Da Escrituração Flashcards
Na escrituração serão EVITADAS as seguintes práticas: Entrelinhas, erros de digitação, omissões, emendas, rasuras ou borrões; anotações de _____; anotação a ____ nos livros e autos de processo, mesmo que a título ______.
sem efeito / lápis / provisório.
Na lavratura de atos, termos, requisições, ordens, autorizações, informações, certidões ou traslados, que constarão de livros, autos de processo, ou papéis avulsos excluídas as _____ e _____, serão observados os requisitos:
O papel utilizado terá fundo inteiramente ____ ou ser _____ , salvo disp. expressa em contrário; A escrituração será sempre feita em ______, preferencialmente por meio _____, com tinta preta ou azul ____; Os numerais serão expressos em algarismos e por _____; os espaços em branco e não aproveitados, nos livros e autos do processo serão _____; As assinaturas deverão ser colhidas _____ após a _______ do ato ou termo, e identificadas com o nome por _____ do signatário.
Autuações / Capas / branco / reciclado / vernáculo /eletrônico / indelével / extenso / inutilizados / imediatamente / lavratura / extenso.
Na ocorrência das irregularidades previstas no (entrelinhas, erros de digitalização..) fará as devidas ressalvas, _____ da subscrição do ato, de forma legível e autenticada.
Antes.
As anotações previstas no inciso II (anotação de sem efeito) quando estritamente necessárias, sempre serão datadas e autenticadas com a _____ de quem as haja lançado nos autos.
Assinatura.
O ____ certificará a autenticidade da firma do juiz que subscreveu o documento, indicando-lhe o nome, cargo e exercício no juízo, nas hipóteses: Na expedição de alvarás de soltura, mandados ou contramandados de prisão, requisições de preso e demais atos para os quais a lei exige certificação de _____; quando houver dúvida sobre a ____ da firma.
escrivão / autenticidade / autenticidade.
Nos ofícios de justiça contemplados com sistema informatizado, que permita a utilização da ferramenta consistente na assinatura por certificação digital, dispensa-se a _____ de autenticidade da assinatura do juiz.
Certificação.
Os mandados, as cartas ___ e os ofícios gerais de comunicação, expedidos em cumprimento de ato judicial em não havendo determinação do juiz em sentido contrário, serão assinados pelos _____, declarando que o fazem por ordem do juiz.
postais / escrivães.
A subscrição do juiz é obrigatória quando: a lei ou estas normas de serviço expressamente o exigirem; houver determinação de desconto de _____; os documentos ou papéis forem dirigidos a _______.
pensão alimentícia / autoridades.
A emissão de ______, considerada inclusive a expedição por meio eletrônico, independerão da _______ do escrivão ou escreventes, desde que do doc conste o nome e o cargo do funcionário emitente, inexista determinação do juiz em sentido contrário.
cartas postais / assinatura
As disposições previstas relativas à escrituração em meio ___ aplicam-se no que couber, à escrituração no sistema informatizado, especialmente: No cadastramento de ____; movimentação ____; na ___ e expedição de documentos, sejam ou não juntados a autos do processo.
físico / dados / processual / lavratura.