Crimes Contra a Vida

Question 1

Caso de Aumento e Diminuição de pena
(Crime privilegiado) no homicídio simples

Answer 1

Aumento Pena
Contra maior de 60 anos;

Se praticado por milícia privada, sob
pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio;

 Diminuição Pena Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima

Question 2

Considera-se que há razoes de condição de sexo feminino quando o crime envolve

Answer 2

Violência doméstica

Menosprezo ou discriminação a condição de mulher

Question 3

Causas aumento de pena feminicídio

Answer 3

Durante a gestação ou nos 3 meses posterioriores ao parto

Contra pessoa maior de 60 anos ou vulnerável físico ou mental

Na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vitima

Em descumprimento das medidas protetivas de urgência

Question 4

Aumento de pena no crime culposo

Answer 4

se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou oficio, ou se agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Question 5

Na hipótese de homicídio culposo

Answer 5

o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Question 6

Casos de aumento da pena no Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Answer 6

I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;

II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

§ 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

§ 5º Aplica-se a pena em dobro se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável.

Question 7

Não se pune o aborto praticado por médico;

Answer 7

Aborto necessário

    I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

    II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal

Question 8

Lesão corporal de natureza grave com pena de reclusão;

Answer 8

Se resulta:

    I - Incapacidade permanente para o trabalho;

    II - enfermidade incuravel;

    III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

    IV - deformidade permanente;

    V - aborto:

Question 9

Casos de Substituição da pena de detenção por multa na Lesão Corporal;

Answer 9

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

Se as lesões são recíprocas.

Question 10

Aumento da pena nos casos de Calunia, Injuria e Difamação

Answer 10

contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;

contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal;

na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, exceto na hipótese prevista no § 3º do art. 140 deste Código.

Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro.

Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.