Do Crime

Question 1

Defina crime consumado?

Answer 1

quando nele se reunem todos os elementos de sua definição legal

Question 2

Tentado imperfeito?

Answer 2

Após iniciada fase de execução, pode haver sua interrupção por circunstâncias alheias a vontade do agente

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuida de 1 a 2/3

Question 3

Quando não ha tentativa?

Answer 3

Contravenções penais
Crimes culposos
Crimes habituais - exercício ilegal medicina
Crimes omissivos próprio - omissão de socorro
Crime unisubsistente - lesão corporal seguida de morte
Crime de atentado - evadir-se

Question 4

Defina desistência voluntária.

Answer 4

Agente interrompe execução porque quis.

Question 5

Defina arrependimento eficaz.

Answer 5

Embora já realizado todo o processo, o agente impede que o resultado ocorra.

Question 6

Defina arrependimento posterior.

Answer 6

Reparo do dano ou restituição da coisa, antes da ação penal.

Question 7

Defina crime Doloso

Answer 7

Quando o agente quis o resultado e assumiu o risco de produzi-lo

Question 8

Defina crime culposo

Answer 8

Agente deu causa ao resultado por imprudência, imperícia ou negligência.

salvo casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente

não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo

Question 9

Tipos de Dolo?

Answer 9

Eventual - admite e aceita o risco
Alternativo - vontade visa a um ou outro
Dano - elemento relacionado com o dano
Perigo - relacionado com o perigo
Genérico - ha a vontade de praticar o fato
Específico - ha um fim especial
Preterdoloso - dolo no antecedente culpa no consequente

Question 10

Quais espécies do crime culposo?

Answer 10

Consciente - prevê o resultado, não espera que aconteça
Inconsciente- não prevê o resultado, embora previsível
Própria - não prevê o resultado nem assume o risco

Question 11

Coação irresistível e obediência hierárquica

Answer 11

Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em restrita obediência a ordem, nao manifestamente ilegal, de superior hierárquico, so é punível o autor da coação ou da ordem.

Question 12

Exclusao de ilicitude

Answer 12

Nao ha crime quando o agente pratica o fato:

• em estado de necessidade
• legitima defesa
• estrito cumprimento do dever legal
• exercício regular de direito