Da Sociedade/Da Sociedade Personificada/Da Sociedade em Nome Coletivo (1039-1044)

Question 1

Art. 1039
Quem pode?
Responsabilidade?

Answer 1

Somente pessoas físicas.

Responsabilidade solidária e ilimitada.

Question 2

Art. 1039, p. único

Limitações

Answer 2

Os sócios podem, no ato constitutivo, limitar ENTRE SI a responsabilidade

Question 3

Art. 1040

Subsidiariamente

Answer 3

Pelas regras da Sociedade Simples

Question 4

Art. 1041

O que o contrato deve mencionar?

Answer 4

Além dos requisitos do 997

A FIRMA SOCIAL

Question 5

Art. 1042

Administração da sociedade.

Answer 5

Exclusiva de sócios.

Uso da firma = tem que ter os poderes.

Question 6

Art. 1043

Credor particular de sócio NÃO PODE

Answer 6

Antes de dissolver a sociedade, pretender a liquidação da cota do sócio devedor.

Question 7

Art. 1043, p. único
Credor particular pode pretender a liquidação da quota do sócio devedor, quando:
[2]

Answer 7

Sociedade prorrogada tacitamente;

Ocorrida prorrogação, se for acolhida judicialmente a oposição do credor.

Question 8

Art. 1044

A sociedade se dissolve por qualquer uma das cláusulas do 1033. E se empresária…

Answer 8

… pela declaração de falência.