Das apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos Flashcards
As apurações preliminares, sindicâncias e procedimentos administrativos serão instaurados por _____ dispensado o registro em _____ com descrição dos fatos e a identificação do servidor (nome, matrícula, cargo e posto de trabalho), exceto em qual caso?
Portaria / livro / Exceto nas apurações preliminares em que não houver autoria definida.
As apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos tramitarão no formato _____ e serão instaurados e processados por quem?
Digital / Pelos juízes corregedores permanentes a que na atualidade do procedimento estiverem subordinados os servidores.
Instaurou o processo => Juiz corregedor permanente determina o encaminhamento ao ______ por email institucional e em formato ____ com as infos: Nome, cpf, endereço, cep, e classe processual.
Distribuidor / PDF
Instaurou o processo , quem encaminha para o distribuidor?
O Juiz corregedor permanente.
Distribuidor recebe => ele providencia o cadastro no sistema informatizado com distribuição por ______ cabendo à ______ inserir no processo digital a portaria devidamente instruída.
Direcionamento / Unidade Judicial
Em razão da _____ da ação, a anotação de segredo de justiça será gerada de que forma?
Natureza / Automática.
Nos procedimentos disciplinares decorrentes de reclamação apresentada FISICAMENTE, após a instauração e a distribuição do procedimento a Unidade de tramitação digitalizará e juntará as peças categorizadas no sistema concedendo prazo de ____ para sua retirada pelo reclamante, sob pena de inutilização, ____ o peticionamento eletrônico inicial.
45 dias / Vedado
Qual o prazo para o reclamante retirar no caso de reclamação feita de forma física?
45 dias.
Quem poderá avocar procedimento disciplinar em qualquer fase ou instaurar a pedido ou de ofício, designar Juiz corregedor permanente para todos os atos pertinentes e atribuir serviços auxiliares a unidade diversa daquela a que estiver vinculado o servidor?
O Corregedor geral da justiça.
Os prazos relativos a procedimentos disciplinares são contados em dias _____ e ficarão suspensos em qual período?
Corridos / Suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Os juízes corregedores permanentes comunicarão à ________ a instauração, decisão final e medidas cautelares impostas ou revogadas em qualquer procedimento administrativo de natureza disciplinar, por meio de _______ com info do numero do processo e senha de acesso aos autos digitais derivada de sigilo _____ no caso de instauração, para processamento pela DICOGE.
Corregedoria geral da justiça / mensagem eletrônica / Simples
Qualquer decisão em apuração preliminar, sindicância ou processo adm que afete a folha funcional do servidor será informada quem?
à Secretaria competente da área de recursos humanos.
Quando tiver alteração do posto de trabalho dos servidores com procedimento disciplinar digital em curso este será redistribuído a quem?
Ao Juiz corregedor respectivo.
Eventuais recursos serão interpostos como? E após mantida a decisão ou reformada parcialmente, remetidos a quem?
Eletronicamente. / Corregedoria geral de justiça.
Nos casos de propostas de demissões ou cassação de aposentadoria os autos serão SEMPRE redistribuídos a quem? E independe do que?
à Corregedoria Geral para apreciação e independe da não interposição de recurso.
