Introdução Flashcards
Acaba o feudalismo .. o que acontece com os campeiros?
Vão para a cidade trabalhar como artesanato.
Nas feiras é necessário criar…
…REGULAMENTAÇÕES para resolver os conflitos entre as pessoas
TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO (Napoleão)
Qualquer pessoa que esteja envolvida em atividade comercial. Não só o mercador.
Código Civil Italiano
1º a inserir direito empresarial no direito civil.
FASES DO DIREITO EMPRESARIAL
1. Subjetiva
Preocupação em estabelecer a figura do comerciante.
FASES DO DIREITO EMPRESARIAL
2. Objetiva
Surgimento da Teoria dos Atos do Comércio (qualquer atividade comercial)
FASES DO DIREITO EMPRESARIAL
3. Teoria da Empresa
Mudança da nomenclatura
Direito EMPRESARIAL: não se foca mais apenas nos atos do comércio.
EMPRESA
Atividade econômica organizada. Bens e serviços.
EMPRESÁRIO
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
REGISTRO
Forma de inscrição como empresário.
REGISTRO
Como se faz?
Requerimento perante a junta, antes de desenvolver a atividade, para poder receber as benesses da lei.
REGISTRO
Modificações
Qualquer modificação tem que ser registrada.