Estabilidade provisória conforme o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 Flashcards
1
Q
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Verdadeiro ou falso?
A
Verdadeiro.
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de 12 meses, contado a partir da cessação do auxílio-doença acidentário, mesmo que não receba auxílio-acidente.
