Da Sociedade/Disposições Gerais (981-985) Flashcards

1
Q

Art. 981

Objetivo da celebração de contrato de sociedade:

A

Contribuição com BENS ou SERVIÇOS
para o exercício de ATIVIDADE ECONÔMICA
com a PARTILHA DOS RESULTADOS.

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2
Q

Art. 981, p. único

Ramos

A

Pode ser mais de um ramo

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3
Q

Art. 982
Salvo as exceções expressas, considera-se EMPRESÁRIA (ações) a sociedade que: (1);
e SIMPLES (cooperativa): (2)

A
  1. Tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro;
  2. As demais
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4
Q

Art. 983
Constituição de:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA: (1)
SOCIEDADE SIMPLES: (2)

A
  1. Algum dos tipos: Nome Coletivo, Comandita Simples, Limitada, Anônima, Comandita por Ações;
  2. Pode ser algum dos acima, e se não fizer, vale o da simples.
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5
Q
Art. 984
Sociedade com o objeto:
- Exercício de atividade rural;
- Constituída de acordo com algum dos tipos de sociedade
...pode:
A

De acordo com o 968, requerer inscrição do Registro Público, equiparando-se com a sociedade empresária.

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6
Q

Art. 985

Personalidade Jurídica da sociedade

A

Adquire com a inscrição no Registro Público.

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