Da movimentação dos autos Flashcards
Deverá ser feita conclusão dos autos do prazo de ___ dia e executados os atos processuais no prazo de ___ dias.
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Os juízes atenderão _____ à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
Preferencialmente.
O escrivão atenderá _____ a ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.
Preferencialmente.
Constarão dos termos de movimentação dos processos a data do efetivo encaminhamento dos autos e ____, os nomes por extenso dos juízes, representantes do MP, advogados ou daqueles a que se refiram.
sempre que possível
São vedados, sob qlqr pretexto, termos de conclusão ou de vista sem _____, ou ainda, permanência dos autos em cartório depois de assinados os respetivos termos.
Data.
Nenhum processo será entregue com termo de vista, a promotor de justiça ou advg, sem prévia ____ no relatório de carga eletrônica e correspondente andamento no sistema informatizado, ou no livro protocolo.
assinatura.
Todas as conclusões ao juiz, serão anotadas no sistema informatizado, acrescendo-se a carga em meio físico ou eletrônico, somente quanto aos autos conclusos que não recebem despacho ou não forem sentenciados até o final do expediente do ___.
Dia.
Se o juiz se recusar a assinar, consignará essa ocorrencia no ______ da carga.
Assentamento.
A conclusão dos autos ao juiz será efetuada ____, sem limitação de numero.
Diariamente.
Nenhum processo permanecerá paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, ou ficará sem andamento por mais de ___ dias, no aguardo de diligencias,
30 dias.
Decorrido o prazo de ___ dias, o oficio de justiça reiterará a diligencia ______ e em caso de não atendimento, será aberta conclusão ao juiz, para as providencias cabíveis.
30 dias / uma unica vez.
Os papeis em andamento ou findos serão bem conservados e ______, encadernados, classificados ou catalogados, aplicando-se quanto ao seu descarte o disposto no inciso 2.
Quando for o caso.
