Da função correcional - Da corregedoria permanente e das correições ordinárias, extraordinárias e visitas correcionais. Flashcards
A função correcional será exercida em caráter ____ e mediante correições ____ ou ____ e visitas _____.
Permanente / Ordinárias / Extraordinárias / Correcionais.
Correição ________ : Fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.
Ordinária.
Qual tipo de correição é prevista?
Ordinária.
Correição ____: Fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.
Extraordinária.
A correição extraordinária é uma fiscalização _______, realizada _____ e ___ prévio anuncio e poderá ser ___ ou ____.
Excepcional / a qualquer momento / sem / geral / parcial
________: Fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades, constatadas em correições ou em exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.
Visita correcional.
Qual o prazo para as atas serem enviadas à Corregedoria Geral da Justiça?
Correição ordinária: 60 dias
Correição extraordinária e visita correcional: 15 dias.
Para quem devem ser enviadas as atas das correições?
Para a Corregedoria geral da justiça.
Quem implementará gradativamente a correição virtual?
Corregedoria geral da justiça.
A corregedoria permanente será exercida por quem?
Pelo juiz a que a normatividade correcional cometer.
O corregedor geral da justiça com aprovação de quem pode por motivo de interesse publico ou conveniência da administração alterar a designação do corregedor permanente?
Com a aprovação do Conselho superior da magistratura.
Quem pode alterar a designação do corregedor permanente tendo a autorização do conselho superior da magistratura?
O corregedor geral da justiça.
Caso não haja alteração das designações no inicio do ano judiciário, prevalecerão qual?
As do ano anterior.
O ________ efetuará uma vez por ano, de preferencia no mes de _____ correição ____ em todas as serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional, lavrando-se o correspondente termo no livro ____.
Juiz corregedor permanente / Dezembro / ordinária / próprio
A correição ordinária será anunciada por _____ afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da justiça eletrônico com pelo menos ____ dias de antecedência, bem como comunicado à _______ da respectiva subseção.
Edital / 15 / OAB
Com quantos dias de antecedência o edital com o anuncio da correição ordinária será afixada no fórum e publicada no diário de justiça eletrônico?
15 dias antes.
O juiz corregedor permanente seguirá o termo _____ de correição disponibilizado pela _______.
Padrão / Corregedoria geral de justiça.
Em até quantos dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter efetivo o juiz fará visita correcional às unidades sob sua corregedoria, com intuito de constatar a regularidade dos serviços observado o modelo disponibilizado?
Em até 30 dias após.
A visita correcional independe do que? Dela se lançará sucinto termo onde?
Independe de edital ou qualquer outra providência / Sucinto termo no livro de visitas e correições.
Se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo a partir do mes de _____ a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional.
Novembro.
Quem auxiliará o juiz corregedor permanente nas diligencias correcionais? (facultada a nomeação de ad hoc).
O escrivão.
Os livros e classificadores obrigatórios previstos nestas normas de serviço serão submetidos a quem para visto por ocasião das correições ordinárias e extraordinárias e sempre que forem por ele requisitados?
Submetidos ao Juiz corregedor permanente.
No caso de registro controlado por via eletrônica os relatórios de pendencias gerados pelo sistema informatizado serão visitados por quem?
Pelo juiz.
Os estabelecimentos prisionais e outros destinados ao recolhimento de pessoas, sujeitos à atividade correcional do juízo serão visitados com que frequência ?
Uma vez por mês.
