 48 horas.

d)
Acertou, pois independente do prazo, é obrigação a comunicação de movimentação suspeita.

Answer 59

b