Disp. gerais - Do arquivamento, desarquivamento, desarquivamento e pesquisa histórica Flashcards
Nenhum processo será arquivado sem sentença ____ ou decisão ___, incluindo neste ultimo caso a hipótese de decisão de extinção do processo em razão da ____ da tutela, salvo os casos legais de suspensão do processo por prazo indeterminado, qnd nao será comunicada a sua extinção.
definitiva / terminativa / estabilização.
Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por ___ dias, findo o prazo, serão arquivados após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado e no sistema da empresa terceirizada (SGDAU).
30 dias.
Qnd o cumprimento da sentença condenatória cível se der em juízo diverso daquele que a proferiu, o arquivamento dos autos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de SP, deverá ser promovido pelo juízo da ____, que realizará todos os cadastramentos pertinentes à extinção do processo, qnd for o caso.
execução
É autorizado o arquivo provisório de processos que se encontrem em fase de execução de titulo judicial há mais de ____ ano e nos quais não tenham sido localizados bens do executado, mantido o nome das partes no _____. Os processos arquivados provisoriamente deverão ser ____ das estatísticas mensais.
1 ano / cartório distribuidor / excluídos.
Fica ____ às partes e advg a consulta ou retirada de processos nos depósitos do Arquivo Terceirizado.
Vedada.
O interessado consultará o processo no ofício onde _____ o processo objeto do pedido de desarquivamento, promovendo a unidade judicial a requisição no sistema da terceirizada (SGDAU), observando o prévio recolhimento da ____ de desarquivamento dos autos, qnd nao se tratar de pedidos abrangidos pela _____ judiciária ou isenção.
Tramitou / taxa / gratuidade.
O interessado no desarquivamento será intimado por ___ meio idôneo de comunicação, da chegada dos autos ao cartório e do prazo de ___dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
qlqr / 30 dias
É expressamente ___ o manuseio de autos processados em segredo de justiça, exceção feito ás partes e aos adv por elas constituídos, ou mediante ordem judicial expressa.
vedado.
A extração de cópia reprográfica ou certidão de processos com segredo de justiça, bem como o desentranhamento de docs, _____ de despacho do juiz competente.
dependerão
Permite a pesquisa histórica em local apropriado, mediante solicitação prévia para a _____ de gestão documental e arquivos que fará os encaminhamentos necessários para autorizar o acesso ao processo objeto da pesquisa.
Coordenadoria.
