Da consulta e da carga dos atos Flashcards
O acesso aos autos judiciais e administrativos de processos em andamos ou findos, mesmo sem procuração qnd não sejam segredo de justiça, é assegurado aos advg, estagiários de direito e ao publico em geral, por meio do exame em ____ do ofício de justiça ou seção administrativa, _____ ser tomados apontamentos, solicitadas cópias reprográficas, bem como utilizado escâner portátil ou máquina fotográfica, _____, nestas ultimas hipóteses o desencarte das peças processuais para reprodução.
balcão / podendo / vedado
quem manterá rigorosa vigilância sobre os autos dos processos, sobretudo quando do seu exame por qlqr pessoa no balcão do ofício?
Escrivão judicial e chefe de seção.
Para garantia do direito de acesso aos autos que não são segredo de justiça, poderão os advg ou estagiários de direito, regulamente inscritos na ___, que não sejam procuradores das partes, retirar os autos para cópia por ____ hora, mediante controle de movimentação física, devendo o serventuário consultar ao sitio da OAB à vista da carteira da OAB, com impressão dos dados obtidos, os quais serão conferidos pelo serventuário ____ da entrega dos autos. (isso tb pode para pessoa credenciada pelo adv ou sociedade de adv, mediante consulta da OAB).
OAB / 1 hora / antes
Nos casos ____ ou com pluralidade de interesses, a fim de que não seja prejudicado nem o andamento do feito nem o acesso aos autos, fica autorizada a retirada de cópias de todo o feito, que ficarão à disposição para consulta dos interessados.
complexos
As entidades que reconhecidamente prestam serviço de assistência judiciária poderão por intermédio de adv com ___ nos autos, autorizar a CONSULTA de processos que são segredo de justiça em cartório pelos acadêmicos de direito não inscritos na ___. Referida autorização deverá conter o nome do acadêmico, numero do seu RG, numero/nome das partes do processo a que se refere a autorização, q será juntada posteriormente nos autos.
procuração / OAB
É ____ o acesso a autos de processos que corram em segredo de justiça por estagiários não inscritos ou com inscrição vencida na OAB.
Vedado.
A carga de autos judiciais e administrativos em andamento no cartório é reservada unicamente a advogados ou estagiários de direito com inscrição na OAB, constituídos ____ de algumas das partes ressalvado nos processos ____ e que não sejam segredo de justiça, a carga por advg mesmo sem procuração pelo prazo de ___ dias.
procuradores / findos / 10 dias.
A carga de autos tb pode ser realizada por pessoa credenciada a pedido do adv ou sociedade de adv, pela advocacia publica, pela DP ou pelo MP, o que implicará ___ de qlqr decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.
intimação
O escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, registrará a retirada e a devolução de autos, mediante anotação no sistema informatizado e no relatório de carga emitido pelo sistema, observando: Na retirada dos autos, o adv, estagiário de direito ou pessoa credenciada lançará sua assinatura no ____ de carga emitido pelo sistema informatizado, arquivando-se o doc provisoriamente em _____.
Na devolução, o servidor efetuará a ___ no relatório de carga, juntando ____ aos autos.
relatório / classificador próprio / baixa / imediatamente
O livro ____ de autos e papeis em geral será utilizado qnd nao for possível a utilização do sistema informatizado, caso em que serão lançados no livro a assinatura do destinatário e nos autos, o termo de carga e ____.
Protocolo / recebimento.
Não havendo fluência de prazo, os autos somente serão retirados em carga mediante ____.
Requerimento.
Na fluência de prazo, os autos não sairão do ofício de justiça, salvo nas hipóteses expressamente previstas na legislação, ressalvado, porém em seu curso ou em outras hipóteses de _____ de retirada dos autos, o direito de requisição de ____ qnd houver justificada urgência na extração, mediante autorização judicial, observando o procedimento próprio.
impossibilidade / cópias
Na fluência de prazo comum, só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos os procuradores das partes ou seus prepostos retirarão os autos, ressalvada a obtenção de copias para a qual cada procurador ou preposto poderá retirar pelo prazo de ___ a ___ horas mediante carga, ______ de ajuste, observado o término do expediente forense.
2 a 6 hr / independentemente
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de ___ hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por adv ou estagiário de direito devidamente ____ no processo, ou por pessoa ____ pelo adv ou sociedade de adv,.
1 hora / constituído / credenciada
Na hipótese dos autos não serem restituídos no período fixado (carga rápida de 1hr) competirá ao escrivão judicial representar no prazo de ___ horas ao corregedor permanente, inclusive para fins de providencia competente junto à OAB.
24 horas.
