Imputabilidade Penal Flashcards
1
Q
Não excluem a imputabilidade penal
A
A emoção ou a paixão
2
Q
Embriaguez voluntária ou culposa
A
Isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou forca maior, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
3
Q
Inimputáveis
A
isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar de acordo com esse entendimento
