Da função correcional - Da corregedoria permanente e das correições ordinárias, extraordinárias e visitas correcionais. Flashcards

1
Q

A função correcional será exercida em caráter ____ e mediante correições ____ ou ____ e visitas _____.

A

Permanente / Ordinárias / Extraordinárias / Correcionais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Correição ________ : Fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

A

Ordinária.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Qual tipo de correição é prevista?

A

Ordinária.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Correição ____: Fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

A

Extraordinária.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

A correição extraordinária é uma fiscalização _______, realizada _____ e ___ prévio anuncio e poderá ser ___ ou ____.

A

Excepcional / a qualquer momento / sem / geral / parcial

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

________: Fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades, constatadas em correições ou em exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

A

Visita correcional.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Qual o prazo para as atas serem enviadas à Corregedoria Geral da Justiça?

A

Correição ordinária: 60 dias
Correição extraordinária e visita correcional: 15 dias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Para quem devem ser enviadas as atas das correições?

A

Para a Corregedoria geral da justiça.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Quem implementará gradativamente a correição virtual?

A

Corregedoria geral da justiça.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

A corregedoria permanente será exercida por quem?

A

Pelo juiz a que a normatividade correcional cometer.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

O corregedor geral da justiça com aprovação de quem pode por motivo de interesse publico ou conveniência da administração alterar a designação do corregedor permanente?

A

Com a aprovação do Conselho superior da magistratura.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Quem pode alterar a designação do corregedor permanente tendo a autorização do conselho superior da magistratura?

A

O corregedor geral da justiça.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Caso não haja alteração das designações no inicio do ano judiciário, prevalecerão qual?

A

As do ano anterior.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

O ________ efetuará uma vez por ano, de preferencia no mes de _____ correição ____ em todas as serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional, lavrando-se o correspondente termo no livro ____.

A

Juiz corregedor permanente / Dezembro / ordinária / próprio

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

A correição ordinária será anunciada por _____ afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da justiça eletrônico com pelo menos ____ dias de antecedência, bem como comunicado à _______ da respectiva subseção.

A

Edital / 15 / OAB

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Com quantos dias de antecedência o edital com o anuncio da correição ordinária será afixada no fórum e publicada no diário de justiça eletrônico?

A

15 dias antes.

17
Q

O juiz corregedor permanente seguirá o termo _____ de correição disponibilizado pela _______.

A

Padrão / Corregedoria geral de justiça.

18
Q

Em até quantos dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter efetivo o juiz fará visita correcional às unidades sob sua corregedoria, com intuito de constatar a regularidade dos serviços observado o modelo disponibilizado?

A

Em até 30 dias após.

19
Q

A visita correcional independe do que? Dela se lançará sucinto termo onde?

A

Independe de edital ou qualquer outra providência / Sucinto termo no livro de visitas e correições.

20
Q

Se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo a partir do mes de _____ a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional.

A

Novembro.

21
Q

Quem auxiliará o juiz corregedor permanente nas diligencias correcionais? (facultada a nomeação de ad hoc).

A

O escrivão.

22
Q

Os livros e classificadores obrigatórios previstos nestas normas de serviço serão submetidos a quem para visto por ocasião das correições ordinárias e extraordinárias e sempre que forem por ele requisitados?

A

Submetidos ao Juiz corregedor permanente.

23
Q

No caso de registro controlado por via eletrônica os relatórios de pendencias gerados pelo sistema informatizado serão visitados por quem?

A

Pelo juiz.

24
Q

Os estabelecimentos prisionais e outros destinados ao recolhimento de pessoas, sujeitos à atividade correcional do juízo serão visitados com que frequência ?

A

Uma vez por mês.

25
Q

Quem realizará as visitas aos estabelecimentos prisionais entre outros?

A

Juiz corregedor permanente ou o juiz a quem por decisão do corregedor geral da justiça delegar.

26
Q

A inspeção mensal aos estabelecimentos prisionais será registrada em termo sucinto onde ?

A

Livro de visitas e correições.

27
Q

A inspeção mensal aos estabelecimentos prisionais será registrada em termo sucinto no livro de visitas e correições podendo incluir unicamente o _________ sem prejuízo do ______ eletrônico da inspeção perante o ______ e após sua lavratura, cópia será encaminhada à autoridade administrativa da unidade prisional para arquivamento em livro de folhas ____.

A

Registro da presença / cadastro / Conselho nacional de justiça / soltas.

28
Q

Ressalvado o afastamento de prazo igual a ___ dias ou superior ou motivo relevante devidamente comunicado à ________ , o Juiz corregedor permanente realizará pessoalmente as visitas mensais, VEDADA a atribuição dessa atividade ao juiz que estiver respondendo pela vara por período inferior,

A

30 / Corregedoria Geral da justiça.

29
Q

Caso o juiz corregedor permanente não consiga realizar as visitas, isso não desobriga a ida. Também é responsabilidade tanto dos juízes de varas _____ de execuções ______ como daqueles que acumulem outros serviços anexos.

A

Privativas / Criminais.