eSocial e Medicina do Trabalho: Impacto do eSocial nas perícias e CA Flashcards
O eSocial é um sistema de escrituração física das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial é um sistema de escrituração digital, que unifica a prestação das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. (Art. 1º e Art. 2º, caput, Decreto nº 8.373/2014)
A prestação das informações ao eSocial substitui outras declarações e formulários atualmente utilizados. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A prestação das informações ao eSocial substituirá, na forma disciplinada pelos órgãos competentes, a obrigação de entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações. (Art. 2º, §1º, Decreto nº 8.373/2014)
O empregador doméstico está isento da obrigação de prestar informações ao eSocial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O empregador doméstico está sujeito à prestação de informações ao eSocial, assim como empresas, segurados especiais e outras pessoas físicas e jurídicas. (Art. 2º, §1º, inciso I, Decreto nº 8.373/2014)
O eSocial tem como objetivo principal facilitar a escrituração por meio de um ambiente nacional composto por um repositório físico. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial visa à padronização da transmissão, validação, armazenamento e distribuição das informações por meio de um ambiente nacional digital, que inclui um repositório nacional de escrituração. (Art. 2º, caput e inciso III, Decreto nº 8.373/2014)
As informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas registradas no eSocial são validadas e armazenadas em um ambiente nacional digital. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial constitui um ambiente nacional digital responsável pela validação e armazenamento das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. (Art. 2º, caput, Decreto nº 8.373/2014)
O eSocial é opcional para empresas e pessoas jurídicas de direito público. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A prestação de informações ao eSocial é obrigatória para empresas, empregadores domésticos, segurados especiais, pessoas jurídicas de direito público e demais obrigados pela legislação. (Art. 2º, §1º, Decreto nº 8.373/2014)
As informações prestadas no eSocial podem ser usadas para substituir o envio de dados sobre retenções de IRRF. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial substitui a entrega de informações, incluindo aquelas relacionadas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disciplinado pelos órgãos competentes. (Art. 2º, §1º, inciso IV, Decreto nº 8.373/2014)
A prestação de informações ao eSocial por microempresas e MEIs será feita em sistema simplificado. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A prestação de informações ao eSocial por microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs será realizada em sistema simplificado, compatível com suas especificidades. (Art. 2º, §2º, Decreto nº 8.373/2014)
As informações prestadas ao eSocial não substituem aquelas contidas na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Verdadeiro ou falso?
Falso.
As informações prestadas por meio do eSocial substituirão as constantes na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), conforme disciplinado no Manual de Orientação do eSocial. (Art. 2º, §3º, Decreto nº 8.373/2014)
As informações enviadas pelos empregadores ao eSocial também serão encaminhadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
As informações prestadas pelos empregadores serão enviadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e armazenadas no repositório nacional. (Art. 2º, §4º, Decreto nº 8.373/2014)
A escrituração digital do eSocial abrange apenas eventos trabalhistas. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A escrituração digital do eSocial é composta pelos registros de eventos tributários, previdenciários e trabalhistas, conforme disciplinado no Manual de Orientação do eSocial. (Art. 2º, §5º, Decreto nº 8.373/2014)
O eSocial foi criado para eliminar a redundância de informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Um dos princípios do eSocial é eliminar a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. (Art. 3º, inciso III, Decreto nº 8.373/2014)
O eSocial viabiliza a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial rege-se pelo princípio de viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas. (Art. 3º, inciso I, Decreto nº 8.373/2014)
As regras de sigilo fiscal e bancário não se aplicam às informações tributárias e do FGTS enviadas ao eSocial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
As informações de natureza tributária e do FGTS enviadas ao eSocial observarão as regras de sigilo fiscal e bancário, respectivamente. (Art. 8º, §3º, Decreto nº 8.373/2014)
O Comitê Gestor do eSocial pode compartilhar informações do sistema com terceiros livremente. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Os integrantes do Comitê Gestor têm acesso compartilhado às informações do eSocial, mas não podem transferi-las ou divulgá-las a terceiros, salvo previsão legal. (Art. 8º, §2º, Decreto nº 8.373/2014)
O eSocial implica a transferência de competências entre os órgãos participantes. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial não implica, em nenhuma hipótese, transferência de atribuições ou competências entre os órgãos participantes. (Art. 8º, §1º, Decreto nº 8.373/2014)
O eSocial foi inicialmente disponibilizado apenas para uso de empregadores domésticos. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Inicialmente, o eSocial foi disponibilizado para empregadores domésticos, permitindo o cumprimento das obrigações previstas na Lei Complementar nº 150/2015. (Fonte: Histórico de implementação do eSocial)
Desde 01/10/2015, o empregador doméstico pode usar o eSocial para gerar o Documento de Arrecadação eSocial (DAE). Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Desde 1º de outubro de 2015, o portal eSocial permite que empregadores domésticos prestem informações e gerem o Documento de Arrecadação eSocial (DAE). (Fonte: Histórico de implementação do eSocial)
O ambiente de produção restrito do eSocial foi liberado em 01/10/2015 para validação de sistemas operacionais. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O ambiente de produção restrito do eSocial foi liberado em 26/06/2017, permitindo que todos os empregadores validassem suas adaptações ao sistema antes da nova forma de prestação de informações. (Fonte: Histórico de implementação do eSocial)
A liberação do ambiente de produção restrito do eSocial ocorreu para preparar os empregadores para a nova forma de prestação de informações ao FGTS e ao Governo Federal. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A liberação do ambiente de produção restrito do eSocial em 26/06/2017 teve como objetivo a preparação dos empregadores para a nova forma de prestação de informações ao FGTS e ao Governo Federal. (Fonte: Histórico de implementação do eSocial)
Com a liberação do eSocial, os empregadores domésticos estão dispensados de cumprir as obrigações da Lei Complementar nº 150/2015. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial foi implementado para viabilizar o cumprimento das obrigações previstas na Lei Complementar nº 150/2015, e não para dispensar os empregadores domésticos dessas obrigações. (Fonte: Histórico de implementação do eSocial)
Um dos princípios do eSocial é eliminar a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial busca eliminar a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas, garantindo eficiência no processo. (Fonte: Princípios do eSocial)
O eSocial não considera a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas como um de seus princípios. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Um dos princípios do eSocial é viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas. (Fonte: Princípios do eSocial)
O eSocial confere tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial confere tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, como parte de seus princípios. (Fonte: Princípios do eSocial)
A premissa do eSocial é permitir a prestação das informações várias vezes durante o processo, para garantir sua consistência. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Uma das premissas do eSocial é o registro único da informação no momento do seu nascedouro, devidamente validado. (Fonte: Premissas do eSocial)
Segurança na guarda das informações é uma premissa fundamental do eSocial. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial prioriza a segurança na guarda das informações como uma de suas premissas essenciais. (Fonte: Premissas do eSocial)
O eSocial foi desenvolvido com base em gestão compartilhada e construção coletiva. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial adota como premissa a construção coletiva e gestão compartilhada entre os órgãos participantes. (Fonte: Premissas do eSocial)
O envio de informações ao eSocial deve ser simples, mas as retificações são complexas e burocráticas. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Uma das premissas do eSocial é garantir flexibilidade e simplicidade no envio e na retificação das informações. (Fonte: Premissas do eSocial)
Os princípios do eSocial incluem aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O aprimoramento da qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias é um dos princípios do eSocial. (Fonte: Princípios do eSocial)
O eSocial permite que os dados registrados sejam utilizados livremente por qualquer órgão governamental, sem limites. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial adota como premissa a autonomia no tratamento das informações, que devem ser utilizadas no limite das atribuições e competências de cada órgão. (Fonte: Premissas do eSocial)
A gestão das informações do eSocial é realizada exclusivamente pela Receita Federal. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A gestão das informações do eSocial é compartilhada entre a Caixa Econômica Federal (FGTS), o Ministério do Trabalho, a Previdência Social, o INSS e a Receita Federal. (Fonte: Gestão das Informações do eSocial)
O eSocial tornou-se obrigatório para empregadores domésticos em 01/10/2015. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O uso do eSocial tornou-se obrigatório para empregadores domésticos a partir de 1º de outubro de 2015, conforme previsto na Lei Complementar nº 150/2015. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
O eSocial foi implantado simultaneamente para todas as empresas privadas em janeiro de 2018. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial foi implantado de forma gradual. Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais começaram em janeiro de 2018, enquanto demais empresas privadas iniciaram em julho de 2018. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões começaram a usar o eSocial obrigatoriamente em cinco fases a partir de janeiro de 2018. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais começaram a implantação obrigatória do eSocial em janeiro de 2018, em cinco fases. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
Para empresas do Simples Nacional e MEIs com empregados, o eSocial tornou-se obrigatório a partir de janeiro de 2018. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Para empresas do Simples Nacional e MEIs com empregados, o eSocial tornou-se obrigatório em julho de 2018, seguindo um cronograma de cinco fases. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
A última fase de implantação do eSocial para empresas inclui o envio de dados sobre segurança e saúde do trabalhador. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A última fase de implantação do eSocial inclui o envio de dados de segurança e saúde do trabalhador, obrigatória a partir de janeiro de 2019 para empresas privadas. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
Os entes públicos começaram a implantação do eSocial obrigatoriamente em janeiro de 2019. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A implantação do eSocial para entes públicos começou obrigatoriamente em janeiro de 2019, seguindo um cronograma de cinco fases. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
Na fase 3 do cronograma de implantação do eSocial, é obrigatório o envio das folhas de pagamento. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Na fase 3 do cronograma de implantação do eSocial, torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
Empresas privadas devem substituir a Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) pelo eSocial na fase 4 do cronograma. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Na fase 4 do cronograma de implantação do eSocial, ocorre a substituição da GFIP pelas informações enviadas ao eSocial. (Fonte: Cronograma de implantação do eSocial)
O eSocial é um esforço isolado de um único órgão do governo. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial é resultado de um esforço conjunto do poder público, incluindo a Caixa Econômica Federal, o INSS, o Ministério do Trabalho, a Receita Federal e a Secretaria de Previdência. (Fonte: Vantagens do eSocial)
O eSocial reduz a burocracia para empresas e melhora a produtividade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O eSocial reduz a burocracia e proporciona ganho de produtividade ao unificar e simplificar o cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. (Fonte: Vantagens do eSocial)
O eSocial assegura os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores ao garantir maior cumprimento das obrigações pelas empresas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Uma das vantagens do eSocial é a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, assegurada pela maior eficiência no cumprimento das obrigações pelas empresas. (Fonte: Vantagens do eSocial)
O eSocial não contribui para a eficiência e qualidade das informações no setor público. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O eSocial melhora a eficiência, agilidade e qualidade das informações, facilitando os processos internos dos gestores de informações do poder público. (Fonte: Vantagens do eSocial)
O eSocial substitui 15 prestações de informações ao governo por apenas uma. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Quando plenamente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo por apenas uma. (Fonte: Vantagens do eSocial)
Empregadores transmitem informações ao eSocial por meio de webservice ou aplicativo web. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Os empregadores geram informações no ambiente corporativo (webservice) ou no eSocial online (aplicativo web) e transmitem ao ambiente nacional do eSocial. (Fonte: Funcionamento do eSocial)
O ambiente nacional do eSocial valida as informações enviadas pelos empregadores e retorna um recibo ou mensagem de erro. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O ambiente nacional do eSocial valida os arquivos enviados e retorna um protocolo de recibo ou uma mensagem de erro. (Fonte: Funcionamento do eSocial)
Os gestores do eSocial utilizam as informações apenas para armazenamento, sem fornecer dados aos empregadores ou trabalhadores. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Os gestores do eSocial apropriam as informações em seus sistemas e as disponibilizam aos empregadores ou trabalhadores, como extratos previdenciários, guias de arrecadação, entre outros. (Fonte: Funcionamento do eSocial)
O extrato previdenciário é fornecido pelo Ministério do Trabalho por meio do eSocial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
O extrato previdenciário é fornecido pelo INSS, enquanto outros serviços são disponibilizados pelos entes que compõem o Comitê Gestor do eSocial. (Fonte: Funcionamento do eSocial)
O eSocial centraliza a geração de guias de arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias na Receita Federal do Brasil. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A guia para arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias é gerada pela Receita Federal do Brasil no âmbito do eSocial. (Fonte: Funcionamento do eSocial)
A validação dos dados cadastrais no eSocial é feita apenas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Verdadeiro ou falso?
Falso.
No eSocial, os dados cadastrais dos empregadores são confrontados com o CNPJ, e os dados dos trabalhadores são validados com as bases do CPF e do CNIS. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
A divergência nos dados cadastrais do trabalhador pode impedir o recolhimento de valores devidos no eSocial. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Qualquer divergência nos dados cadastrais do trabalhador impossibilita o recebimento das informações e, consequentemente, o recolhimento dos valores devidos. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
A Consulta Qualificação Cadastral (CQC) é uma ferramenta do eSocial que identifica divergências nos dados do CNIS e orienta sobre os ajustes necessários. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A CQC permite identificar divergências no CNIS relacionadas a nome, data de nascimento, CPF e NIS (PIS/PASEP/NIT), indicando o procedimento para acerto. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
O cadastro NIS pode ser atualizado em lote pelo empregador por meio do Conectividade Social. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Para facilitar os ajustes, a Caixa permite que empregadores enviem arquivos em lote pelo Conectividade Social para atualizar o Cadastro NIS. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
O trabalhador deve sempre se deslocar a uma agência da Caixa para corrigir o NIS. Verdadeiro ou falso?
Falso.
A Caixa disponibiliza um serviço no Conectividade Social para que o empregador atualize o Cadastro NIS, evitando o deslocamento do trabalhador à agência. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
As instruções para geração de arquivos de ajuste em lote para o NIS estão no Guia de Qualificação do Trabalhador em Lote - Cadastro NIS. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
As instruções para a geração do arquivo em lote pelo empregador estão no Guia de Qualificação do Trabalhador em Lote - Cadastro NIS, disponível no site da Caixa. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
Quanto menos informações cadastrais forem fornecidas, mais eficaz será a qualificação no sistema do eSocial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Quanto mais informações cadastrais forem fornecidas (como PIS, CPF, data de nascimento e título de eleitor), melhor será a qualificação no sistema do eSocial. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
A atualização de dados pelo Cadastro NIS também qualifica os dados no CNIS, que é fonte primária de validação para o eSocial. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Após atualização pelo Cadastro NIS, as informações são enviadas ao CNIS, qualificando os dados também naquele sistema, que é a fonte primária de validação para o eSocial. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
Apenas os dados de nome e CPF são validados no CNIS para o eSocial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
No CNIS, são validados os dados de data de nascimento, CPF e NIS. No CPF, são validados nome, data de nascimento e CPF. (Fonte: Qualificação cadastral no eSocial)
O ambiente de produção restrita do eSocial foi disponibilizado em 26/06/2017 para preparação do setor produtivo e do governo. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O ambiente de produção restrita foi disponibilizado em 26/06/2017, como parte da preparação para o início da obrigatoriedade do eSocial. (Fonte: Ambiente de produção restrita do eSocial)
No ambiente de produção restrita, as empresas de tecnologia da informação (TI) tiveram acesso preferencial antes das demais empresas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
No ambiente de produção restrita, as empresas de TI responsáveis pelo desenvolvimento de sistemas de folha de pagamento tiveram acesso preferencial. (Fonte: Ambiente de produção restrita do eSocial)
Todas as empresas tiveram acesso ao ambiente de produção restrita do eSocial a partir de 1° de agosto de 2017. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A partir de 1° de agosto de 2017, o ambiente de produção restrita foi aberto para todas as empresas do país. (Fonte: Ambiente de produção restrita do eSocial)
O objetivo do ambiente de produção restrita é identificar falhas, adaptar as empresas ao eSocial e aperfeiçoar a plataforma. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O ambiente de produção restrita foi implantado para identificar falhas, promover a adaptação das empresas e aperfeiçoar a plataforma do eSocial antes da obrigatoriedade. (Fonte: Ambiente de produção restrita do eSocial)
As empresas não contam com suporte técnico ou manuais para uso do ambiente de produção restrita do eSocial. Verdadeiro ou falso?
Falso.
As empresas têm à disposição o Manual para desenvolvedores e um canal de comunicação com a equipe de suporte do eSocial, além de um banco de perguntas frequentes. (Fonte: Ambiente de produção restrita do eSocial)
A legislação e os documentos orientativos do eSocial estão disponíveis no portal, na pasta FGTS – eSocial. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A legislação que rege o eSocial e outros documentos orientativos podem ser acessados na área de downloads do portal, na pasta FGTS – eSocial. (Fonte: Legislação e documentos do eSocial)
O ambiente de produção restrita do eSocial não permite o registro de ocorrências por parte das empresas. Verdadeiro ou falso?
Falso.
As áreas técnicas das empresas podem registrar ocorrências no ambiente de produção restrita, que são analisadas e compartilhadas no banco de conhecimento do eSocial. (Fonte: Ambiente de produção restrita do eSocial)
Empresas de TI foram incluídas no ambiente de produção restrita do eSocial para garantir a validação de seus sistemas antes da obrigatoriedade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Empresas de TI tiveram acesso preferencial ao ambiente de produção restrita do eSocial para validar e aperfeiçoar seus sistemas de folha de pagamento. (Fonte: Ambiente de produção restrita do eSocial)
