Da Sociedade/Da Sociedade Personificada/Da Sociedade Simples/Dos Direitos e Obrigações dos Sócios (1001-1009)

Question 1

Art. 1001

Início e fim das obrigações

Answer 1

INÍCIO: Imediatamente com o contrato (se não tiver data estipulada);
FIM: Quando se liquida a sociedade, extinguindo-se as responsabilidades.

Question 2

Art. 1002

Substituição de sócio

Answer 2

Somente com consentimento dos demais, expresso em modificação escrita.

Question 3

Art. 1003

Cessão de quota

Answer 3

Se não tiver o consentimento mencionado no 1002, não valerá pros que não consentiram

Question 4

Art. 1003

Cedente. Responsabilidade solidária.

Answer 4

Até 2 anos após a cessão.

Question 5

Art. 1004
Se o sócio nao cumpre o estabelecido no contrato social.
[2]

Answer 5

• Será notificado para fazer em 30 dias;

- Se não fizer, responde por dano emergente.

Question 6

Art. 1004, p. único
Verificada a mora de um sócio, os outros podem:
[2]

Answer 6

• Indenização

- Exclusão

Question 7

Art. 1005
Sócio que transmite domínio;
Sócio que transfere crédito.

Answer 7

Responde pela evicção;

Responde pela solvência;

Question 8

Art. 1006

Sócio que contribui com serviços, não pode:

Answer 8

Empregar-se em atividade estranha à sociedade.

Question 9

Art. 1007

O sócio participa dos LUCROS e PERDAS, mas o sócio que presta SERVIÇOS:

Answer 9

Só participa dos lucros na proporção de sua quota.

Question 10

Art. 1008

Exclusão de sócio do lucro

Answer 10

É NULA qualquer estipulação que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

Question 11

Art. 1009

Distribuição de lucros ILÍCITOS ou FICTÍCIOS

Answer 11

Acarreta na responsabilidade solidária dos sócios, SABENDO ou DEVENDO SABER.