Das cartas precatórias, rogatórias e arbitrais. Flashcards
A carta precatória será confeccionada em ___ vias, servindo uma delas de contrafé.
3 vias
O pagamento da taxa judiciária devida em razão do cumprimento, deverá ser demonstrado até o momento da ___, mediante a juntada da ___ via original do respectivo comprovante de recolhimento.
Distribuição / primeira
Se a ordem judicial puder ser cumprida remotamente, o ato não será ____, salvo nas situações abaixo e desde que estejam devidamente fundamentadas na decisão judicial que determinar a expedição da deprecata: Não disponibilização de data para a realização de audiência em Estação ____ em ___ dias para processos em que já réu preso ou menor internado, ou ___ dias para os demais casos; nas hipóteses de réu ____; nos casos de depoimento ____; para pessoas com dados ____; etc.
deprecado / Passiva / 30 dias / 90 dias / preso / especial / protegidos.
O juízo deprecado devolverá a carta precatória, _____ de cumprimento, qnd não devidamente instruída e não houver regularização no prazo determinado.
Independentemente.
As cartas precatórias não serão ____, servindo os encartes remetidos pelo juízo deprecante como face das mesmas, sobre os quais o oficio de justiça deprecado afixará a etiqueta adesiva remetida pelo oficio do distribuidor, que servirá de identificação das partes e da natureza do feito, cuidando tb anotar no alto, à ____, o numero do processo.
Autuadas / direita.
As cartas precatórias, ____, servirão como mandado.
Qnd possível.
Não atendidos pedidos de info sobre o cumprimento do ato, cumprirá ao ofício de justiça do juízo deprecante reiterar a solicitação e estabelecer contato telefônico com o ___ do juízo deprecado, de tudo ____ nos autos.
escrivão / certificando.
É ____ a retirada da carta cumprida junto ao juízo deprecado, para a entrega ao juízo deprecante, desde que nela conste o nome do adv da parte que tiver interesse no cumprimento do ato, com o numero da inscrição na ____.
Permitida / OAB.
Ao retornar cumprida a precatória, o escrivão judicial juntará aos autos principais, apenas as peças ___, imprescindíveis a compreensão das diligencias realizadas no juízo deprecado, _____ as certidões de lavra dos oficiais de justiça e os termos do que foi deprecado, salvo determinação judicial em contrário.
essências / especialmente
Havendo ____ transmitirá a carta precatória por faz, telegrama, telefone, radiograma ou email.
Urgência.
A via ____ da carta não será encaminhada ao juízo deprecado. Será ____ aos autos, juntamente com a certidão de sua transmissão, tão logo ocorra o pedido de confirmação de seu teor por parte do juízo destinatário.
Original. / encartada.
As cartas rogatórias, cíveis e criminais serão expedidas conforme o procedimento, modelo e formulário aprovados e divulgados pela _____ no sítio do Tribunal de justiça na ____.
corregedoria geral da justiça / internet.
