Da Sociedade/Da Sociedade Personificada/Da Sociedade Simples/Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio (1028-1032)

Question 1

Art. 1028
No caso de morte de sócio, liquida-se a sua cota.
SALVO:
[3]

Answer 1

• Se o contrato social dispuser diferente;
• Se os sócios que sobraram quiserem dissolver a sociedade;
• Se acordando com os herdeiros, substituir o sócio falecido.

Question 2

Art. 1029
Qualquer sócio pode retirar-se da sociedade:
PRAZO INDETERMINADO
PRAZO DETERMINADO

Answer 2

Indeterminado: notificação aos demais sócios com 60 dias de antecedência

Determinado: provando justa causa judicialmente.

Question 3

Art. 1029, p. único

30 dias subsequentes à notificação

Answer 3

Os demais sócios podem optar pela dissolução da sociedade.

Question 4

Art. 1030
O sócio pode ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos sócios, por:
[2]

Answer 4

• Falta grave no cumprimento de suas atribuições;

- Incapacidade superveniente.

Question 5

Art. 1030, p. único
Será excluído de pleno direito da sociedade:
[2]

Answer 5

• Sócio declarado FALIDO;

- Cuja quota foi liquidada, em decorrência de dívida particular.

Question 6

Art. 1031

Quando a sociedade se resolver em relação à UM SÓCIO, sua quota liquidar-se-á, SALVO:

Answer 6

• Disposição contratual em contrário.

Question 7

Art. 1031, §1º

Redução capital social

Answer 7

Será reduzido, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota.

Question 8

Art. 1032
RETIRADA
EXCLUSÃO ou
MORTE do sócio, não:

Answer 8

O exime, ou a seus herdeiros da responsabilidade das obrigações anteriores, até 2 anos após averbada a resolução da sociedade.