Dos livros e classificadores obrigatórios.

Question 1

Os ofícios de justiça em geral possuirão os seguintes livros:
Visitas e ____;
Protocolo de autos e _____ em geral;
Registro de feitos _____;
Registro das decisões _____ proferidas em feitos _____;
Pertinentes à corregedoria _______, previstos no art 23 quando for o caso e no que couber.

Answer 1

Correições / papéis / administrativos / terminativas / administrativos / permanente

Question 2

Os ofícios de justiça manterão também: Livro de cargas de _____, salvo se as respectivas varas forem atendidas pelas seções adm de distribuição de mandados; _____, pela utilização de livros de folhas ____ ou outro meio idôneo, da remessa e recebimento de feitos aos tribunais, até que seja implementado no sistema informatizado o controle eletrônico; controle do ____ de entrada e saída por intermédio do livro ___ ou do relógio mecânico, caso existam servidores não cadastrados no sistema de ponto biométrico; Livro de _______ de Feitos, com índice, se não estiverem integrados ao sistema informatizado oficial; Livro de registro de _____, salvo se cadastrada no sistema informatizado, com assinatura ____ ou com outro sistema de segurança, aprovado pela _______ e que também impeça a sua adulteração.

Answer 2

Mandados / controle / soltas / horário / ponto / Registro Geral / Sentença / eletrônica / corregedoria geral da justiça .

Question 3

Os livros em geral, inclusive de folhas ____, serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo ______ sempre na mesma oportunidade, podendo ser utilizado para este fim, processo ____ de autenticação, previamente aprovado pelo ________ , _____ a sua substituição de folhas.

Answer 3

soltas / escrivão judicial / mecânico / juiz corregedor permanente / Vedada

Question 4

As folhas soltas, uma vez completada o uso, serão _____ encaminhadas para ______.

Answer 4

imediatamente / encadernação.

Question 5

(art novo): O livro eletrônico de visitas e correições será formado a partir do cadastro e distribuição do expediente administrativo digital. Nele serão emitidas e registradas as atas de visitas e correições, conforme padrão estabelecido pela ________. As atas serão assinadas pelo ______, pelo ____ e demais servidores da Unidade.

Answer 5

corregedoria geral da justiça / juiz corregedor permanente / escrivão judicial

Question 6

Efetuado o cadastro e a distribuição do _____ administrativo digital, o livro de visitas e ____ físico deverá ser encerrado, mediante o lançamento de _____ pelo ____ judicial e mantido na Unidade para consulta.

Answer 6

Expediente / correições / certidão / escrivão.

Question 7

Faculta-se a digitalização do conteúdo dos livros físicos de visitas e correições e a sua inserção no expediente administrativo, lançando-se certidão _____.

Answer 7

Pormenorizada.

Question 8

Após a digitalização e inserção do conteúdo dos livros físicos de visita e correições no expediente administrativo digital, o suporte físico permanecerá na unidade Judicial ou administrativo pelo prazo de ____ , podendo ser inutilizado, desde que observadas as diretrizes relacionadas ao descarte seguro dos materiais.

Answer 8

2 anos.

Question 9

Sempre que houver alteração do ____ designado para corregedoria permanente da unidade administrativa, o expediente administrativo digital deverá ser redistribuído por _____ à Vara presidida pelo ______ Juiz Corregedor Permanente.

Answer 9

Magistrado / direcionamento / atual

Question 10

O Livro Protocolo de Autos e Papeis em Geral, com tantos desdobramentos quantos recomendem a _____ e o movimento do ofício de justiça, destina-se ao registro da entrega ou remessa que ____ impliquem ____ e excepcionalmente para o uso estabelecimento no artigo 69.

Answer 10

natureza / não / devolução.

Question 11

A carga e descarga de autos entre os usuários ____ do sistema informatizado serão feitas _______ e controladas exclusivamente por intermédio do sistema, onde serão registrados, ______ no campo próprio, o envio, o recebimento e a devolução, com indicação de data e de usuário responsável por cada ato.

Answer 11

Internos / eletronicamente / obrigatoriamente.

Question 12

Para os usuários _____ (MP, DP, Procuradorias, etc..) as cargas serão efetuadas no sistema informatizado e terão recebimento _____, devendo ser impresso relatório da carga em ___ vias para que haja o lançamento efetivo do recebimento pelo destinatário, com ______ arquivamento no classificador previsto no art 75 , ou juntada aos autos na forma do art 162.

Answer 12

Externos / automático / 2 vias / posterior.

Question 13

Em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, as cargas serão registradas no livro _____ em geral. Restabelecido o sistema, será feito o registro da carga no sistema para controle, anotando-se no ____.

Answer 13

Protocolo de Autos e Papeis em Geral / Livro.

Question 14

Serão também registradas no livro de ______ as petições que, por despacho judicial, sirvam como tal.

Answer 14

Cargas de Mandados.

Question 15

Todas as cargas receberão as correspondentes ____, assim que restituídos os autos ou mandados, na presença do interessado, ____ que possível, ou por este _____.

Answer 15

Baixas / sempre / exigido.

Question 16

Quando não utilizada a carga eletrônica, será lançada _____ nos autos, mencionando a data da carga e da restituição, de acordo com os ______ do livro protocolo.

Answer 16

Certidão / assentamentos.

Question 17

O Livro Registro de Sentenças formará pelas vias emitidas para tal fim, numeradas em série _____ renovável (1/80, 2/80..) e autenticadas pelo ______ o qual certificará sua correspondência com teor da sentença constante dos autos.
O registro previsto neste artigo fará em até ____ dias após a baixa dos autos em cartório pelo ____.

Answer 17

Anual / escrivão judicial. / 5 dias / juiz.

Question 18

A decisão relativa a embargos de ____ e a que liquidar sentença condenatória ____, proferida no âmbito do poder Judiciário do Estado de SP, serão averbadas ao registro da sentença embargada ou liquidada, com utilização do sistema informatizado.

Answer 18

declaração / cível

Question 19

A decisão que liquidar outros títulos executivos judiciais (por ex, a sentença penal condenatória) será registrada no livro de registro de _____, porquanto impossível neste caso a _______.

Answer 19

Sentenças / averbação.

Question 20

Todas as sentenças terão seu teor integralmente registrado no sistema informativo e no livro de _______.

Answer 20

Registro de Sentenças.

Question 21

O registro da sentença, com indicação do numero de ordem, do livro e da folha em que realizado o assento, será certificada nos autos, na ______ folha da sentença registranda.
As sentenças cadastradas no sistema informatizado com assinatura digital ficam ____ da funcionalidade do registro, bem como da elaboração de livro ____ e da certidão prevista no artigo.

Answer 21

ultima / dispensadas / próprio.

Question 22

Manterá rigoroso controle sobre os livros em geral, incumbindo-se o _______ de coibir eventuais abusos ou excessos.

Answer 22

Juiz Corregedor Permanente.

Question 23

Os livros em andamento ou findos serão bem conservados, em local adequado e seguro dentro do ofício de justiça, devidamente ordenados e ______, encadernados, classificados ou catalogados.

Answer 23

quando for o caso

Question 24

O desaparecimento e a danificação de qlqr dos livros serão comunicados ______ ao ______. A sua restauração será feita desde logo, sob a supervisão do ____ e à vista dos elementos existentes.

Answer 24

imediatamente / juiz corregedor permanente / juiz.

Question 25

Após revisados e decorridos ______ do ultimo registro efetuado, os livros de cargas de autos e ______, desde que reputados sem utilidade para conservação em arquivo pelo _____, poderão ser inutilizados mediante prévia autorização do ______. A autorização consignará os elementos indispensáveis à identificação do livro, e será arquivada em classificador ___, com certidão da data e da forma de inutilização.

Answer 25

2 anos / mandados / escrivão judicial / juiz corregedor permanente / próprio.