Da Sociedade/Da Sociedade Não Personificada/Da Sociedade em Conta de Participação (991-996)

Question 1

Art. 991

Sócio ostensivo.

Answer 1

Atividade exercida EXCLUSIVAMENTE pelo Sócio Ostensivo, em SEU NOME e sob SUA RESPONSABILIDADE

os demais apenas participam dos resultados.

Question 2

Art. 991, p. único

Hierarquia

Answer 2

Sócio Participativo se obriga perante o Sócio Ostensivo que por sua vez, exclusivamente se obriga perante os Terceiros.

Question 3

Art. 992
Constituição:
[2]

Answer 3

• Independe de qualquer formalidade;

- Pode ser provada por qualquer meio.

Question 4

Art. 993
Contrato social
Inscrição

Answer 4

Contrato social produz efeitos somente entre os sócios;

Inscrição NÃO CONFERE Personalidade Jurídica.

Question 5

Art. 993, p. único

Participação do sócio Participativo

Answer 5

Se ele tomar parte nas negociações com terceiros, pode ser responsabilizado solidariamente com o ostensivo.

Question 6

Art. 994 + §1º

Contribuição do sócio Participativo

Answer 6

Constitui, juntamente com a do Ostensivo, patrimônio especial (efeitos somente entre os sócios)

Question 7

Art. 994, §2º
Falência do Ostensivo
[2]

Answer 7

Dissolução da sociedade;

Liquidação da conta.

Question 8

Art. 995

Novo sócio

Answer 8

Precisa do consentimento dos demais.

Question 9

Art. 996

Subsidiariamente

Answer 9

Sociedade simples.