Da consulta às movimentações processuais e decisões Flashcards
É ___ a consulta no sitio do TJSP às movimentações processuais, inteiro teor das decisões, sentenças, votos, acórdãos e aos mandados de prisão registrados no BNMP.
Livre,
O advg, defensor publico, as partes e o membro do MP _____ e ____ nos autos, terão acesso a todo o conteúdo do processo eletrônico.
cadastrados / habilitados
Os advg, defensores públicos, procuradores e membros do MP, não vinculados a processo, previamente ____, poderão acessar ____ os atos e docs processuais armazenados, salvo nos casos de processos em sigilo ou segredo de justiça.
Identificados / todos
Os processos que tramitam no sistema de processamento eletrônico do TJSP em segredo de justiça só poderão ser consultados pelas partes e procuradores ____ a atuar no processo.
Habilitados.
A indicação de segredo de justiça deverá ser incluída no sistema de processamento eletrônico do TJSP: no ato do _____ por indicação do adv, procurador ou autoridade policial; no ato da ____, qnd se tratar de recurso interposto em primeiro grau, pelo órgão judicial de origem; por determinação do juiz ou relator; ____ por expressa previsão legal, conforme tabela de classes e assuntos padronizadas no sistema.
Ajuizamento / transmissão / automaticamente.
A indicação à segredo de justiça por adv ou procurador será submetida à imediata _____ pelo juiz.
Análise.
A consulta da integra de processos eletrônicos na internet terá as seguintes regras: Os advg após o cadastramento no portal ____, e mediante uso de _____ ou login e senha, poderão consultar a íntegra de processos públicos e a íntegra de processos em segredo de justiça, desde que no ultimo caso, estejam vinculados por força de ____ nos autos.
E-SAJ / certificado digital / procuração.
Às partes será fornecida ____ para acesso à integra de seu processo eletrônico juntamente com a citação ou qnd solicitada, sendo possível o requerimento e a retirada pelo adv constituído, circunstancia essa que deverá ser _____ nos autos.
Senha / certificada
Para consulta da íntegra dos autos digitais na internet será fornecida ____ a terceiros legitimamente ______para autos que tramitam em sigilo, peritos, assistentes e outros auxiliares da justiça, nomeados nos autos, de acordo com o tipo de participação no processo, mediante ____ do magistrado.
senha / interessados / autorização.
Nos processos de execução criminal, inclusive no caso de _____, salvo determinação judicial em sentido contrário, qnd solicitada, será fornecida ____ à vitima pelo tempo da pena imposta ou depender do montante, renovável até o termino, sendo possível o requerimento e a retirada pelo adv constituído, circunstancia essa que deverá ser ____ nos autos.
segredo de justiça / senha / certificada.
O acesso à integra dos processos digitais que nao tramitam em ____, a terceiro interessado será franqueado mediante uso de senha ___ e ____ disponibilizada para utilização pelo período de ___ horas após sua emissão.
segredo de justiça / pessoal / intransferível / 24hrs.
O terceiro interessado encaminhará requerimento próprio contendo sua _____ e a declaração de responsabilidade ____ pelo conteúdo das informações acessadas aos canais institucionais de atendimento virtual da Unidade Judicial em que tramita o processo, com ___ do doc pessoal com foto.
qualificação / pessoal / cópia.
Para os pedidos formulados presencialmente a impressão da senha será providenciada pela Unidade Judicial em que tramita o processo, hipótese em que, após digitalizados e importados para os autos, os requerimentos serão arquivados em classificador ____.
próprio.
Decorridos ___ dias da emissão da senha, os docs mencionados poderão ser inutilizados, observadas as diretrizes do comunicado SAD.
45 dias.
______, os docs serão disponibilizados na internet para impressão pelo advg ou interessado.
Sempre que possível.
