Da função Correcional - Das Atribuições Flashcards
A função correcional consiste na ____, ____ e _____ dos órgãos e serviços judiciários de ____ instancia, bem como na fiscalização da polícia _____, dos estabelecimentos prisionais e dos demais estabelecimentos em relação aos quais, por imposição legal, esses deveres forem atribuídos ao Poder _____ e é exercida no Estado de SP pelo Corregedor ____ da Justiça e nos limites de suas atribuições pelos juízes de ____ grau.
Orientação / Reorganização / Fiscalização / primeira / judiciária / judiciário / Geral / primeiro
No desempenho da função correcional poderão ser editados ordens de serviço e demais atos administrativos de orientação e disciplina, corrigidos os erros e sancionadas as infrações, ____ regular procedimento administrativo disciplinar, ___ prejuízo de apurações civis e criminais.
Após / Sem
As ordens de serviço e demais atos administrativos editados pelo Juiz Corregedor Permanente serão encaminhados a quem e para o que?
Encaminhados à Corregedoria Geral de Justiça para revisão hierárquica.
Consultas sobre aplicação ou interpretação destas normas de serviço serão apreciadas pelo _________ que a requerimento do interessado ou de ofício se houver dúvida fundada devidamente justificada, submeterá suas decisões à ______.
Juiz Corregedor Permanente / Corregedoria Geral de justiça.