Insalubridade e Periculosidade

Question 1

A reforma trabalhista deixou claro que o negociado irá prevalecer sobre o legislado, ainda que seja para suprimir ou reduzir direitos dos trabalhadores.

Verdadeiro ou falso?

Answer 1

Falso

A reforma trabalhista confirmou que o negociado pode prevalecer sobre o legislado em determinadas condições, mas não é permitido que o negociado reduza ou suprima direitos indisponíveis, como normas de segurança e medicina do trabalho. Isso assegura que direitos fundamentais dos trabalhadores sejam preservados, mesmo com flexibilizações previstas em negociações coletivas.

Question 2

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução
das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas ———————-do Ministério do Trabalho.

Answer 2

Regulamentadoras .

Question 3

Normas de SST previstas em NR ou em lei ———— podem ser renunciadas por meio de negociação coletiva, mas as regras sobre duração e intervalos não se enquadram como sendo de SST para tais fins, segundo a CLT.

Answer 3

Não.

Question 4

Nos artigos 189 a 197 a CLT traça as diretrizes gerais sobre atividades insalubres e perigosas, temas que foram regulamentados nas NR 15 (Atividades e operações —————————- e NR 16 (Atividades e operações ———————) respectivamente.

Answer 4

Insalubres.

Perigosas .

Question 5

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ——————— fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Answer 5

Tolerância.

Question 6

Basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional.
Verdadeiro ou falso?

Answer 6

Falso . NÃO basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Question 7

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau —————————

Answer 7

Máximo.

Question 8

Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da atividade entre as insalubres, que é ato da competência do Ministro do Trabalho e Previdência Social.
Verdadeiro ou falso?

Answer 8

Verdadeiro.

Question 9

É ———— o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto por sujeição à radiação solar

Answer 9

Indevido .

Question 10

Tem ————- à percepção ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15

Answer 10

Direito .

Question 11

A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho ———dos limites de tolerância;

Answer 11

Dentro .

Question 12

Para eliminar ou neutralizar a insalubridade o empregador adotará medidas ——————- e de organização do trabalho, poderá mudar processos produtivos, automatizar funções que antes expunham o empregado ao agente agressivo, etc.

Answer 12

Administrativas .

Question 13

Caberá às ————————- Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização

Answer 13

Delegacias .

Question 14

Nos casos em que a insalubridade não foi eliminada ou neutralizada ——————, o empregado sujeito à condição mais gravosa de trabalho fará jus ao adicional de insalubridade.

Answer 14

Eficazmente .

Question 15

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos ———————— de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Answer 15

Limites .

Question 16

Ainda não houve consolidação de que base de cálculo deve ser utilizada para o adicional de insalubridade, o que provavelmente será resolvido com alteração do artigo 192 da CLT. Dessa forma, o mesmo tem sido pago, em geral, com base no ———————————

Answer 16

Salário mínimo.

Question 17

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou ———————- registrados no Ministério do Trabalho.

Answer 17

Engenheiro do trabalho .

Question 18

Em relação ao ——————da insalubridade (graus máximo, médio e mínimo), a reforma trabalhista passou a permitir a prevalência da negociação coletiva, em detrimento da legislação.

Answer 18

Enquadramento.

Question 19

Segundo o enquadramento pelas Normas Regulamentadoras do MTb uma atividade possuiria grau máximo de insalubridade. Todavia, por meio de ———— por exemplo, poderia se enquadrar aquela mesma atividade como sendo de grau mínimo, e, a partir de então, o adicional de insalubridade devido aos empregados daquela empresa seria o equivalente ao de grau mínimo (10%).

Answer 19

ACT (Acordo coletivo de trabalho ).

Question 20

O trabalho executado em condições insalubres em caráter intermitente afasta o direito à percepção do respectivo adicional.
Verdadeiro ou falso?

Answer 20

Falso . O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, NÃO afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.

Question 21

Como regra geral, o art. 60 da CLT exige inspeção e licença prévia do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada em atividades insalubres ,mas com a Lei 13.467/2017, a CLT passou a possibilitar que negociação coletiva dispense ———————para prorrogação de jornada em atividades insalubres

Answer 21

Autorização prévia.

Question 22

Resumindo a insalubridade:

Answer 22

Question 23

São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem ————————————— em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

Answer 23

Risco acentuado .

Question 24

São consideradas atividades ou operações perigosas:

Answer 24

Question 25

Não se aplica a periculosidade às quantidades de inflamáveis contidas nos ———————originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga.

Answer 25

Tanques de combustíveis.

Question 26

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de —————— sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Answer 26

30%

Question 27

O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal e veda a ——————-dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos.

Answer 27

Cumulação.

Question 28

Para os eletricitários contratados —————-da Lei 12.740/2012 o adicional de periculosidade incide sobre todas as parcelas de natureza salarial (não apenas sobre o salário básico ).

Answer 28

Antes .

Question 29

Para os eletricitários contratados —————-da Lei 12.740/2012 o adicional incide apenas sobre o salário-básico, como para os demais empregados.

Answer 29

Após.

Question 30

É ——————— o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal

Answer 30

Devido .

Question 31

Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo ——- têm direito ao adicional de periculosidade l.

Answer 31

Não.

Question 32

O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade ————com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Answer 32

Cessará.

Question 33

O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, ——————- a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas.

Answer 33

Dispensa .

Question 34

Insalubridade X Periculosidade

Answer 34

Question 35

Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma —————, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo ———————reduzido.

Answer 35

Eventual .

Extremamente.

Question 36

Não é ——————- a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco, pois tal parcela constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública.

Answer 36

Válida .

Question 37

A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção do adicional de ————————
conforme entendimento do TST ,ainda que haja críticas por parte da doutrina.

Answer 37

Periculosidade.

Question 38

Quando os produtos manipulados nos locais de trabalho forem nocivos à saúde ou perigosos, o rótulo deles deverá conter informações a respeito, a saber: composição, recomendações de socorro imediato (RSI) e símbolo de ——————-

Answer 38

PERIGO.

Question 39

Os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo afixarão, nos setores de trabalho atingidas, avisos ou ——————-, com advertência quanto aos materiais e substâncias perigosas ou nocivas à saúde.

Answer 39

Cartazes .

Question 40

Resumo de periculosidade:

Answer 40