Do desentranhamento de peças e documentos dos autos Flashcards
O desentranhamento de peças e de documentos, _____ a substituição por cópia simples, poderá ser requerido pelo interessado ou determinado de ofício pelo juiz.
facultada.
Não haverá substituição das peças ou dos documentos desentranhados por cópia quando, a critério do juiz do processo referirem-se a: Manifestação _____ do peticionário; documentação evidentemente _____ aos autos; documentos que nao tenham servido de ____ para fundamentação de qlqr decisão proferida nos autos ou para a manifestação da parte contrária.
Nessas hipóteses serão colocadas uma folha em ____ no lugar das peças ou docs desentranhados, anotando-se a folha dos autos em que lançada a certidão de desentranhamento, ___ a remuneração das folhas do processo.
intempestiva / estranha / base / branco / vedada.
As peças e doc juntados por equívoco aos autos serão _____ desentranhados e juntados aos autos corretos, ou qnd nao digam respeito a feitos da vara ou do ofício, devolvidos ao setor de protocolo, de tudo lavrando-se ____.
imediatamente / certidão.
Deferido ou determinado de ofício o desentranhamento, caberá ao ofício de justiça: Desentranhar as peças, ____; manter os docs em local adequado para sua posterior ___; intimar o interessado a retirar a documentação no prazo de ____ dias, se outro nao for assinalado pelo Juiz.
certificando-se / entrega / 5 dias.
A certidão de desentranhamento mencionará a _____ das folhas desentranhadas e quando o caso, daquela na qual se determinou o ato e a eventual substituição por cópia ____.
numeração / simples.
As peças desentranhadas dos autos, enqnt não entregues ao interessado, serão guardadas em classificador ____, sendo _____ grampear na contracapa dos autos.
próprio / vedado
A devolução de peças desentranhadas efetuará mediante termo nos autos, lançado _____ após a certidão de desentranhamento, constando o nome e doc de identificação de quem as recebeu em devolução, além do competente ____.
imediatamente / recibo.
Salvo motivada determinação judicial em sentido contrário e os títulos de crédito, fica ____ a certificação do numero do processo nas peças e documentos desentranhados dos autos.
dispensada
Transitada em julgado a sentença, os objetos anexados às manifestações processuais serão devolvidos às partes ou seus procuradores mediante solicitação ou intimação para retirada em até ___ dias, sob pena de ____.
30 dias / destruição.
O escrivão ou servidor responsável verificará _____ o classificador para arquivamento provisório de petições e docs desentranhados e petições que nao sejam passíveis de juntada aos autos.
Qnd constatar a existência de petições desentranhados ou que, por qlqr motivo nao sejam passíveis de juntada aos autos, acompanhadas ou nao de docs, intimará os interessados para retirar.
periodicamente
Decorrido o período de ___ meses, contado da intimação para sua retirada, deverá ser publicado ___ contendo o numero de protocolo das petições, indicação se vierem acompanhadas de algum doc, os números dos processos, os nomes das partes e o nome do adv, se houver, para retirada em ___ dias, sob pena de inutilização.
11 meses / edital / 30 dias.
Será enviada cópia do edital à ____ local, que observado o prazo indicado, poderá solicitar o encaminhamento de uma ou mais petições nela descritas, caso em que passará a ser a responsável pela sua custódia.
OAB.
O procedimento previsto nos casos (decorrido 11 meses.. e copia do edital à OAB), deverá ser realizado pelo menos ____ , devendo constar na ata de _____ anual a data da publicação do edital e numero do expediente.
uma vez em cada ano / correição.
